A Prefeitura de Batayporã divulgou, nesta sexta-feira (17), uma nota oficial para esclarecer que nunca firmou contratos com a Editora Avante, empresa investigada na Operação Gutenberg, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar um suposto esquema de corrupção envolvendo a venda de livros paradidáticos a prefeituras de Mato Grosso do Sul.
O posicionamento foi divulgado após a repercussão de reportagem que informa que o procedimento investigatório criminal (PIC) da operação menciona 29 municípios sul-mato-grossenses em contratos, documentos, movimentações financeiras, planilhas e conversas relacionadas à atuação da editora.
Na nota, a administração municipal afirma que não houve qualquer contratação da Editora Avante para aquisição de livros paradidáticos e reforça que também nunca existiu diálogo entre representantes da empresa investigada e agentes públicos de Batayporã.
Segundo a prefeitura, a inclusão do nome do município no procedimento não significa que tenha havido irregularidade, contratação ou investigação contra a gestão municipal ou seus servidores.
O Executivo ressalta que as referências presentes no PIC ocorrem em diferentes contextos, como propostas comerciais, planilhas, conversas e tentativas de aproximação, sem que isso represente participação em atos ilícitos.
A Prefeitura de Batayporã também destacou que conduz seus processos administrativos e licitatórios com base nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e colocou-se à disposição dos órgãos de controle e investigação para prestar quaisquer esclarecimentos que venham a ser solicitados.
Além disso, o município solicitou a publicação integral da nota de esclarecimento para evitar interpretações equivocadas decorrentes da associação do nome de Batayporã ao material divulgado.
Operação Gutenberg
A Operação Gutenberg investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratos para aquisição de livros paradidáticos. De acordo com o procedimento investigatório criminal, a organização teria movimentado mais de R$ 27 milhões.
Ao longo das 472 páginas do PIC, são citadas 29 prefeituras de Mato Grosso do Sul em diferentes situações, incluindo contratos, movimentações financeiras, propostas comerciais, planilhas e conversas entre investigados.
O próprio relatório diferencia os contextos em que os municípios aparecem, destacando que a simples menção de uma prefeitura não significa, necessariamente, que ela seja alvo da investigação ou que seus gestores tenham participado de irregularidades.
Entre os contratos detalhados no início da apuração estão os firmados pelas prefeituras de Miranda, Ivinhema e Ladário, enquanto outros municípios são mencionados em análises financeiras, propostas comerciais ou tratativas sem que haja indicação de contratação efetivada.
