A Escola Superior de Advocacia, em parceria com as Comissões de Estudos e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados e Segurança da Informação e de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) promoverá um seminário para debater os desafios, perspectivas e novas tecnologias para as eleições 2026.
O evento será realizado nesta sexta-feira (21), a partir das 8h, no auditório da OAB/MS. Inscrições devem ser feitas através do site esams.org.br.
O encontro reunirá profissionais e especialistas para discutir temas atuais e relevantes para a advocacia, com objetivo de contribuir para uma atuação mais preparada diante das transformações tecnológicas e dos novos desafios do Direito Eleitoral.
Dentre os assuntos a serem abordados estão o uso da inteligência artificial nas eleições e a deep fake nas propagandas eleitorais, além de palestras com orientações sobre condutas vedadas aos agentes públicos ee o que pode e o que não pode no processo eleitoral.
Segundo a OAB, o seminário será uma oportunidade "para ampliar conhecimentos e promover um importante debate sobre os desafios do processo eleitoral, as novas perspectivas para as eleições e os impactos das tecnologias no cenário jurídico e eleitoral".
Confira a programação:
- 8h - Credenciamento
- 8:30 - Palestra: Os direitos políticos das pessoas com deficiência | Palestrante: Joelson da Costa Dias
- 9:30 - Palestra: Deep Fake na propaganda eleitoral - Pressupostos eleitorais da tutela de urgência | Palestrante: Luiz Tadeu Barbosa Filho
- 10:30 - Palestra: Inteligência Artificial nas Eleições 2026 - Os impactos da Resolução CNJ nº 615 e LGPD | Palestrante: Marcos Rafael Coelho
- 11h30 - Intervalo almoço
- 13:30 - Palestra: Condutas vedadas aos agentes públicos na campanha eleitoral 2026 | Palestrante: Márcio Arruda
- 14:30 - Palestra: Liberdade de expressão e seus limites na propaganda eleitoral: o que pode e o que não pode nas eleições | Palestrante: Fernando Bonfim Duque Estrada
- 15h30 - Palestra: Novas tecnologias e eleições | Palestrante Michel Maesano Mancuelho
