O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) vai refazer a totalização dos votos para deputado estadual e federal nesta quarta-feira (21), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir o registro de candidatura de Jerson Domingos, da Federação União Progressista (União Brasil e PP). A decisão pode alterar a ordem de suplência e a distribuição das vagas, mas não significa, necessariamente, mudança no número de cadeiras de cada grupo político.
Jerson recebeu 16.884 votos no primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro, e terminou a disputa como segundo suplente da federação. O TSE indeferiu o registro por unanimidade, entre os dias 6 e 8 de outubro, ao acolher recurso do Ministério Público Eleitoral contra a decisão anterior do TRE-MS, que havia autorizado a candidatura.
Com a decisão, Jerson deixa a lista de suplentes. Dione Hashioka, também do União Brasil, passa a ocupar a posição seguinte, conforme informações publicadas após o julgamento. A Federação União Progressista elegeu quatro deputados estaduais: Gerson Claro, Londres Machado, Hélio Peluffo e Rinaldo Modesto.
Retotalização
A retotalização é o reprocessamento dos cálculos eleitorais para adequar o resultado a uma decisão judicial que altera a situação de uma candidatura ou a destinação dos votos. No sistema proporcional, utilizado para eleger deputados, as vagas são distribuídas conforme o desempenho dos partidos e das federações, considerando os votos válidos, o quociente eleitoral e as regras de distribuição das sobras.
Por isso, a retirada de um candidato da disputa não significa simplesmente convocar o próximo mais votado entre todos os concorrentes. A Justiça Eleitoral precisa recalcular a votação e verificar a distribuição das cadeiras e a ordem dos suplentes dentro de cada partido ou federação.
No caso de Jerson, a decisão do TSE afeta a situação individual do candidato e exige a atualização oficial do resultado. A federação, porém, manteve as quatro cadeiras conquistadas na Assembleia Legislativa, segundo informações divulgadas após o julgamento.
O procedimento está marcado para as 16h30, no plenário da sede do TRE-MS, em Campo Grande. Partidos, federações, Ministério Público Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderão acompanhar a cerimônia. Ao final, será emitido um relatório com o resultado atualizado da totalização.
A convocação foi publicada pelo TRE-MS em cumprimento à decisão do TSE. O tribunal informou que o reprocessamento poderá considerar também eventuais decisões posteriores que alterem a situação de candidaturas ou a destinação dos votos.
