O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) informou que vai investigar denúncias de ataques, hostilidades e intimidações contra comunidades indígenas no Estado. A decisão atende a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que relatou o aumento de casos de violência, atropelamentos, ameaças e relatos de tentativa de envenenamento de água, após o resultado das eleições de domingo (25).
Nesse sentido, o órgão também notificou a Prefeitura de Tacuru para prestar esclarecimentos, em até 48 horas, sobre a conversa entre servidores públicos do município, na qual um deles sugere jogar veneno na água em reação ao resultado do segundo turno das eleições.
Para apurar casos como esse e adotar as providências cabíveis, o MPF estruturou frentes regionais de investigação em municípios do sul do Estado.
Conversa sobre veneno na água
Segundo o prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti, um dos envolvidos na conversa atua na coleta seletiva da Secretaria de Meio Ambiente, enquanto o outro trabalha no transporte de carga da Secretaria de Infraestrutura.
Inicialmente, o gestor tratou o episódio como um mal-entendido, informando apenas ter repreendido os funcionários e restringido o acesso deles às comunidades. Na sequência, contudo, anunciou o afastamento do servidor que fez a menção ao envenenamento e a abertura de um procedimento disciplinar para apurar a conduta.
De acordo com Clederson Lopes, que responde pelo jurídico do município, o retorno ao MPF será protocolado no começo da tarde desta quinta-feira (29), com a afirmação de que a prefeitura está adotando as providências com a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o afastamento dos servidores envolvidos.
O prefeito havia declarado inicialmente que apenas um servidor tinha sido afastado, mas a assessoria jurídica disse agora que ambos foram suspensos de suas funções.
Ainda para o MPF, o município responderá que os funcionários não possuem qualquer ligação com os serviços de abastecimento de água. "Nós ressaltamos que vamos seguir à disposição do Ministério Público Federal para prestar todos os esclarecimentos necessários, fornecendo novas informações conforme o avanço das investigações", completa.
