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Com as Olimpíadas a Grécia ressurge com todo seu esplendor antigo, a nos lembrar a sua grande contribuição para nossa civilização ocidental, para a qual ela foi, sem sombra de dúvida, um fanal brilhante cuja presença na filosofia, nas artes, na arquitetura, nas matemáticas, na astronomia, na democracia (palavra que vem de lá), na medicina, no direito (hipoteca vem de lá), no amor platônico e no esporte. Trata-se, portanto, de uma civilização com vinte e cinco séculos que nos fala ainda e mais do que nunca. Pensamos que não, porém cada cidadão moderno traz em si, ou carrega consigo, um pouco daquela civilização inoxidável. Sua presença constante mais do que nunca está na política, no direito e na democracia. E é maior se se considerar a escrita, o humanismo e as artes. E é enorme na teoria, no raciocínio e na ética. A mitologia sempre apareceu nos versos de todos os poetas dos séculos que precederam o atual e ainda hoje um que outro poeta inclui nos seus poemas os nomes mitológicos. O universo do Olimpo era povoado por uma pletora de deuses e deusas os quais eram dotados de todos os vícios e virtudes da humanidade. A escrita existente até então era a semítica que só possuía consoantes. Os gregos inventaram as vogais. A partir daí foi possível legiferar e Licurgo fez a constituição de Sparta, no sétimo século A.C. Já naquele tempo foi estabelecido que a nenhum cidadão era permitido alegar ignorância da lei e Tucídides disse: “Nós consideramos que um cidadão que não participa da política não é um cidadão tranquilo, mas um cidadão inútil”. E os sofistas inventaram a retórica e se tornaram hábeis no uso do poder das palavras e da argumentação. Entretanto, o primeiro artista da prosa acessível a todos foi Heródoto, o autor das “Histórias”. Na verdade ele não inventou a história, mas o ofício de historiador. E se os gregos não foram os primeiros a cunhar moedas eles foram não obstante os primeiros – com Sólon – a lhes emprestar a sua função moderna e a fazê-las símbolo de um Estado soberano. Os gregos viviam em constantes guerras, mas sabiam fazer tréguas esportivas tais como as Olimpíadas que o barão de Coubertin soube reeditar em nossa modernidade, embora, na Grécia, as competições tivessem uma origem religiosa e ritual, porém também se destinavam a medir as aptidões físicas dos melhores elementos de cada cidade para a guerra. Foi assim que nasceu o atletismo. As mulheres eram proibidas de participar nos espetáculos. Enfim, tais como deuses dos estádios, os atletas eram objeto do trabalho dos escultores que os representavam no mármore para a posteridade. Entretanto, ó revolução! Semelhantes às estátuas dos deuses as dos atletas também eram esculpidas sem vestes. Pode-se dizer, por conseguinte, que desse modo surgiu o nu na arte ocidental. A nudez grega é, portanto, o símbolo de uma civilização centrada no homem. É a exaltação do corpo humano. Os deuses eram feitos à imagem do homem. Do lado feminino só uma deusa – Afrodite (Vênus) – era representada despida. Produto do gênio dos escultores como Miron, Fidias e Praxíteles, os grandes artistas do IV e V século A.C., o nu tornouse pois sinônimo de arte grega, depois através do Mediterrâneo, o sinal distintivo do helenismo. Surge, após isso, uma manifestação até então inédita – o teatro. Suas raízes foram religiosas: o culto prestado a Dionisius (Baco). Contudo, o pai da tragédia moderna foi Sófocles. A comédia surgiu com Aristófanes. Platão descreveu a beleza suprema – O Amor, e Aristóteles inventou o raciocínio e a lógica e com a lógica ele criou também a ética. Salve a Grécia eterna!

Projeto Comprova

Boulos não cometeu crime eleitoral ao votar com a família, avaliam especialistas

12/10/2024 07h15

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Contextualizando: Publicações insinuam que Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo, violou o sigilo do voto e cometeu crime eleitoral por votar ao lado da família. Apesar de a Justiça Eleitoral orientar que o eleitor vote desacompanhado, especialistas ouvidos pelo Comprova apontam que o caso do psolista não configura irregularidade e, por isso, não é passível de punição.

Contextualizando

Publicações insinuam que Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo, violou o sigilo do voto e cometeu crime eleitoral por votar ao lado da família. Apesar de a Justiça Eleitoral orientar que o eleitor vote desacompanhado, especialistas ouvidos pelo Comprova apontam que o caso do psolista não configura irregularidade e, por isso, não é passível de punição.

Conteúdo analisado: Publicações afirmam que Boulos “violou o sigilo do voto ao levar três pessoas para a cabine de votação e, com isso, pode ter cometido crime eleitoral”. Um dos vídeos acrescenta: “a esquerdalha pode, o STF não vai incomodar”. Conteúdos usam trecho da cobertura da CNN Brasil, que mostra momento da votação do psolista.

Onde foi publicado: X e Telegram.

Contextualizando: Guilherme Boulos (PSOL), deputado federal e candidato a prefeito de São Paulo, não cometeu crime eleitoral e nem deve ser punido por votar ao lado das duas filhas, de 13 e 14 anos, e da esposa. Especialistas ouvidos pelo Comprova explicam que a situação não apresenta irregularidade que resulte em punição.

A Resolução 23.736/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais e prevê posicionamento da urna de forma a garantir o sigilo do voto, assegurando que apenas os eleitores tenham acesso ao visor. A norma traz ainda a proibição de celulares e a possibilidade de acompanhamento apenas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

No entanto, a recomendação não prevê punição caso o eleitor vote acompanhado, desde que a companhia não prejudique o sigilo do voto, como explica a advogada eleitoralista e mestre em Direito Lívia Chaves.

“As normas, assim como o manual do mesário, não mencionam punição para a pessoa que estiver acompanhada na cabine. Contudo, os mesários têm autonomia para intervir caso entendam que o eleitor não deve ir acompanhado à cabine, percebendo algum malferimento ao sigilo do voto no caso concreto”, disse a advogada.

A especialista acrescenta que, pela Constituição, o voto é igual para todos, e não havendo expressa permissão ou proibição, o que se presume é que “o acompanhamento de familiares seria um indiferente eleitoral, sem maiores consequências, a não ser quando se percebe, ali, uma coação, uma fiscalização, como o uso de aparelho celular pelo familiar para fins de registro ou de qualquer situação que malfira o sigilo do voto”, resume.

No caso específico de Boulos, que votou no domingo, 6 de outubro, no Centro Educacional Unificado (CEU) Campo Limpo Dom Agnelo Rossi Cardeal, em São Paulo, a advogada aponta que “não existe uma irregularidade”. “Quem acompanhava o candidato era sua família, não havendo nenhuma irregularidade significativa que comprometa o processo de votação, muito menos que enseje uma inelegibilidade”, analisa.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Fernandes Neto, diz que Boulos não cometeu crime eleitoral, porque ele “não tinha a intenção de quebrar o segredo do voto, uma vez que estava acompanhado da própria família”. O especialista aponta que não há dolo nesse caso.

“Ele não pode ser punido por isso, nem por crime eleitoral, nem por algum abuso de poder ou alguma causa que o traga inelegibilidade, porque não há um elemento próprio de um ilícito, seja civil, seja criminal, na área do Direito Eleitoral”, complementa Fernandes.

Ao Estadão, o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) não citou possibilidade de punição a Boulos por ter votado ao lado da família. Contudo, reforçou que, “conforme a legislação, o voto é secreto, não sendo permitido que o eleitor entre acompanhado na cabina de votação”. O órgão disse ainda que “os mesários serão orientados sobre o cumprimento da norma quanto ao segundo turno”.

O Comprova não conseguiu contatar o autor da publicação no Telegram, já que não havia espaço para o envio de mensagens. Já no X, o autor, contatado por um editor do Comprova que reside no exterior, respondeu: “Assista o vídeo! A conclusão está por conta do jurista. Qualquer dúvida pode conversar com ele”.

Fontes consultadas: A Resolução 23.736/2024 e os especialistas Lívia Chaves, advogada eleitoralista e mestre em Direito; Fernandes Neto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE; e Eduardo Pontes, coordenador de Atendimento ao Eleitor e Cidadania do TRE-CE.

Por que o Comprova contextualizou esse assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está sendo descontextualizado, o Comprova coloca o assunto em contexto. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais: Estadão e Aos Fatos também verificaram que Boulos não pode ser punido e nem ficar inelegível por votar ao lado da família. O Comprova já checou vários conteúdos que envolviam o psolista como quando Pablo Marçal (PRTB) usou documento falso para alegar que Boulos foi internado por uso de drogas e quando vídeo enganou ao dizer que o candidato do Psol é líder do MST e responsável por queimar fazendas.

Investigado por: Correio do Estado, O Povo e UOL.

Verificado por: Folha, NSC Comunicação, Correio Braziliense, Nexo, Portal Norte, A Gazeta, Metrópoles, SBT, Imirante, Estadão e CNN Brasil.

Conteúdo analisado: Publicações afirmam que Boulos "violou o sigilo do voto ao levar três pessoas para a cabine de votação e, com isso, pode ter cometido crime eleitoral". Um dos vídeos acrescenta: "a esquerdalha pode, o STF não vai incomodar". Conteúdos usam trecho da cobertura da CNN Brasil, que mostra momento da votação do psolista.

Onde foi publicado: X e Telegram.

"As normas, assim como o manual do mesário, não mencionam punição para a pessoa que estiver acompanhada na cabine. Contudo, os mesários têm autonomia para intervir caso entendam que o eleitor não deve ir acompanhado à cabine, percebendo algum malferimento ao sigilo do voto no caso concreto", disse a advogada.

A especialista acrescenta que, pela Constituição, o voto é igual para todos, e não havendo expressa permissão ou proibição, o que se presume é que "o acompanhamento de familiares seria um indiferente eleitoral, sem maiores consequências, a não ser quando se percebe, ali, uma coação, uma fiscalização, como o uso de aparelho celular pelo familiar para fins de registro ou de qualquer situação que malfira o sigilo do voto", resume.

No caso específico de Boulos, que votou no domingo, 6 de outubro, no Centro Educacional Unificado (CEU) Campo Limpo Dom Agnelo Rossi Cardeal, em São Paulo, a advogada aponta que "não existe uma irregularidade". "Quem acompanhava o candidato era sua família, não havendo nenhuma irregularidade significativa que comprometa o processo de votação, muito menos que enseje uma inelegibilidade", analisa.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Fernandes Neto, diz que Boulos não cometeu crime eleitoral, porque ele "não tinha a intenção de quebrar o segredo do voto, uma vez que estava acompanhado da própria família". O especialista aponta que não há dolo nesse caso.

"Ele não pode ser punido por isso, nem por crime eleitoral, nem por algum abuso de poder ou alguma causa que o traga inelegibilidade, porque não há um elemento próprio de um ilícito, seja civil, seja criminal, na área do Direito Eleitoral", complementa Fernandes.

Ao Estadão, o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) não citou possibilidade de punição a Boulos por ter votado ao lado da família. Contudo, reforçou que, "conforme a legislação, o voto é secreto, não sendo permitido que o eleitor entre acompanhado na cabina de votação". O órgão disse ainda que "os mesários serão orientados sobre o cumprimento da norma quanto ao segundo turno".

O Comprova não conseguiu contatar o autor da publicação no Telegram, já que não havia espaço para o envio de mensagens. Já no X, o autor, contatado por um editor do Comprova que reside no exterior, respondeu: "Assista o vídeo! A conclusão está por conta do jurista. Qualquer dúvida pode conversar com ele".

Política

Após 1 ano e 9 meses, Lula e Bolsonaro têm avaliações semelhantes, aponta Datafolha

O cenário é de estabilidade em comparação ao levantamento anterior, do fim de julho.

11/10/2024 21h00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Foto: Reprodução

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Após um ano e nove meses de mandato, a gestão do presidente Lula (PT) é aprovada por 36% dos brasileiros, indica nova pesquisa Datafolha. Outros 32% a reprovam, e 29% a consideram regular. Não souberam responder 2% dos entrevistados.

O cenário é de estabilidade em comparação ao levantamento anterior, do fim de julho. Ali, o petista marcava 35% de ótimo e bom, 33% de ruim e péssimo e 30% de regular.
A avaliação atual de Lula é similar à do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à mesma altura do mandato.

Com um ano e oito meses de governo, já sob a pandemia do coronavírus, Bolsonaro era aprovado por 37% e reprovado por 34%, enquanto outros 27% consideravam sua gestão regular.

A nova pesquisa ouviu 2.029 pessoas com 16 anos ou mais em 113 municípios, na segunda (7) e terça-feira (8) desta semana. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou menos, dentro do nível de confiança de 95%.

Em seu segundo mandato, a aprovação do petista era muito superior à de agora. Em setembro de 2008, 64% dos entrevistados diziam que o governo Lula era ótimo ou bom e 28% afirmavam que era regular. Apenas 8% o consideravam ruim ou péssimo.
Nas gestões anteriores, do próprio Lula, de Fernando Henrique Cardoso, de Itamar Franco e de Fernando Collor, era maior a fatia dos brasileiros que se referiam ao governo como regular.

A partir do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), porém, com as gestões de Michel Temer (MDB), Bolsonaro e Lula, esse segmento se comprimiu. Ao mesmo tempo, cresceu a percentual daqueles que consideram o governo bom ou ótimo, ou ruim ou péssimo, refletindo a polarização política acentuada que segue em curso no país.
A nova pesquisa Datafolha mostra que Lula conta com maior aprovação entre os mais velhos (42% na faixa de 45 a 59 anos, e 44% na de 60 anos ou mais), entre os que estudaram até o ensino fundamental (51%), entre os que recebem até dois salários mínimos (46%) e entre os católicos (42%).

Por outro lado, o petista é mais rejeitado entre os homens (37%), entre os que completaram o ensino superior (40%), entre os que ganham mais de 10 salários mínimos (48%), entre os brancos (40%) e entre os evangélicos (41%).

Os entrevistados também foram questionados sobre a economia. Para 41%, a situação econômica do Brasil piorou nos últimos meses, enquanto 26% afirmam que ela melhorou, e 32%, que permaneceu igual.

Já a situação econômica do próprio entrevistado melhorou para 28% deles, piorou para 26% e continuou a mesma para 45%.
O cenário segue estável em relação ao último levantamento do Datafolha que contou com estas perguntas, de julho.

Os segmentos que mais apontam a melhora ou a piora da economia do país repetem aqueles que mais aprovam ou reprovam o governo.

A melhora é mais citada entre os mais velhos (30% na faixa de 45 a 59 anos, e 33% na de 60 anos ou mais), entre os que estudaram até o ensino fundamental (33%), entre os que recebem até dois salários mínimos (31%) e entre os católicos (30%).
Já a piora é mais mencionada entre os que completaram o ensino superior (48%), entre os que ganham de 5 a 10 salários mínimos (48%), entre os brancos (47%) e entre os evangélicos (50%).

Entre os que aprovam a gestão Lula, 79% indicam melhora na economia do país e 65%, na situação econômica pessoal. Entre os que reprovam, 63% falam em piora no cenário econômico brasileiro e 58%, no individual.

Para os que avaliam o governo petista como regular, a economia do Brasil permaneceu igual para 41%, piorou para 26% e melhorou para 19%. No caso da situação econômica pessoal, as mesmas porcentagens são de 37%, 22% e 23%.

*Informações da Folhapress