Os senadores independentes e de oposição que compõem a CPI da Covid do Senado fecharam um acordo para os principais cargos da comissão, definindo que o relator será Renan Calheiros (MDB-AL).
No entanto, o governo Bolsonaro iniciou uma reação, embora seja minoria na comissão, e pressiona para que a relatoria fique com o senador aliado Marcos Rogério (DEM-RO).
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Omar Aziz (PSD-AM) seria o presidente da comissão, mas, por causa da pressão do governo federal, interlocutores desse parlamentar afirmam que o acordo para definir sua situação e a de Renan Calheiros avançaram, mas ressaltam que faltam alguns ajustes.
Como o jornal Folha de S.Paulo tinha mostrado, os dois já eram os mais cotados para ocupar a presidência e a relatoria.
Cabe ao presidente da CPI conduzir as sessões e a pauta de votações. O relator é responsável por dirigir a investigação e preparar um relatório final a ser votado pelos membros da comissão.
Enquanto o primeiro é eleito pelo voto da maioria dos membros, o relator é uma indicação do presidente.
Os parlamentares independentes e de oposição são maioria na comissão, contando com número suficiente para escolher o presidente, reunindo 6 dos 11 membros. Há também quatro governistas, e o outro parlamentar é o próprio Aziz.
Os parlamentares que compõem um chamado G6 tiveram reunião virtual na manhã desta sexta-feira (16), a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Fazem parte do grupo Randolfe, Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Humberto Costa (PT-PE) e Otto Alencar (PSD-BA).
Randolfe havia conversado por telefone no dia anterior com Omar Aziz, que já havia manifestado sua intenção de ocupar a presidência e contava com a anuência do Palácio do Planalto.
Omar sugeriu que Randolfe ocupasse a vice-presidência, por ter sido o autor do requerimento da instalação da CPI.
O senador amapaense aceitou a oferta, mas impôs como condição que Renan Calheiros fosse o relator e disse que apenas precisava bater o martelo com os outros parceiros independentes e de oposição.
O grupo então discutiu nesta manhã e fechou questão nessa composição, com Aziz na presidência, Randolfe como vice-presidente e Renan como relator.
A única resistência a esse formato havia partido do senador Humberto Costa, que preferia outro parlamentar na presidência, sendo favorável ao próprio Randolfe Rodrigues.
Embora não conste no regimento do Senado, existe uma tradição na Casa de que o autor do requerimento para a instalação da comissão, no caso Randolfe, ocupe a presidência ou a relatoria. O outro cargo seria destinado à maior bancada, no caso, o MDB.
A liderança do governo no Congresso afirma oficialmente que ainda não está 100% definida a composição, mas acrescentou que não teme ter Renan, um senador mais para o lado oposicionista, na relatoria.
Após ter perdido a eleição pela presidência, em 2019, Renan manteve uma atuação parlamentar mais discreta, embora com grande influência sobre muitos senadores. Publicamente tem se mostrado um grande crítico ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
"Todos os 11 senadores da CPI têm condições de serem presidente ou relator. Mais importante do que o relatório são os fatos, e o governo tem consciência de que cumpriu com suas obrigações, repasssou os recursos para estados e municípios se prepararem para o enfrentamento da pandemia", afirmou Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso.
Nos bastidores, por outro lado, os governistas começaram uma articulação para pressionar Omar Aziz a não indicar Renan Calheiros, optando por Marcos Rogério. A ação é capitaneada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).
Esta costura não seria fácil de ser concretizada exatamente porque o senador de Alagoas já recebeu declaração de votos da maior parte dos colegas.
Apesar de caber ao presidente indicar o relator, senadores avaliam que se Aziz não se comprometer a escalar Renan na relatoria, o parlamentar do MDB pode decidir reivindicar a presidência da CPI.
Neste cenário, o jogo ficaria embolado porque o ex-presidente do Senado entraria na disputa por voto no colegiado. Os governistas também não aceitam Randolfe como vice-presidente da comissão.
A primeira reunião da comissão vai ser destinada para a escolha da presidência e relatoria. A definição, portanto, pode ainda passar por modificações até a data da instalação da comissão.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu nesta quinta-feira as indicações da composição o que, na prática, permite já a sua instalação.
Na tarde desta sexta-feira (16), Pacheco falou a jornalistas que a primeira reunião e a consequente instalação da CPI deverá ser na próxima quinta-feira (22) ou na terça-feira da outra semana (27).
"Na próxima semana teremos o feriado de quarta-feira, dia 21 de abril, então podemos eventualmente instalá-la na quinta-feira ou na terça-feira da semana que vem [seguinte], como dois dias possíveis de ser instalada a comissão parlamentar de inquérito", afirmou.
A eleição do presidente e vice-presidente, segundo Pacheco, será presencial. Será usado sistema semelhante ao da eleição para a presidência do Senado, em fevereiro, com urnas espalhadas em diversos pontos para senadores que optem por não entrar no prédio da casa legislativa.
Uma delas deve ficar dentro da sala que abrigará a comissão, outra no corredor das comissões e uma terceira na garagem ou na chapelaria -no subterrâneo do Senado- para os senadores que optem pelo voto drive-thru, sem entrar no Senado.
Pacheco voltou a afirmar que defende que a CPI seja presencial, pela natureza dos trabalhos ali desenvolvidos, mas reforçou que a decisão caberá ao presidente da comissão e seus membros.
"Há alguns atos que é irremediável a presença física das pessoas. Eu não vejo, por exemplo, a inquirição de testemunhas, às quais se deve garantir a incomunicabilidade, elas não podem ser orientadas, de outra maneira que não seja presencial."
"Já o interrogatório daqueles investigados, a quem o próprio Supremo Tribunal Federal já reconheceu o direito inclusive de não comparecer à CPI, é uma orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, eventualmente se pode fazer pelo sistema virtual", completou.
OS MEMBROS TITULARES DA CPI
Governistas
Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI)
Demais
Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM)
