Um dia antes das eleições municipais que decidiram o novo prefeito de Campo Grande, os adversários do candidato, Sérgio Harfouche (Avante), intensificam ações nas redes sociais para tentar capitalizar os votos do procurador de Justiça licenciado.
A candidatura de Harfouche foi indeferida em duas instâncias no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), a defesa da chapa recorreu com uma peça jurídica de embargos de declaração.
Os adversários tentam convencer os eleitores do procurador em dar o que eles denominam de “voto útil”, pois entendem que uma campanha que está sub judice pode acarretar insegurança jurídica ao pleito, além de promover uma possível vitória do prefeito e candidato à reeleição, Marcos Trad (PSD).
Como a candidatura de Harfouche está indeferida, os votos dele serão contabilizados, porém, não serão lançados como válidos pela Justiça Eleitoral.
Um deles é o vereador da Capital e candidato do PSL Vinícius Siqueira. Nas redes o político indagou que o procurador tenta iludir o eleitorado “mentindo”.
“Harfouche favorece a velha política mentindo aos seus eleitores de quê seus votos serão válidos. O promotor disse que o tribunal de segunda instância iria inocentá-lo, no dia seguinte o tribunal impugnou sua candidatura. Depois disse que todos estão mentindo e que seus votos serão válidos, no dia seguinte outro juiz diz que os votos serão invalidados. A verdade é que seus votos serão contabilizados sob júdice e serão anulados: isso pode dar sim a eleição para Marquinhos em primeiro turno”, afirmou nas redes.
Já Paulo Matos (PSC), afirmou que adversário está tumultuando as eleições municipais com a judicialização do registro da sua candidatura. Paulo Matos alega que o promotor não cumpriu com a Legislação Eleitoral, e já sabia que enfrentaria uma batalha judicial desde o começo.
“Voto útil é o voto consciente, que mostra a realidade do que o povo quer para o futuro da cidade. Não se deixe levar pela insistência da velha política em determinar quem já ganhou”, afirmou nas redes.
Já Esacheu Nascimento (PP); que sua legenda entrou com o processo questionando a candidatura de Harfouche, bem como a Coligação “Avançar e Fazer Mais” de Marcos Trad (PSD); lançou nas redes a campanha voto válido.
Em todas as peças publicitárias, o promotor de Justiça aposentado e ex-presidente da Santa Casa, tem como título essa chamada. Posteriormente ele coloca as propostas da sua chapa para cada setor público.
A delegada Sidneia Tobias (Podemos) também abordou a situação em suas propagandas eleitorais gratuitas, em rádio e TV, e nas redes sociais.
Algo inusitado é que todos esses adversários navegam pelo mesmo espectro político de Harfouche. Ou seja, se posicionam como políticos representantes de direita, alguns mais radicais, outros mais dentro.
Porém, os adversários mais esquerda como Cris Duarte (Psol), Dagoberto Nogueira (PDT) e Pedro Kemp (PT), que em tese seriam antagonistas do procurador de Justiça, não intensificaram críticas ao adversário.
Contra-ataque
O procurador criticou seus adversários e destacou a decisão de 2018 do TRE que liberou sua candidatura ao Senado.
“Meus adversários estão usando de métodos escusos, pois estão com medo do meu nome nas urnas. Mesmo respeitando o TRE, eu acredito que fui vítima de um julgamento político, pois temos precedentes de uma decisão favorável. Todos os magistrados que votaram nesse julgamento, pelo jeito, já tinham uma ideia formatada. Agora irei lutar até a última instância para que meu direito de disputar às eleições seja garantido”, lamentou.
Impugnação
A candidatura de Harfouche foi indeferida em outubro, pelo juiz da 53ª Zona Eleitoral de Campo Grande, Roberto Ferreira Filho, pois para ele o procurador deveria ter deixado o Ministério Público de Mato Grosso do Sul ou se aposentado para concorrer ao pleito.
O pedido de impugnação contra Harfouche foi solicitado por Marcos Trad (PSD) e Esacheu Nascimento (PP).
O candidato recorreu da decisão, mas o pleno negou o recurso por cinco votos a um. A juíza Monique Marchiori Leite foi a única a votar a favor do provimento do recurso. Assim, a Justiça Eleitoral manteve decisão que indeferiu o registro de candidatura para a prefeitura da Capital.
Em seu parecer, o relator do processo, juiz Juliano Tannus, votou pela manutenção da impugnação, afirmando que a emenda constitucional de 2004 – que proíbe que os membros do MP concorram a cargos eletivos – é clara.
No relatório, o magistrado afirmou ainda que os integrantes do órgão só podem concorrer a um cargo eletivo mediante exoneração ou aposentadoria.
Já o advogado de defesa de Harfouche, Vinícius Monteiro de Paiva, alegou que o Conselho Nacional do Ministério Público fixou a aplicação dos efeitos da emenda apenas aos que ingressaram após a sua publicação.
Como seu cliente ingressou na promotoria em 1992, não seria afetado pela legislação atual.
