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Após um mês parada, CCJ começa trabalhos na Assembleia

Projeto das taxas dos cartórios e Fundersul são alguns dos 41 distribuídos hoje
04/03/2020 10:15 - Izabela Jornada, Natalia Yahn


 

Projetos importantes e polêmicos finalmente tiveram andamento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) esta manhã, após a primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) que terminou há pouco. No total foram 41 distribuições aos cinco membros da comissão - três deles novos na função. Um dos projetos que deveria ser distribuído precisou ser retirado da pauta. O objeto não foi divulgado, mas o texto de autoria do presidente da Alems, Paulo Corrêa (PSDB) precisou de correção na redação.

A pilha de pastas verdes que chamava atenção, se acumulou ao longo do mês de fevereiro quando foi realizada dez sessões plenárias na Casa, mas nenhum encontro da CCJ. A demora para o início dos trabalhos provocou faltas dos deputados que justificavam a ausência devido a falta de pauta. A previsão dos deputados é que a pauta de hoje tenha pelo menos nove projetos, finalizando as “férias” prolongadas dos parlamentares.

Entre os projetos de destaque sob análise dos membros da CCJ estão o das taxas cartorárias, Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), criação da Polícia Penal do Estado, além de dois relativos a Defensoria Pública e ao Ministério Público do Estado - que prevê criação de fundo de apoio.  

O projeto do Fundersul é relativo ao plano de aplicação de recursos para o exercício de 2020 - enviado pelo governo no início de dezembro do ano passado. Já o das taxas cartorárias, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, teve a proposta de alteração da tabela de emolumentos (taxas) apresentada em outubro do ano passado, que prevê reajuste nos serviços após os cartórios do Estado somarem perdas de R$ 26,7 milhões em três anos. Nova minuta trouxe inclusão de novas isenções e reduções nas taxas, além da opção de parcelamento dos valores.  

BRIGA

A criação da CCJ demorou para acontecer porque alguns deputados, que almejavam continuar na comissão, não estavam se entendendo. A disputa estava entre os deputados do PP, Gerson Claro e Evander Vendramini e do deputado do PL João Henrique Catan. Os três faziam parte do G11, o maior grupo da Assembleia. Porém, o consenso estava avançado entre os nomes dos deputados progressistas, contudo Catan ficou contrariado e acabou saindo do bloco.  

O deputado mais novo de idade da Casa, Catan disse que vai seguir o seu mandato “independente” e que acordo que havia sido firmado, anteriormente, não foi cumprido. O parlamentar se referia ao combinado que fez em 2019, de ceder espaço na mesa, para Herculano Borges (SD), em troca de fazer parte da CCJ. Porém, a composição da mesa diretora ocorre a cada dois anos, e a composição da CCJ é feita anualmente.

No fim do ano passado, os deputados correram e conseguiram limpar a pauta. Nenhum projeto ficou parado na CCJ, porém, comissões devem enviar relatórios e na próxima quarta as matérias estão previstas para serem distribuídas.

COMPOSIÇÃO

A presidência da CCJ vai continuar com Lídio Lopes. Além de Catan, o ex-líder do Governo deputado José Carlos Barbosa, o Barbosinha (DEM), e Marçal Filho (PSDB) também não fazem mais parte da comissão.

Os deputados Gerson Claro, atual líder do Governo na Casa e Evander Vendramini vão substituir Catan e Barbosinha. No lugar de Marçal ficará seu correligionário, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB). Outro novato que irá compor o grupo é o deputado Eduardo Rocha (MDB).

O antigo G11, que com a saída de Catan, voltou a ser G10, indicou Claro e Vendramini para compor a comissão. O G8, indicou Lídio e Eduardo Rocha. Os tucanos indicaram Rinaldo Modesto.

 

Felpuda


Nos bastidores, há quem garanta que a única salvação, de quem está com a corda no pescoço, é ele aceitar ser candidato a vice-prefeito em chapa de novato no partido. Vale dizer que isso nunca teria passado por sua cabeça, uma vez que foi eleito com, digamos, “caminhão de votos”. Se aceitar a imposição, pisaria na tábua de salvação; se recusar, poderá perder o mandato. Ah, o poder!