Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Aprovado projeto que combate erotização nas escolas de MS

Parlamentares se dividiram no debate, apontando inconstitucionalidade e necessidade de proteção das crianças
07/05/2020 12:14 - Da Redação


 

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou dois projetos de lei na sessão desta quinta-feira (7). Entre eles, uma proposição que a proibição de danças que aludam à sexualização de crianças e adolescentes e prevê medidas de prevenção e combate à erotização precoce nas escolas públicas e privadas do Estado.

De autoria do deputado Renan Contar, o Capitão Contar (PSL), o projeto teve maioria em plenário, assim como na Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). No colegiado, o líder do governo na Casa de Leis, Gerson Claro (PP), apresentou voto contrário em separado, alegando que a proposta fere as liberdades artísticas e culturais previstas na Constituição.

“O que tem acontecido hoje em nossas escolas é uma pouca vergonha. Estão ensinando coisas que não é para aprenderem”, disse Antônio Vaz (Republicanos). “Esse tipo de projeto que precisamos nas nossas escolas, pois tem coisas que vem prejudicando a formação das nossas crianças”, alegou Evander Vendramini (PP). O autor da matéria, Capitão Contar, agradeceu a votação e disse que escola é “local de ensinar e de respeito”, discordando que o projeto seja inconstitucional.

Por outro lado, os deputados que votaram contrário ao projeto alegaram possível censura. “O voto do revisor da CCJR demonstrou bem que fere a Constituição. Devemos garantir a liberdade das escolas e confiar na formação dos educadores, para que eles falem o que é melhor para as crianças. Por exemplo, vamos proibir a dança do ventre? Ou a dança indígena em que as meninas estarão de bustiê e os rapazes de short? Prefiro confiar nos educadores”, destacou Pedro Kemp (PT).

Renato Câmara (MDB) considerou a aprovação um retrocesso. “Devemos usar a intelectualidade para o debate do que é certo ou errado. Quando fui prefeito estava na época da música ‘Na boca da garrafa’. Achei um pouco excessiva quando usaram ela em uma apresentação escolar e chamei o conselho municipal e a escola para discutirmos e chegamos a um consenso. Agora se aprovarmos essa lei vai ser uma proibição rígida de cima para baixo, uma grande censura, sem dar espaço para discussão”, ponderou.

A proposta segue para análise das comissões de mérito, para então ser votada em segunda discussão. Também foi aprovado projeto do deputado Felipe Orro (PSDB), que institui o “Dia Estadual do Imigrante Tcheco e Eslovaco”, a ser comemorado anualmente em 28 de outubro.

O terceiro projeto que estava previsto para votação, do deputado Jamilson Name (sem partido), foi retirado pelo autor. Os deputados ainda aprovaram uma indicação conjunta que será enviada ao Governo do Estado, sobre a prorrogação do abono salarial aos servidores.

 

Felpuda


Devidamente identificadas as figurinhas que agiram “na sombra” em clara tentativa de prejudicar cabeça coroada. Neste segundo semestre, os primeiros sinais começarão a ser notados como reação e “troco” de quem foi atingido. Nos bastidores, o que se ouve é que haverá choro e ranger de dentes e que quem pretendia avançar encontrará tantos, mas tantos empecilhos, que recuar será sua única opção na jornada política. Como diz o dito popular: “Quem muito quer...”.