Política

ELEIÇÕES 2020

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As votações nas eleições 2020 acontecem das 8 às 17 horas e fique atento a sua zona eleitoral

As eleições 2020 em MS colocam em disputa os cargos de prefeito, vice e vereador

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As eleições 2020 no Mato Grosso do Sul - e mesmo no restante do País - têm uma característica própria, diferente dos demais pleitos, por ocorrerem ainda debaixo de uma crise na saúde pública, causada pelo novo coronavírus. Apesar dos riscos iniciais de adiamento prolongado da disputa, a Justiça Eleitoral optou por fazer apenas ajustes no calendário. Assim, mesmo diante da pandemia as eleições foram mantidas e darão um novo mandato para o Executivo e o Legislativo municipais.

Para o pleito municipal de 2020, os eleitores precisam estar atentos não somente às regras básicas do processo eleitoral e às orientações extras em decorrência da pandemia de Covid-19, mas também sobre os locais de votação, os candidatos habilitados e até mesmo sobre os documentos exigidos nas seções eleitorais no momento do voto. Tudo isso para evitar contratempos e dissabores no acesso às urnas.

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COMO SERÃO AS ELEIÇÕES 2020 EM MS?

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), pelo calendário, as votações nas eleições 2020 acontecem das 8 às 17 horas, sempre no horário local, Como diferencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a ida dos eleitores às urnas exige cuidados especiais. Além do uso obrigatório de máscaras,  há a distância mínima de um metro entre os votantes, limpeza das mãos com álcool em gel disponibilizado em todas as seções.

QUANDO SERÃO AS ELEIÇÕES EM 2020?

Diante das adequações no calendário feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições 2020 acontecem no dia 15, em primeiro turno, e no dia 29, em segundo turno, no caso da escolha de prefeitos, ambas em novembro. Anteriormente, as votações tinham previsão para 4 e 25 de outubro. Nas eleições de 2020, a previsão da Justiça Eleitoral é de que a diplomação dos eleitos ocorra no dia 16 de dezembro.

AS ELEIÇÕES DE 2020 SÃO PARA QUAIS CARGOS?

As eleições 2020 em MS colocam em disputa os cargos de prefeito, vice e vereador. Nas urnas, o primeiro voto destina-se a vereador (cinco dígitos). Após escolhe-se o prefeito (dois dígitos). Conforme o Tribunal Regional Eleitoral, somente  Campo Grande são 15 pleiteando a prefeitura e 783 em busca de uma das 29 vagas na Câmara de Vereadores. A Capital tem um colégio eleitoral, ou seja,  eleitores aptos ao voto, de 612.487. No Estado o número de eleitores é de 1.932.293. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral  de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), pelas normas, no caso de prefeitos, para que haja segundo turno é preciso que nenhum dos candidatos alcance pelo menos 50./. dos votos válidos.

QUEM SÃO OS CANDIDATOS A PREFEITO NAS PRINCIPAIS CIDADES DE MS?

No Mato Grosso do Sul as eleições mobilizam eleitores de todos os municípios, com destaque para os candidatos a prefeito dos maiores colégios eleitorais, como Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas

VEJA OS CANDIDATOS NESSAS CIDADES:

CAMPO GRANDE

Cris Duarte (PSOL)

Dagoberto (PDT)

Delegada Sidnéia Tobias (Podemos)

Esacheu Nascimento (PP)

Guto Scarpanti (Novo)

João Henrique (PL)

Marcelo Bluma (PV)

Marcelo Miglioli (SD)

Márcio Fernandes (MDB)

Marquinhos Trad (PSD)

Paulo Matos (PSC)

Pedro Kemp (PT)

Promotor Harfouche (Avante)

Thiago Assad (PCO)

Vinicius Siqueira (PSL)

CORUMBÁ

Anisio Guato (PSOL)

Dr Gabriel (PSD)

Elano (PSL)

Joseane Garcia (PRTB)

Marcelo Iunes (PSDB)

.Paulo Duarte (MDB)

DOURADOS

Alan Guedes (PP)

Barbosinha (DEM)

Jeferson Bezerra (PMN)

João Carlos (PT)

Mauro Thronicke (PSL)

Racib Panage (Republicanos)

Wilson Matos (PTB)

TRÊS LAGOAS

Ângelo Guerreiro (psdb)

Divino Lajes (Avante)

Fabrício Venturoli (Republicanos)

Kaelly Saraiva (PSOL)

Renée Venâncio (PL)

Sebastião Neto (Solidariedade)

Tenente-coronel Ênio (PSL)

COMO ESCOLHER O MEU CANDIDATO?

Nas eleições de 2020, os eleitores observarão algumas medidas especiais. No passo a passo da votação, ao entrar na seção, o eleitor fica de frente para a mesa, mostra um documento oficial com foto em direção ao mesário. Após, o mesário lê em voz alta o nome, que deve ser confirmado pelo eleitor se de fato for ele. Guarda o documento, limpa as mãos com álcool, assina o caderno de votantes e quando a urna é liberada dirige-se a cabine de  votação.

Na sequência, na urna eletrônica, digita os nomes ou números do candidatos e na saída limpa novamente as mãos com álcool. Todas essas regras sanitárias para o dia do pleito foram estabelecidas por médicos dos hospitais Sítio Libanês e Albert Einstein e da Fiocruz.

Em todo o Estado são 6.096 urnas de votação e 824 urnas de reserva. Na Capital são 246 locais de votação, 2.230 seções e 612.487 eleitores, o que corresponde a 31,70./. do eleitorado de Mato Grosso do Sul.

PERGUNTAS FREQUENTES

 

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VOTAR?

No dia da eleição, o eleitor levar um documento oficial com foto: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, Documento Nacional de Identidade (DNI) ou carteira nacional de habilitação.

É bom ter sempre em mão opo título de eleitor, já que nele constam informações sobre a zona e a seção eleitoral. Se preferir, é possível baixar o aplicativo e-Título (título de eleitor em meio digital, disponível para Android ou iOS), que substitui documento oficial com foto.

Não valem certidão de nascimento e de casamento como prova de identidade na hora de votar.

COMO DESCUBRO O MEU LOCAL DE VOTAÇÃO?

Para pesquisar o local de votação acessar o portal do TSE, ou o aplicativo e-Título, ou os assistentes virtuais do TSE no Twitter e no Facebook, e o assistente por voz do Google. No portal, pode ser feita  consulta por nome e título, usando também número de CPF, data de nascimento e nome da mãe. Recomenda-se que a consulta seja feita antecipadamente, uma vez que para as eleições 2020  houve mudança de algumas seções por conta da pandemia.

NÃO VOTEI NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, O QUE FAZER?

Quem não votou nem justificou a ausência no prazo de até 60 dias após o pleito pode emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos TREs. O pagamento da guia deve ser feito no Banco do Brasil (agências ou aplicativo). Após quitar a Guia GRU, é necessário aguardar a identificação do pagamento pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral onde for inscrito o eleitor.

Caso haja urgência para a regularização da situação eleitoral, entre em contato com a zona eleitoral onde for inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema. O contato dos cartórios eleitorais pode ser obtido na página do Tribunal Regional Eleitoral da respectiva Unidade Federativa ou em http://www.tse.jus.br/eleitor/zonas-eleitorais/zonas-eleitorais/pesquisa-a-zonas-eleitorais.

Há ainda a opção de procurar uma unidade de atendimento eleitoral para a emissão da Guia GRU.

Importante! O eleitor que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado. Se a inscrição estiver na situação "cancelado" em decorrência de três ausências consecutivas injustificadas às eleições, o eleitor, além de pagar as multas devidas, deve requerer operação de revisão ou de transferência de domicílio eleitoral para regularizar sua situação. Outras informações sobre as mencionadas operações podem ser obtidas na zona eleitoral onde for inscrito o eleitor ou naquela em que tiver o novo domicílio eleitoral.

CONCLUSÃO

Um clima de expectativa cerca as eleições municipais 2020 em MS, não somente para se descobrir quem estará à frente dos executivos e legislativos, mas também por causa dos reflexos da pandemia. Apesar das regras de biossegurança adotadas, teme-se que o medo de contaminação pelo novo coronavírus, eleitores  deixem de comparecer às urnas, especialmente as pessoas que integram o chamado grupo de risco ao agravamento da Covid-19.

O crescimento na abstenção por esse motivo foi constatada na maioria dos países que realizaram eleições em 2020. Mesmo não falando em índices altos, cientistas políticos admitem um aumento. Para fazer frente a esse temor, a Justiça Eleitoral está investindo e intensificando a divulgação das medidas de biossegurança adotadas para o dia de votação, nas seções eleitorais.  

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Justiça

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

Declaração é em resposta a comitê da Câmara dos Deputados dos EUA

18/04/2024 22h00

Marcelo Casal/ Agência Brasil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi feita após um comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgar notificações do ministro Alexandre de Moraes direcionadas à rede social X, antigo Twitter.

Na quarta-feira (17), os documentos, que estão em segredo de Justiça, foram divulgados pela comissão, que tem parlamentares ligados ao ex-presidente Donald Trump no comando dos trabalhos.

As notificações fazem parte de diversas determinações para retirada de conteúdos considerados ilegais por Moraes. A remoção das postagens são consideradas como censura pelos críticos do ministro.

Ao se manifestar sobre a divulgação do comitê, o Supremo rebateu acusações de que as decisões não foram fundamentadas.  Segundo o STF,  os documentos que foram divulgados são ofícios enviados às plataformas para cumprimento das decisões.

A Corte declarou ainda que todas as partes envolvidas em processos têm acesso à fundamentação das decisões.

"Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação", afirmou a Corte.

A ofensiva contra o Supremo e Alexandre de Moraes nos Estados Unidos começou após o ministro incluir o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, no inquérito que investiga atuação de milícias digitais para disseminar notícias falsas no país.

 

 

Recebidos pagos

Líder da oposição quer lista de presentes recebidos por Lula e Janja em viagens

Segundo Barros, as "mais de 15 viagens" de Lula não proporcionaram "efeitos positivos para o Brasil até o momento", o que justifica o pedido de "fiscalização"

18/04/2024 18h00

EBC

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O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição na Câmara dos Deputados, solicitou acesso à lista de presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela primeira-dama Rosângela Lula da Silva (PT) durante as viagens internacionais e nacionais realizadas por eles. O parlamentar argumenta que a situação dos 231 itens recebidos pelo casal do primeiro dia do mandato até 2 de maio de 2023, revelados pelo Estadão, "gera controvérsias".

O requerimento de acesso aos dados, protocolado nesta quarta-feira, 17, solicita ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT), além da lista detalhada de presentes recebidos entre o início do mandato de Lula e o dia 16 de abril de 2024, informações sobre o encaminhamento dado aos itens e os valores gastos com alimentação durante as viagens do presidente. Procurada pelo Estadão, a Secretaria-Geral da Presidência ainda não se manifestou.

Segundo Barros, as "mais de 15 viagens" de Lula não proporcionaram "efeitos positivos para o Brasil até o momento", o que justifica o pedido de "fiscalização" que tem como objetivo o "esclarecimento da situação". Ainda, o deputado menciona a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de auditar o recebimento dos bens dados a Lula em 2023, antes do fim da gestão do mandatário.

Os presentes recebidos pelo presidente são catalogados pela Diretoria de Documentação Histórica, que faz parte do gabinete da Presidência. Em junho de 2023, o órgão admitiu que a lista contendo os bens dados a Lula, sendo 63 deles internacionais, poderia estar incompleta.

Caso das joias

No caso das joias que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o País, o Estadão revelou que diversos servidores foram mobilizados para impedir justamente esta etapa do cadastro. O colar, anel, relógio e o par de brincos de diamantes avaliados em R$ 16,5 milhões eram um presente do príncipe da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman al Saud, e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos quando Bolsonaro e a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, voltaram da viagem.

A fim de liberar os presentes, o ex-presidente atuou pessoalmente e ainda acionou três ministérios para forçar a liberação dos itens que estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque Ao todo, foram oito tentativas para que Bolsonaro ficasse com as joias.

A revelação gerou tanto impacto que, em junho do ano passado, Janja e Lula cancelaram um jantar com o príncipe em Paris para evitar a má repercussão causada pelo encontro.

 

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