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SESSÃO

Assembleia aprova decreto de calamidade em mais três municípios de MS

Deputados ainda também apreciaram um projeto de lei
27/05/2020 12:01 - Adriel Mattos


A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou na sessão desta quarta-feira (27) decretos de calamidade pública em três municípios. Os deputados também votaram outro projeto de lei.

Em razão da crise causada pela pandemia de Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus), fica reconhecido o estado de calamidade em Água Clara, Brasilândia e Fátima do Sul. Os prefeitos poderão movimentar o orçamento e abrir crédito extraordinário, desde que a Câmara Municipal seja oficialmente informada.

Também é possível contratar mais pessoal e contrair despesas extraordinárias, desde que se observe a legislação estadual pertinente. Os chefes do Executivo também podem realizar compras emergenciais sem a necessidade de abrir licitação.

Todos os atos e despesas deverão ser divulgados no Portal de Transparência. Caberá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) e à Câmara Municipal o controle e a fiscalização das ações enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

Os deputados também aprovaram projeto de lei de autoria de Pedro Kemp (PT) que inclui no Calendário Oficial de Eventos o Dia Estadual do Capoeirista.

 
 

Felpuda


Alguns pré-candidatos que estão de olho em uma cadeira de vereador vêm apostando apenas nas redes sociais, esperançosos na conquistados votos suficientes para se elegerem. A maioria pede apoio financeiro para continuar mantendo suas respectivas páginas, frisando que não aceita dinheiro público ou de político, fazendo com que alguns se lembrem daquela famosa marchinha de carnaval: “Ei, você aí, me dá um dinheiro aí, me dá um dinheiro aí...”. Como diria vovó: “Essa gente perdeu o rumo e o prumo”.