Política

APAGAR DAS LUZES

A+ A-

Assembleia recebe pacote de projetos para votar em 2 dias

Assembleia recebe pacote de projetos para votar em 2 dias

Lidiane Kober

15/12/2010 - 00h40
Continue lendo...

A Assembleia Legislativa recebeu ontem pacote de 11 projetos do Executivo para votar em dois dias antes do início do recesso parlamentar. A maioria das propostas trata de alterações administrativas, como a criação da Secretaria do Estado de Gestão de Recursos Humanos, novidades nas tabelas do Departamento de Trânsito (Detran) e mudanças nas regras de licenciamento ambiental. O pacote inclui ainda questões polêmicas como o reajuste de 6% do salário dos professores, além da contratação de novos quadros para a Polícia Militar e Bombeiros.

O fato é que na sessão de ontem pouco se sabia sobre o conteúdo dos projetos, que chegaram em CDs e, por isso, não foram distribuídas cópias à imprensa. O plano da maioria dos parlamentares era aproveitar o período da tarde para estudar as propostas.

O pouco tempo para analisar o conteúdo das matérias indignou a oposição. "É complicado estudar 11 projetos em menos de três dias. Isso pode acabar prejudicando a análise", opinou o deputado Paulo Duarte (PT). Para ele, a Assembleia precisa se posicionar e cobrar do governo o envio de projetos com antecedência para garantir tempo suficiente para estudar todos os projetos.

O presidente do Poder Legislativo, deputado Jerson Domingos (PMDB), saiu em defesa do Executivo. "Estou aqui há 16 anos e os projetos sempre foram encaminhados no apagar das luzes", comentou. Para ele, com um pouco de "boa vontade" será possível analisar com calma todas as matérias.

Mas a oposição insistiu em tentar mudar a regra. "Se sempre foi assim (votações no apagar das luzes) foi porque ninguém questionou", rebateu Paulo Duarte. Ele defendeu principalmente a necessidade de ter mais tempo para estudar alterações na tabela do Detran. "Isso é uma questão que interfere na vida de todo mundo", explicou.

Até mesmo entre os governistas várias dúvidas sobre os projetos foram registradas. O líder de governo, Youssif Domingos (PMDB), falou sobre a criação de uma nova secretaria, ao mesmo tempo o deputado Júnior Mochi (PMDB) definia a medida apenas como uma reestruturação.

Segundo o projeto do Executivo, "uma importante alteração é a criação da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos". Caberá à pasta "a organização do sistema de informação de recursos humanos, visando à racionalização das despesas", além "do controle, coordenação dos gastos com os servidores da ativa, com os inativos e com os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, a cargos, a funções ou a empresas civis e militares; com quaisquer espécies remuneratórias...".

Acordo de lideranças
E para garantir a votação dos 11 projetos, a base aliada precisará do aval da oposição pela necessidade do acordo de lideranças. A bancada do PT avisou que se os projetos forem de interesse da sociedade não haverá motivos para resistir ao acordo.

No entanto, a oposição ensaia incluir na pauta, por meio de negociações, projetos de seu interesse, como mudanças nas regras de composição das comissões para acabar com o monopólio do PMDB na formação das equipes. Outra proposta retira da cobrança adicional de ICMS para abastecer o Fundo de Combate à Pobreza (Fecomp) os telefones de orelhão e os celulares pré-pagos. "Se eles querem a aprovação desses projetos, nada mais justo do que inserir os da oposição na pauta também", defendeu Duarte.

Ainda para viabilizar a votação do pacote do governo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou reunião extraordinária para as 8 horas desta quarta-feira.

ATO DE BOLSONARO

Depois de defender marido, Michele chora em discurso na Paulista

Ex-primeira-dama falou em sofrimento dos aliados de Bolsonaro e chamou a todos de "povo de bem".

25/02/2024 16h45

Michelle Bolsonaro discursa na Paulista Danilo Verpa/Folhapress

Continue Lendo...

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) abriu o ato deste domingo (25) em defesa de seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro, com uma oração coletiva. Ela chorou no início de sua fala e disse que não tinha como controlar a emoção.

Michelle falou em sofrimento dos aliados de Bolsonaro e chamou a todos de "povo de bem".

Ela disse que o Brasil tem sido mal administrado na gestão do presidente Lula (PT) e que sua fé tem sido renovada diante do que chama de "injustiças" contra o seu marido.

Bolsonaro convocou a manifestação, organizada pelo pastor Silas Malafaia, com o alegado objetivo de se defender das acusações imputadas contra ele e defender o Estado Democrático de Direito.

O ex-presidente é investigado pela Polícia Federal suspeito de envolvimento em um plano de golpe para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022.

Presidente do PL Mulher, Michelle é considerada um importante ativo no partido e tem se engajado na filiação de outras mulheres à legenda. Seu nome é considerado para uma candidatura ao Senado e chegou a ser aventado até para a Presidência –possibilidade que desagrada Bolsonaro.

Também foi mencionada uma possível candidatura de Michelle para o Senado pelo Paraná, caso a Justiça Eleitoral determine a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil).

Ao longo da campanha de 2022, a presença da ex-primeira-dama foi explorada pela campanha de Bolsonaro, com o intuito de suavizar a imagem do ex-presidente e diminuir sua rejeição entre as mulheres –uma de suas principais fraquezas.

Desde a deflagração da operação da PF que atingiu o marido, Michelle se manifestou algumas vezes nas redes sociais para defendê-lo. Ela disse que o ato deste domingo seria pacífico, em defesa da democracia e da liberdade.

A operação também levou Michelle a cancelar uma viagem que faria para palestrar em igrejas nos Estados Unidos, ao lado da senadora Damares Alves (Republicanos).

 

ATO DE BOLSONARO

Pastor Malafaia ataca STF, TSE e Moraes na Paulista e diz não ter medo de ser preso

Ele também fez insinuações, sem provas, sobre um suposto papel do presidente Lula no ataque de 8 de janeiro

25/02/2024 16h10

Pastor Silas Malafaia, em evento pró-Bolsonaro Danilo Verpa/Folhapress

Continue Lendo...

O pastor Silas Malafaia, um dos organizadores de ato na Paulista em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fez críticas neste domingo (25) tanto ao STF como ao TSE em seu discurso durante o evento. O pastor criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes durante as eleições de 2022.

Ele também fez insinuações sobre um suposto papel do presidente Lula (PT) no ataque de 8 de janeiro, organizado por bolsonaristas em 2023.

A manifestação tem como objetivo que Bolsonaro se defenda de investigações que apontam a atuação do dele no planejamento de um golpe de Estado para se manter no poder. Malafaia foi o idealizador do evento e o responsável pelo aluguel dos dois trios elétricos utilizados no ato.

Antes do ato, Bolsonaro havia declarado desejar que o ato fosse pacífico e que não fossem levadas bandeiras e faixas contra qualquer pessoa.

"Não vim aqui atacar o Supremo Tribunal Federal porque quando você ataca uma instituição, você ataca a república e o estado de direito", disse o pastor.

Malafaia, porém, disse que revelaria a "engenharia do mal" contra Bolsonaro.

Ele citou tensões envolvendo Alexandre de Moraes e Bolsonaro e supostas diferenças de tratamento com o então presidente.

"Todo mundo sabe como foi a eleição. Podiam chamar Bolsonaro de genocida, mas não podia chamar Lula de ex-presidiário", disse.

Ele também citou casos de 8 de janeiro.

"Golpe tem arma. Tem bomba. Uma mulher com crucifixo católica que sentou na mesa do presidente do Senado, 17 anos de cadeia", disse.

Ele afirmou que o sangue de um homem que morreu na prisão após ser preso pelo 8 de janeiro está na mão de Alexandre de Moraes.

Malafaia, depois, citou supostas diferenças de tratamento entre o MST e os manifestantes bolsonaristas.

Autor de frequentes discursos agressivos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o pastor havia prometido uma fala mais leve durante o evento.

Em seus vídeos, o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo costuma dirigir diversas ofensas a Moraes, a quem se refere como "ditador de toga". No mais recente deles, afirmou que o ministro do Supremo persegue Bolsonaro e deveria ser preso por atentar contra o Estado democrático de Direito.

Malafaia afirmou antes do evento que haveria controle rígido do uso do microfone, para que ele não se tornasse cansativo.

O ato seria aberto com uma oração feita pela primeira-dama Michelle Bolsonaro e depois tinha previsão de discursos do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador Magno Malta (PL-ES), e os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO).

O prefeito Ricardo Nunes (MDB), que almeja o apoio de Bolsonaro, optou por não discursar.
Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados no início do mês.

 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).