Política

FILIAÇÃO EM MS

Bolsonaro diz que ato do PSL não traz vantagem para o povo

Presidente disse que deseja distância dos oportunistas

DA REDAÇÃO

17/08/2019 - 09h25
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Declarações do presidente Jair Bolsonaro, na quarta-feira (14), em conversas com jornalistas sobre diversas questões, incluindo o ato nacional de filiação promovido pelo PSL, hoje (17), sinalizaram que ele está disposto a não ficar refém do partido. Além disso, deseja manter distância dos oportunistas – como são conhecidos o que foram eleitos na chamada onda bolsonarista – e não quer ser responsável por esse “inchaço” da sigla. Ele também falou sobre a expulsão do deputado federal Alexandre Frota, afirmando que sua participação no episódio foi “zero’’.

Bolsonaro deixou claro, em sua entrevista, que não tem participação nenhuma no ato de filiação a ser promovido neste sábado. Em Mato Grosso do Sul, ele foi usado como ‘’garoto propaganda’’  pela senadora Soraya Thronicke, pelo deputado federal Loester Trutis e pelo deputado estadual Capitão Contar em postagens nas mídias sociais, convidando para o evento em vários municípios. A utilização de sua imagem, ao que tudo indica, foi iniciativa do trio e por certo não do presidente República, que se mostrou categórico ao responder de até se recusou a gravar vídeo conclamando as pessoas para a filiação, o que, sem dúvida, teria um apelo muito forte.

“Não vou gravar. Resolvi não gravar; não entrar na questão político-partidária. Eu sou também presidente de todos os partidos” afirmou ele e, prosseguindo, destacou também que “acho que não tem vantagem nenhuma para nós que estamos no partido e nem para o povo. Não vou participar. Quem quiser se filiar é porque está confiando no partido”, descartando assumir responsabilidades por esse que pode ser considerado ‘’inchaço’’ da sigla. Em outras palavras, Bolsonaro quis dizer que é presidente da República – democraticamente composto de vários partidos - e não de uma agremiação partidária, como muitos querem tentar passar à população.

Bolsonaro fez questão de afirmar, aproveitando sobre o episódio da expulsão do partido do deputado Alexandre Frota, que não está apoiando este ou aquele que se arvora liderança do PSL. Disse que ninguém também o viu “em movimento político partidário por ai. Não estou na campanha de filiação. Estou filiado ao partido, nada mais além disso. Não faço parte da Executiva”. Um recado também foi dado aos que foram eleitos com o peso de seu nome :  ”Ninguém tem dúvida: de 54, meia dúzia chegaria (seria eleito por ter musculatura eleitoral), os outros 45 foram em cima de um trabalho que nós fizemos no Brasil todo. Cada um se responsabilize pelos seus atos”. O partido elegeu 52 deputados federais (dois de Mato Grosso do Sul) e quatro senadores (uma cadeira de Mato Grosso do Sul) em 2018.

No caso, as declarações do presidente do República significam que a maioria só conseguiu conquistar cadeiras no Parlamento federal graças mais ao nome Bolsonaro do que pelos seus próprios méritos e que as atitudes dos parlamentares são, portanto, de cunho pessoal e não devem ser atribuídas ao presidente da República. 

ELEIÇÕES 2024

TRE-MS derruba Lei Seca em todo o estado na véspera da eleição

O Desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do TRE-MS, derrubou, no fim da tarde deste sábado (5), lei que proibia venda e consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais

05/10/2024 17h45

Desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do TRE-MS, derruba Lei Seca horas depois de decretá-la

Desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do TRE-MS, derruba Lei Seca horas depois de decretá-la Foto: Arquivo

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Horas depois da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande decretar e outra cidades anunciarem, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Desembargador Carlos Eduardo Contar, derrubou a Lei Seca, do qual previa a regulamentação de venda e consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais no dia das eleições municipais.

Segundo consta no documento publicado no fim da tarde deste sábado (5), dentre os motivos para a retirada da determinação foi que “a venda ou consumo de bebida alcóolica no dia das eleições não são condutas definidas como crime”, além de “não cabe ao agente político de qualquer uma das esferas de Poder, a qualquer tempo, decidir fora das normas constitucionais e legais”.

Após apresentar outras justificativas a favor da queda da Lei Seca, o Desembargador presidente tornou "sem efeito todas as Portarias e demais atos administrativos expedidos pelos Juízos Eleitorais do Estado de Mato Grosso do Sul nas eleições 2024, que versem sobre comércio e/ou consumo de bebidas alcóolicas".

O que havia sido decretado

Antes da “derrubada”, estava previsto que a conhecida "lei seca", em Campo Grande, começaria a valer às 3h da madrugada de domingo (06) e se estenderia até às 16h do mesmo dia, de um modo totalmente diferente do que havia sido aplicado em outras cidades de MS. Além da Capital, a determinação comum em diversas regiões do Brasil, também estaria em vigor em outros 27 municípios do Estado.

Além disso, conforme o informativo, os estabelecimentos que operam exclusivamente como restaurantes poderiam servir bebidas alcoólicas durante o horário de almoço, que vai das 11h30 às 14h30, e, portanto, não estariam sujeitos a regulamentação. 

Segundo o TRE-MS, o objetivo da proibição teria sido para garantir a ordem e a segurança do processo eleitoral. No caso de descumprimento da decisão, seria considerado crime de desobediência, enquadrado no artigo artigo 347 do Código Eleitoral (Lei n. 4.737/65). Isto é, aquele que fosse flagrado infringindo a norma, a detenção iria ser de três meses a um ano e pagamento de multa.

Lei Seca: o que é?

Durante os períodos eleitorais, a Lei Seca é uma medida que visa garantir a ordem pública e a segurança nas eleições. Essa legislação, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em determinados horários e locais, é frequentemente implementada em várias partes do Brasil, incluindo estados e municípios.

A Justiça Eleitoral busca prevenir qualquer situação que possa causar tumulto ou desrespeitar o processo eleitoral. A população é, portanto, alertada para cumprir as diretrizes estabelecidas, sob risco de sofrer as consequências legais previstas na legislação.

*Colaborou Alexandra Cavalcanti

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ELEIÇÕES 2024

Justiça determina suspensão do perfil de Pablo Marçal no Instagram

Medida foi tomada após divulgação de laudo falso

05/10/2024 16h30

Pablo Marçal (PRTB) em um dos debates promovidos pré-eleição

Pablo Marçal (PRTB) em um dos debates promovidos pré-eleição Foto: Daniel Teixeira

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu neste sábado (5), por 48 horas, o perfil no Instagram do candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). A determinação é do juiz Rodrigo Capez.

A decisão foi tomada em notícia-crime apresentada pelo também candidato Guilherme Boulos (PSOL) após Marçal divulgar em suas redes sociais um laudo falso que apontaria o consumo de drogas por Boulos e a internação em uma clínica por surto psicótico.

Na decisão, o juiz Rodrigo Capez afirma que a conta de Pablo Marçal, no Instagram, "tem sido utilizada para a divulgação de fatos infamantes e inverídicos".

Além disso, ele aponta haver indícios de pelo menos quatro crimes previstos no Código Eleitoral. Segundo o magistrado, "trata-se de notícia de fatos concretamente graves, perpetrados às vésperas do pleito eleitoral, em tese, com o nítido propósito de interferir no ânimo do eleitor".

Capez determinou ainda a instauração de inquérito pela Polícia Federal para apuração dos fatos.

*Com informações da Agência Brasil

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