Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

BRASÍLIA

Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia após devolução do Senado

Ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira
12/06/2020 17:05 - Agência Brasil


O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19. A MP 981/2020, que revoga a MP anterior, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Mais cedo, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, já havia anunciado a devolução da medida ao Palácio do Planalto, argumentando que o texto viola os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Na prática, a decisão de Alcolumbre fez com que a MP 979/2020 perdesse a validade.

O texto da MP já estava em vigor, mas ainda precisava ser aprovado pelo Congresso para não perder a validade. Conforme o texto, o ministro da Educação não precisaria fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores.

Segundo a MP, a escolha valeria para o caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia e não se aplicava às instituições federais de ensino “cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais”.

Por meio de nota divulgada na quarta-feira (10), após a edição da MP 979/2020, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o texto não feria a autonomia de universidades e institutos federais.

 

Felpuda


Pré-candidatos que em outras eras cumpriram mandato e hoje sonham em voltar a ter uma cadeira para chamar de sua estão se esmerando em apresentar suas folhas de trabalho. O esforço é grande para mostrar os serviços prestados, mas estão se esquecendo que a cidade cresceu, os problemas aumentaram e aquilo que já foi tido como grande benefício hoje não passa da mais simples obrigação diante do progresso e das novas exigências legais. Assim sendo...