O Plano Brasil sem Miséria, lançado esta semana pela presidenta Dilma Rousseff, pretende, além de retirar da situação de extrema pobreza um contingente de 16 milhões de pessoas, elevar a renda mensal de até R$ 70 de cada integrante das famílias incluídas no programa.
Em entrevista ontem (3) ao programa Bom Dia, Ministro, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que parte dos 16 milhões de brasileiros que deverão ser beneficiados pelo programa nos próximos quatro anos integra a população pobre do país, estimada em 50 milhões de pessoas. Para ela, o avanço do programa de transferência de renda "poderá melhorar o quadro de inflação que se verifica no país".
A previsão é que 30 mil pessoas sejam atendidas neste ano, informou a ministra. As ações vão começar pelo estado da Bahia, onde está concentrada grande parte da população pobre (2,4 milhões), a maioria na área rural. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai lançar edital para a contratação de técnicos que irão executar as ações do plano, que tem ainda entre seus objetivos melhorar a oferta de energia elétrica e o fornecimento de água a essas populações.
Tereza Campello disse que já fez contatos com todos os governadores e obteve apoio maciço ao programa. "Falta agora uma disposição idêntica de grande número de prefeituras para que a iniciativa tenha sucesso", acrescentou.
O programa pretende aumentar a qualificação profissional do público atendido e, para isso, vai contar com a participação do Sistema S (Sesi, Sesc, Senai e Senac) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Serão ampliadas ações na área de educação e saúde, especialmente nas localidades onde há maior índice de violência.
Para este ano, a previsão de gastos é R$ 20 bilhões. Mais R$ 1,6 bilhão de crédito adicional deverão ser liberados e foram objeto de mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Esses recursos vão ser empregados em ações já em andamento, como a ampliação do Bolsa Família, a construção de cisternas e a contratação de equipes de assistência técnica.
Segundo Tereza Campello, o governo espera que os estados e as entidades sociais invistam no programa. Ela lembrou que os beneficiários que estão com o cadastro do Bolsa Família em dia não precisam correr para atualizá-lo, a não ser que isso não tenha sido feito nos últimos dois anos, pois nesse caso pode envolver a exclusão do programa.
Até então, as famílias só podiam receber valores correspondentes a, no máximo, três crianças (R$ 32 para cada uma), independentemente do número de filhos. A partir de agora, a quantidade máxima passará a ser cinco. Para a ministra, o que o governo está fazendo "é investir no seu maior patrimônio, o povo brasileiro. Muito já foi feito até aqui", comentou, mas essa é "uma herança triste do Brasil que vem de 500 anos e que teve marcas lamentáveis como a escravidão".
Ela lembrou que os casos de fraudes e irregularidades hoje estão bastante reduzidos e eram maiores há oito anos. A ministra sugeriu à população que faça denúncias pelo site do ministério (www.mds.gov.br) ou pelo telefone 0800-707-2003 quando souber de alguma irregularidade.
