Política

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Brasil tem boa chance de presidir o Banco Interamericano de Desenvolvimento

Relação mais próxima do Brasil com os EUA tem encorajado o governo

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A relação mais próxima do Brasil com os Estados Unidos tem encorajado o governo brasileiro a considerar uma candidatura para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), hoje ocupada pelo colombiano Luis Alberto Moreno. A avaliação é que o posto pode alçar o País a uma posição de liderança e na região.

Pela política interna de rotação de presidentes do banco, candidatos do Brasil ou da Argentina são os que teriam maior chance de receber apoio significativo na eleição, que acontecerá em 2020. O governo brasileiro avaliava a conveniência de se juntar com a Argentina e apoiar um candidato endossado por Mauricio Macri, mas o recente resultado da eleição no país vizinho mudou o cenário.

A avaliação é de que os EUA estariam mais confortáveis em apoiar um candidato brasileiro, alinhado ao governo de Donald Trump, do que um eventual nome vindo do futuro governo de Alberto Fernández, nome da esquerda argentina, que saiu vitoriosa nas últimas eleições.

Com a sede do banco em Washington, a presidência do BID acaba se tornando uma representação da América Latina na capital americana. O presidente do banco é considerado um representante de toda a região para as discussões que passam por temas econômicos e de desenvolvimento. Sua posição é considerada estratégica. Ao cogitar uma candidatura própria, o Brasil mira em uma oportunidade de desempenhar "papel condutor" nas discussões da região, inclusive em temas como integração física (por meio de infraestrutura logística) e energética.

O País ainda está em estágio de conversas internas para decidir o custo-benefício da candidatura própria e mobilizar os principais líderes do País, inclusive o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para a campanha pela cadeira do BID. Por se tratar de uma negociação política, a busca por apoio dos demais países-membros do banco deve resultar em acenos feitos pelo governo brasileiro, em busca de uma conciliação de interesses.

O nome do candidato precisa ser oficializado até 45 dias antes da disputa, mas a campanha é considerada uma disputa "como a de vereador de interior", que exige tempo e viagens aos países que fazem parte da instituição. É necessário também que o governo brasileiro esteja completamente convencido de que esse é um objetivo importante e coloque seu capital político e diplomático para atingi-lo.

Tradicionalmente, a assembleia anual do banco é um momento em que as atenções estão voltadas aos nomes de candidatos já definidos. No ano que vem, a reunião acontecerá em março, em Barranquilla, na Colômbia. O Brasil teria até lá, portanto, para chegar a um consenso sobre o lançamento de candidatura própria e definir o nome. O governo brasileiro, por enquanto, evita listar possíveis candidatos, sob o argumento de que é preciso "muito cuidado para não queimar a largada". A avaliação é de que o momento ainda é de viabilizar a candidatura e decidir a estratégia a ser adotada.

Nas últimas passagens de integrantes do governo por Washington, no entanto, um dos nomes cotados em reuniões internas, segundo fontes, foi o da ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Maria Silvia Bastos Marques. O BID não teve, até o momento, uma presidente mulher.

A eleição para a presidência do banco é feita pela assembleia de governadores da instituição considerando a maioria do poder total de voto. Os EUA sozinhos possuem 30% do total de votos - daí a aposta do Brasil de que a relação com Washington pode ser fator decisivo. O mandato do presidente é de cinco anos. Moreno, foi eleito em 2005 e reeleito em 2010 e, novamente, em 2015.

Mais cotados

Um acordo de cavalheiros nos bastidores estimula a rotação da presidência entre países que não assumiram a cadeira. Assim, a candidatura de um colombiano seria desencorajada, por exemplo. Moreno é o quarto presidente da história do BID. Antes dele, a cadeira foi ocupada por representantes de Chile, México e Uruguai. Dos maiores países da região, estariam aptos a concorrer, portanto, Peru, Argentina e Brasil. A presidência do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) já está sob responsabilidade do peruano Luis Carranza. Com isso, Brasil e Argentina seriam os mais bem cotados para entrar na disputa.

O governo argentino apresentou o nome de Rogelio Frigerio, ministro do Interior, Obras Públicas e Habitação de Macri como virtual candidato à presidência da instituição. O Brasil vinha estudando se valeria a pena costurar um apoio ao candidato argentino, para evitar dividir a disputa e sair frustrado, como aconteceu em 2005, quando a candidatura do brasileiro João Sayad acabou derrotada.

Com a perda de Macri nas urnas e vitória de Alberto Fernández, há dúvidas em Washington sobre a manutenção do nome de Frigerio pelo governo argentino. Além disso, nos bastidores, o governo brasileiro considera que a Casa Branca dificilmente apoiará um candidato sugerido por Fernández, enquanto um nome do governo Bolsonaro teria mais força. Desde a eleição, Bolsonaro vem fazendo gestos de aproximação do governo Donald Trump. Diplomatas americanos avaliam que há uma disposição de fato em manter relações mais próximas do Brasil, seguindo as diretrizes da Casa Branca. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

Partido de Bolsonaro terá 77 vezes mais verba em emendas que o PT

PL comandará a maior parte das emendas de comissão na Câmara, com R$ 6,7 bilhões, enquanto o PT ficará com R$ 87,5 milhões

20/03/2025 21h00

Partido de Bolsonaro terá 77 vezes mais verba em emendas que o PT

Partido de Bolsonaro terá 77 vezes mais verba em emendas que o PT Divulgação

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O Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, comandará a maior parte da verba das emendas de comissão na Câmara dos Deputados. Na versão atual da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que pode ser votada nesta quinta-feira, 20, as comissões presididas pelo PL terão R$ 6,7 bilhões à disposição. O valor é 77 vezes maior do que o montante controlado pelo PT, que terá R$ 87,5 milhões.

A diferença se deve, em grande parte, à Comissão de Saúde, que terá R$ 4,98 bilhões à disposição para destinar. O colegiado será presidido pelo deputado bolsonarista Zé Vitor (PL-MG). Mesmo integrando o PL, o mineiro diz ter boa relação com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT).

A maior parte do montante à disposição do colegiado vem de emendas de comissão propriamente ditas (R$ 3,8 bilhões), mas há também R$ 1,1 bilhão vindos de remanejamentos de verbas do Poder Executivo, identificadas com os marcadores RP-2 (R$ 150 mil) e RP-3 (R$ 1 bilhão).

Depois do PL, os partidos com mais verba de emendas de comissão na Câmara são o União Brasil (R$ 1,2 bilhão) e o PSD (R$ 1,1 bilhão). Juntos, os três partidos terão sob seu comando R$ 9,1 bilhões, ou 88% da verba sob comando das comissões da Casa. Ao todo, as comissões da Câmara disporão de R$ 10,3 bilhões. O montante inclui tanto a verba das emendas de comissão (R$ 7,66 bilhões) quanto os remanejamentos (R$ 2,68 bilhões).

Além da Comissão de Saúde, o PL também chefiará a Comissão de Turismo, com R$ 2,2 bilhões à disposição. O colegiado será comandado pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG). Ele foi ministro do Turismo no governo Bolsonaro, de 2019 a 2020. Em outubro de 2019, ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral de Minas pelo suposto uso de candidaturas "laranjas", ou seja, fictícias, na eleição de 2018. Ele nega irregularidades

As outras duas comissões "bilionárias" da Câmara, na Lei Orçamentária de 2025, são as de Integração Nacional (R$ 1,19 bilhão) e de Esporte (pouco mais de R$ 1 bilhão). A primeira ficará sob o comando de Yandra Moura (União-SE), e a segunda, com Laura Carneiro (PSD-RJ). A comissão mais aquinhoada sob comando do PT é a de Finanças e Tributação, presidida por Rogério Correia (MG). O colegiado não dispõe de emendas de comissão formais, identificadas pelo código RP-8, mas terá R$ 60,5 milhões remanejados de verbas do Executivo (RP-2).

Das comissões da Câmara, só seis terão emendas de comissão formais. Todas as outras 24 receberão remanejamento de verbas do Executivo, em montantes que variam de R$ 411 milhões (Desenvolvimento Urbano) a apenas R$ 30 mil (Defesa do Consumidor). Ainda não está claro como se dará a execução e a prestação de contas dessas verbas remanejadas, e se haverá transparência sobre a destinação do dinheiro.

Na semana passada, o Congresso aprovou, em sessão conjunta, novas regras para as emendas parlamentares. Nas emendas de Comissão, há a possibilidade das verbas serem executadas conforme indicação dos líderes das bancadas partidárias, omitindo o nome dos deputados que realmente decidiram pelo envio dos recursos. Para entidades que atuam no tema da transparência dos recursos públicos, as novas regras são falhas e contrariam a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em agosto passado, o ministro Flávio Dino entendeu que o Orçamento Secreto tinha continuado, e determinou que o Congresso adotasse medidas para dar fim à prática. Em nota, as entidades Transparência Brasil, Transparência Internacional e Contas Abertas disseram que esta modificação equivale à criação da "emenda de líder partidário", sem previsão na Constituição Federal de 1988.

Política

Adriane Lopes "soma forças" com prefeito polêmico de Sorocaba

Rodrigo Manga visitou Campo Grande com empresários paulista e se reuniu com a prefeita para tratar sobre desenvolvimento e Pacto Federativo

20/03/2025 18h28

Adriane Lopes e Rodrigo Manga, prefeito de Sorocaba, se reuniram nesta quinta-feira

Adriane Lopes e Rodrigo Manga, prefeito de Sorocaba, se reuniram nesta quinta-feira Foto: Divulgação

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A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), se reuniu hoje com o prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), que visitou a Capital junto com empresários paulistas. Manga é polêmico devido a postagens que faz no TikTok e, na última segunda-feira, o Ministério Público de São Paulo aceitou uma denúncia de racismo contra ele.

Segundo o Executivo municipal, a visita institucional teve como objetivo fortalecer laços e promover a troca de experiências entre as administrações municipais, com foco no desenvolvimento econômico e em pautas de interesse nacional.

“Estamos aqui para acompanhar a abertura de uma nova empresa em Campo Grande, mas também aproveitamos a oportunidade para discutir com a prefeita Adriane Lopes sobre o desenvolvimento econômico e também para falar sobre o Pacto Federativo, uma pauta essencial para os municípios”, afirmou Manga.

A revisão do Pacto Federativo visa aumentar a participação dos municípios na distribuição de recursos federais e a expectativa é de que essa mudança traga melhorias significativas em diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura.

Durante o encontro, foi debatida também a necessidade de revisar os recursos destinados aos municípios, buscando fortalecer as gestões locais e, assim, promover uma melhora significativa na qualidade de vida da população.

“A prefeita Adriane compartilha da mesma visão e pensamento sobre a importância de fortalecer os municípios, e juntos, vamos unir forças na Frente Nacional de Prefeitos para que essa revisão do Pacto Federativo ocorra já em 2025”, acrescentou o prefeito de Sorocaba.

Adriane Lopes também afirmou que foram discutidos temas essenciais, como investimentos e a revisão do Pacto Federativo.

"Estamos somando forças para, juntos, trabalharmos em prol dos municípios de todo o país, garantindo melhorias para nossas cidades. Sorocaba pode contar com Campo Grande para avançarmos juntos nesse caminho,” afirmou a prefeita.

Ao fim da reunião, ambos os prefeitos se comprometeram a atuar de forma conjunta na defesa dos interesses dos municípios e na busca por soluções que tragam mais recursos e autonomia às cidades brasileiras.

 

Denúncia

Na última segunda-feira (17), associações do movimento negro protocolaram uma denúncia junto ao Ministério Público de São Paulo (MPSP), contra o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, após ele divulgar em seu perfil nas redes sociais um vídeo que simula homens sendo revistados por policiais.

De acordo com o jornal O Globo, os coletivos afirmam que a gravação feita para anunciar a compra de viaturas do programa Protege Mulher tem "acúmulo da estética negra" e "reforça estereótipos" ao colocar homens negros e periféricos para encenar supostos agressores de mulheres.

"O cenário criado em torno do vídeo das entregas das novas viaturas do programa Protege Mulher, apresenta violências diversas e em vários níveis. Ele interseciona raça, gênero e classe social, quando supõe através das imagens que meninos negros e periféricos são, a princípio, responsáveis pelas violências sofridas pelas mulheres. O vídeo tem um cunho racista porque além de reforçar a violência e a repressão policial, também faz a manutenção do estereótipo da delinquência em torno dos jovens negros, motivo ao qual apresentamos essa denúncia", afirmaram os coletivos.

Em nota, a Prefeitura de Sorocaba disse que “não foi notificada sobre a medida e sempre está à disposição do Ministério Público para, caso necessário, esclarecer quaisquer solicitações

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