Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

PRIMEIRO EMPREGO

Câmara conclui votação da MP do Emprego Verde e Amarelo, e texto vai ao Senado

Plano tem o objetivo de gerar vagas para jovens que ainda não tiveram seu 1° emprego
15/04/2020 07:47 - Estadão Conteúdo


Deputados aprovaram mais duas alterações ao texto da Medida Provisória do Emprego Verde e Amarelo e concluíram a votação da proposta que agora vai ao Senado, na madrugada desta quarta-feira, 15. No total, foram três destaques aceitos.

Deputados aprovaram ainda na noite da terça-feira, 14, o texto-base da Medida Provisória 905/2019. Foram 322 votos a favor e 153 contra. Chamado pela equipe econômica de Emprego Verde e Amarelo, o plano tem o objetivo de gerar vagas para jovens que ainda não tiveram seu primeiro emprego e para pessoas acima de 55 anos e que estejam fora do mercado de trabalho formal há mais de 12 meses.

Um dos destaques aprovados, de autoria do Podemos, tinha como objetivo evitar a judicialização com termos de ajustamento de conduta (TAC) do Ministério Público do Trabalho em relação aos firmados pelo Ministério da Economia. Os TACs firmados pela União terão prazo máximo de dois anos, renovável por igual período, desde que fundamentado por relatório técnico.

O segundo destaque aprovado, do DEM, retirou a cobrança do INSS e do FGTS de cobrança extras dos empregados, como, por exemplo, da gorjeta recebida por garçons.

Antes, foi aprovado um pedido do PSL que prevê a antecipação de verbas trabalhistas, de forma proporcional, mês a mês, e 20% do FGTS para demissão sem justa causa.

A proposta precisa ser aprovada até o dia 20 deste mês pelo Senado para não perder a validade.

 
VEJA TAMBÉM

Felpuda


Embora embalada por vários “ex”, pré-candidatura a prefeito de esforçada figura não deslancha. É claro que ninguém ousa falar em voz alta que o apoio, em vez de alavancar os índices com o eleitorado, está é puxando para baixo. Uns dizem que o título do filme “Eu Sei O Que Vocês Fizeram no Verão Passado” retrata bem a situação. Outros complementam: “... na primavera, no outono, no inverno...”. Como diria vovó: “Aqui você planta, aqui você colhe!”.