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ANO LEGISLATIVO

Em sessão inaugural, Câmara define líderes e representantes de comissões

Análise e aprovação de projetos de lei só ocorrerão no próximo dia 23, quando acontecerá a primeira sessão ordinária
17/02/2021 20:50 - Flávio Veras


 A Câmara Municipal de Campo Grande promoverá nesta quinta-feira (18), a sessão solene inaugural dos trabalhos da 11ª Legislatura. No ato, que contará com a participação do prefeito Marcos Trad (PSD), também serão anunciados os líderes de bancada e representantes das 21 comissões permanentes da Casa, por onde tramitam os projetos de lei para emissão de pareceres. 

De acordo com a Câmara, por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), as sessões seguem de maneira remota, contando apenas com a presença de autoridades. As transmissões serão realizadas pelas redes sociais da Casa de Leis. 

Segundo Câmara, o presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges, Carlão, facultará a palavra ao representante de cada bancada para pronunciamento.   

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Nesta sessão, serão definidos os líderes das bancadas, conforme consta no rito estabelecido no Regimento Interno da Casa de Leis. Sobre o ano legislativo, o presidente afirmou que a expectativa é positiva, de um ano de muito trabalho e da retomada do desenvolvimento econômico.   

“Vivemos um período de crise mundial com a pandemia e agora já podemos ter mais esperanças devido a fase da imunização com a vacinação. Temos como prioridade a saúde, a economia que foi muito prejudicada, a questão da infraestrutura da cidade que está sofrendo com as últimas chuvas, a educação que também sofreu impactos. Todas as áreas sofreram com a Pandemia. Agora, precisamos trabalhar arduamente para amenizar os problemas da cidade. Estou muito esperançoso que vamos superar os problemas”, projetou.

Comissões  

Ainda na sessão, os líderes farão as indicações dos nomes dos vereadores para integrarem as comissões permanentes, observando a representatividade proporcional dos partidos ou blocos parlamentares.   

Como já adiantado pelo Correio do estado, as principais comissões, como a permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJR) e a de Finanças e Orçamento, devam ser comandadas pelo PSD, partido do prefeito Marcos Trad e que conta com a maior bancada da Casa de Leis, com seis vereadores. 

O nome ventilado para continuar na presidência da CCJR é o do atual mandatário do colegiado, Otávio Trad (PSD). Porém, caso não haja consenso, a definição das comissões será feita em eleição pelo Plenário, no prazo de até cinco dias úteis.   

Atualmente, a Câmara conta com 21 comissões permanentes, por onde tramitam os projetos de lei para emissão de pareceres. Também por meio das comissões, cada uma composta por cinco vereadores, são convocadas Audiências Públicas. As comissões são renovadas a cada dois anos. 

Início Real   

A sessão inaugural tem cunho solene, sem votação de projetos. A primeira sessão ordinária será no dia 23 de fevereiro. Porém, os vereadores da Legislatura de 2021 a 2024 tomaram posse no dia 1º de janeiro deste ano e já iniciaram os trabalhos na Casa de Leis. 

No último dia 13 de janeiro, ocorreu a primeira sessão extraordinária do ano para aprovação de projeto autorizando o Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra a Covid-19.   

Além disso, foram realizadas reuniões públicas com o secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho, para acompanhar as estratégias de imunização e outras ações de enfrentamento ao coronavírus, e com a secretária municipal de Educação, Elza Fernandes, para conhecer o planejamento para volta às aulas neste período de pandemia.   

Nas sessões estão sendo mantidos os cuidados para distanciamento social. O público limita-se aos assessores dos vereadores, com espaço entre as poltronas no Plenário Oliva Enciso, além do uso de álcool em gel. 

Também foi mantida a modificação na disposição dos vereadores em Plenário, retirando as mesas, com demarcações ao chão, com distância entre as cadeiras dos vereadores.  

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