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REVERTIDO

Câmara Federal mantém veto de Bolsonaro à reajuste de servidores públicos

Decisão foi tomada por ampla vantagem e reverte derrota sofrida pelo governo na noite de ontem no Senado, quando o veto foi derrubado
20/08/2020 19:21 - Nyelder Rodrigues


Após ser derrotado em votação no Senado, o governo de Jair Bolsonaro conseguiu reverter a situação na Câmara Federal e manteve o veto para reajustes e progressão de carreira para servidores públicos das áreas de saúde, segurança, professores, limpeza urbana e outros que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus.

A votação foi encerrada a pouco em sessão do Congresso Nacional, vencendo a proposta do presidente por larga vantagem. Foram 316 a favor do veto governista e 165 contra. Ontem, os senadores votaram pela rejeição do veto por 42 votos a 30.  

Os vetos presidenciais só são derrubados quando as duas casas, Senado e Câmara Federal, atingem a votação mínima para anular os efeitos do ato governamental. O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia defendido a manutenção do veto.

 
 

Com isso, as categorias inseridas no veto de Jair Bolsonaro não poderão receber reajuste nenhum até o fim de 2021. Ficam de fora da restrição os aumentos aprovados antes do estado de calamidade pública, como o concedido aos militares das Forças Armadas.

A suspensão de reajustes foi exigida pelo Poder Executivo em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios em razão da pandemia, sendo que R$ 65 bilhões desse valor foram concedidos como adiamento de dívidas com a União.

Contudo, ao aprovar o pacote de ajuda a estados e municípios, o Congresso inicialmente autorizou governos locais a reajustar salários de funcionários da saúde e da segurança pública que trabalham na linha de frente do enfrentamento à covid-19.  

Só que, ao chegar ao Planalto para sanção, esse dispositivo foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. O trecho vetado também liberava a possibilidade de reajustes para algumas categorias de outras áreas, como profissionais de assistência social e de educação pública, desde que estejam diretamente envolvidos no combate à pandemia.

 

Felpuda


Comentários maldosos nos meios políticos dão conta que duas figurinhas que se rebelaram contra os próprios colegas poderão ficar no sereno político e, de forma indireta, serem personagens das próprias manifestações.

Um deles defendeu a redução do número de vereadores, e o outro disse ter vergonha de exercer o cargo. Agora enfrentam altos e baixos na campanha eleitoral.