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ELEIÇÕES 2020

Candidato a prefeito de Campo Grande poderá gastar até R$ 7,6 milhões

Campo Grande é a cidade com o maior teto de gastos; se houver 2º turno, estão permitidos mais R$ 3 milhões
03/09/2020 09:30 - Eduardo Miranda


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta semana os limites de gastos dos candidatos a prefeito e a vereador nas eleições de 2020. 

Campo Grande é a cidade com o maior teto de gastos por candidato nas eleições: quem concorrer a prefeito poderá gastar até R$ 7.609.787,27 e quem concorrer ao cargo de vereador poderá gastar, no período eleitoral, até R$ 732.621,66.

Os valores citados acima correspondem somente ao primeiro turno das eleições. Em caso de decisão das eleições no segundo turno, cada candidato a prefeito da Capital poderá gastar mais R$ 3.043.921,83.

Em relação às eleições municipais de 2016, cada candidato a prefeito poderá gastar 13% a mais que no pleito anterior, quando o teto de gastos na Capital foi de R$ 6.679.971,85. 

O mesmo porcentual se aplica ao limite das candidaturas a vereador. Nas eleições passadas, o teto para os candidatos ao Poder Legislativo de Campo Grande foi de R$ 643.105,41.

O segundo maior limite de gastos nas eleições para prefeito em Mato Grosso do Sul é na campanha de Dourados. 

No segundo maior colégio eleitoral do Estado, cada candidato a prefeito poderá gastar até R$ 1,454 milhão; cada candidato a vereador, R$ 135 mil.  

Como o critério utilizado pelo TSE para estabelecer os limites leva em consideração os gastos de eleições anteriores e também a correção pela inflação (IPCA), nem sempre os maiores limites para gastos estão nos maiores colégios eleitorais.  

Em Paranaíba, por exemplo, qualquer candidato a prefeito poderá gastar no pleito R$ 1,452 milhão, apenas R$ 2 mil a menos que Dourados, cada candidato a vereador, até R$ 94 mil.

Em Três Lagoas, o terceiro maior colégio eleitoral do Estado, cada candidato a prefeito poderá gastar até R$ 834 mil na campanha e quem quiser uma vaga na câmara municipal, R$ 97 mil. 

Maracaju (R$ 1 milhão) e Costa Rica (R$ 1,1 milhão) também são menores que Três Lagoas e, assim como Paranaíba, permitem que seus candidatos a prefeito gastem mais.  

Em Corumbá, o quarto colégio eleitoral de MS, cada candidato a prefeito poderá gastar R$ 832 mil e os candidatos a vereador, R$ 159 mil. 

 
 

Despesas

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Também estão nestes limites a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda:

  • despesas com correspondências e postais; i
  • instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; 
  • remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; 
  • montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; 
  • produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; 
  • realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; 
  • impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.

Advogados não

Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. 

No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.

 

Felpuda


Conversas muito, mas muito reservadas mesmo tratam de possível mudança, e não pelo desejo do “inquilino”.

Por enquanto, e em razão de ser um assunto melindroso, os colóquios estão sendo com base em metáforas.

Até quando, não se sabe, pois o que hoje é considerado tabu poderá se tornar assunto em rodinhas de conversas.

Como dizia o célebre Barão de Itararé: “Há mais coisas no ar, além dos aviões de carreira”. Só!