O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Carlos Augusto Borges (PSB), o Carlão, afirmou que não vê possibilidade a curto prazo para um possível
lockdown de Campo Grande. Segundo Borges, com a chegada da vacina e uma breve queda no número de internações causadas pela Covid-19 na Capital, esse tipo de restrição mais enfática seria “irracional”.
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O presidente afirmou que essa possibilidade é de responsabilidade das pessoas, que devem respeitar o distanciamento e evitar ambientes com aglomeração.
Para ele, o cidadão tem o “costume” de colocar a responsabilidade de todas as ações no gestor público, mas deve entender que também tem grande parcela de culpa no aumento ou na queda do número de infecções por Covid-19.
“Para mim, o Marcos Trad [PSD] vem fazendo uma boa gestão no enfrentamento da doença, porém, a população deve entender também que tem a sua parcela de responsabilidade. Os negócios legais, como lojas, lanchonetes, restaurantes, entre outros, respeitam os protocolos de biossegurança, mas festas e bailes clandestinos estimulam aglomerações sem um mínimo de segurança. Essas pessoas que vão a esses locais são os primeiros a exigirem um leito quando adoecem. Além disso, os irresponsáveis acabam propagando a doença e infectando aquelas pessoas que se resguardam, infelizmente”, exemplificou o vereador.
COMPRA DE VACINA
Em sessão extraordinária, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 9.921/21, que prevê R$ 20 milhões para a compra, em caráter emergencial, de vacinas contra a Covid-19, além de insumos e artigos necessários para a aplicação do imunizante.
O projeto foi sancionado pelo prefeito Marcos Trad. Apesar do envio de vacinas por parte do governo federal, Borges afirma que o fato não impede a prefeitura de adquirir seus imunizantes.
“Caso o Planalto não consiga enviar todas as vacinas necessárias para aplicação em nossa população, o prefeito já tem esse mecanismo para adquirir lotes próprios. Muitos gestores estavam tendo problema em separar recursos para o combate à pandemia por meio de decreto, e, por este motivo, entendemos que era necessário um projeto de lei que garantisse segurança jurídica para essa aquisição tão necessária”, explicou.
BUROCRACIA
Carlão falou também sobre a burocracia encontrada pela administração pública para que o empresariado realizasse novos investimentos na cidade.
Segundo ele, o objetivo dessa legislatura é aprovar mecanismos que deem maior agilidade aos processos e certidões, por exemplo.
“Existem empreendimentos que estão paralisados em razão de questões meramente burocráticas. Por exemplo, um empresário entrou em contato comigo para dizer que o condomínio que ele construiu está embargado por ter avançado meio metro além do permitido. Esse tipo de problema deve ser resolvido o quanto antes, pois são apartamentos que poderiam gerar recursos para a prefeitura, na forma do Imposto Predial e Territorial Urbano [IPTU]”, ressaltou Carlão.
DIÁLOGO
A sessão inaugural da nova legislatura será realizada no dia 18 de fevereiro. No outro dia, Carlão revelou que haverá uma reunião entre os vereadores e todos os secretários da prefeitura, que também contará com a presença do prefeito Marcos Trad.
Segundo o presidente, o objetivo do evento é estreitar os laços entre os vereadores com os titulares das secretarias.
“Muitas coisas podem ser resolvidas com um simples telefonema ou em uma conversa presencial. Nós queremos evitar um calhamaço de requerimentos que os vereadores, porventura, emitem para chegarem até os secretários os problemas da cidade. Muitos desses pedidos já podem ter sido feitos por outro parlamentar, ou seja, é um trabalho desnecessário. Estreitando os laços entre o Legislativo e o Executivo, quem tem a ganhar é a população”, disse o presidente da Casa de Leis.
COMISSÃO
A Câmara Municipal de Campo Grande instituiu, na quinta-feira, uma comissão para acompanhar a compra de vacinas contra a Covid-19 e o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação e do Plano Municipal de Imunização contra a pandemia.
O ato da Mesa Diretora oficializou como membros do colegiado os vereadores Dr. Sandro Benites (presidente), Beto Avelar, Clodoilson Pires, Dr. Jamal e Professor André Luiz. Segundo Carlão, o objetivo dessa comissão é acompanhar de perto todos os atos do Executivo referentes à pandemia em 2021.
“Neste ano temos um desafio ainda maior, que é o de acompanhar a imunização da nossa população. A Comissão é composta por uma maioria de vereadores oriundos da Saúde, ou seja, eles têm conhecimento técnico para apurar a melhor forma de condução dos planos de imunização. Além disso, também indicarei um vereador e um suplente para compor a mesa que decide restrições ou afrouxamento das medidas contra a pandemia. Ou seja, precisamos da participação da sociedade civil nas tomadas de decisões, e os vereadores têm esse papel”, concluiu.