Política

em julgamento

Chapa Dilma-Temer recebeu propina
da Petrobras, diz relator em voto

Chapa Dilma-Temer recebeu propina
da Petrobras, diz relator em voto

FOLHAPRESS

08/06/2017 - 18h53
Continue lendo...

O ministro Herman Benjamin, relator da ação que pode cassar a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer, reconheceu o abuso do poder econômico da campanha de 2014 por recebimento de propina originária de contrato de navios-sonda entre a empresa Sete Brasil e a Petrobras.

Na tentativa de desmontar o principal argumento das defesas de Dilma Rousseff e Michel Temer, o ministro afirmou que a petição inicial tem referências à Petrobras e à Odebrecht.

Segundo o relator, recursos de outras empresas da Odebrecht e Petrobras, como a Braskem, foram utilizados na campanha. Ele cita depoimentos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, que usava uma "conta-corrente" para o partido.

"Não era a holding [Odebrecht]. Ela [Odebrecht] gerenciava os recursos da conta-corrente com o governo federal", afirmou Herman Benjamin.

Nas alegações finais, a defesa de Temer chegou a declarar que em nenhum momento no processo havia referência da Petrobras na ação proposta pelo PSDB e a coligação liderada pelo candidato derrotado nas eleições de 2014, Aécio Neves.

As defesas de Dilma e Temer foram unânimes em solicitar a retirada dos depoimentos de Marcelo Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura da ação. Para eles, os fatos levantados "extrapolavam" o objeto da ação.

Em certo momento do julgamento, Benjamin falou, em tom irônico, que "vai ser uma decisão memorável" se "nós extirparmos dois depoimentos feitos por determinação de boa parte dos que estão aqui".

CRONOGRAMA

O relator voltou a ler o seu relatório no reinício da sessão, às 18h30 (de Brasília). O ministro-relator Herman Benjamin concluiu seu volto por volta das 20h10 (de Brasília) desta quinta-feira (8). Com isso, o voto dos outros seis ministros ficaria para esta sexta-feira (9).

Pela ordem, votam: Herman Benjamin (relator), Napoleão Nunes Maia Filho (membro do STJ), Admar Gonzaga (representante da advocacia), Tarcísio Vieira (representante da advocacia), Luiz Fux (STF), Rosa Weber (STF) e Gilmar Mendes (presidente do TSE e ministro do STF).

Decisão dos ministros do TSE fixou em 20 minutos o tempo para que cada um deles possa declarar o voto nesta sexta, no julgamento da ação que pode cassar a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer. A informação foi confirmada pela assessoria do tribunal.

'ESTUDO'

Benjamin afirmou que empresas tinham uma espécie de conta corrente para pagamentos de propina a partidos e marqueteiros.

Ele destacou: "Ressalto aqui que estou descrevendo a situação de um partido [PT], mas não imagino que fosse diferente com qualquer outro grande partido brasileiro. É difícil acreditar que esse fundo rotativo fosse apenas do partido do governo na época".

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, interrompeu a fala e disse que o voto de Benjamin é um grande estudo para a elaboração de uma reforma eleitoral.

Benjamin rebateu: "Eu não fiz estudo, fiz um voto. Eu sei que há nas nossas decisões sempre um valor educativo, mas para mim, em um estado de direito, o mais educativo é a aplicação da lei."

À TARDE

Durante toda a parte da sessão que ocorreu nesta tarde, Benjamin leu o início do seu voto.Logo no começo, Benjamin afirmou que iria se concentrar na discussão de entrada de recursos ilícitos na campanha e gastos feitos de forma ilícita.

Assim, ele afastou 21 imputações por abuso de poder nos meios de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico. Entre as denúncias está o transporte de eleitores por meio de ONG em comício da chapa em Petrolina (PE) e gastos de campanha acima do limite inicialmente informado à Justiça Eleitoral.

Ao falar sobre a arrecadação de recursos, Benjamin disse que representantes sustentam que a campanha de Dilma e Temer em 2014 "foi financiada em parte por recursos da Petrobras" e que partidos da coligação tiveram vantagem desproporcional em relação a adversários.

O ministro disse que a petição inicial tem referência também a caixa dois, e não apenas a caixa um. "A coligação de 2014 foi financiada com recurso de propina vinculada a contratos ou práticas envolvendo empresas e órgãos públicos e setor privado ou recursos não compatibilizados. Estou lendo a petição inicial. Veja bem."

O ministro-relator discorreu sobre a estrutura de financiamento de campanhas eleitorais. Ele afirmou que há dinheiro de partidos e de campanhas e dá um exemplo: o segundo maior financiador de candidaturas foi o PT, com R$ 31 milhões. "Não é um expediente acessório. É valor substancial", afirmou. De acordo com ele, a identificação do doador originário é medida "meramente contábil" do partido ao prestar contas.

Ele falou ainda sobre os demonstrativos de despesa de 2014 do PMDB e afirmou que mais de 60% de toda a arrecadação partidária foi direcionado às campanhas eleitorais. "Isso para dizer que, se há ilicitudes na alimentação dos partidos, não há como separar essa ilicitude da alimentação das campanhas", diz Benjamin.
"O que se tornou o sistema político eleitoral brasileiro?", indagou.

Benjamin também afirmou que as campanhas de Dilma Rousseff e Michel Temer foram as que mais receberam recursos de empreiteiras da Petrobras, entre elas UTC, OAS, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.

O relator relembrou o caso da refinaria de Pasadena, nos EUA, e cita valores distribuídos pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. "Faço essa leitura para mostrar o meu compromisso com aquilo que é o polo central da petição inicial: a Petrobras", afirma.

OBRIGADOS

Em um raro momento de concordância entre Herman Benjamin e o presidente do TSE, Gilmar Mendes, o relator do processo disse que há casos de políticos que não querem receber caixa dois -querem doações pelas vias oficiais-, mas são "obrigados" a aceitar doação ilícita, devido a um sistema eleitoral perverso.

Benjamin ainda diferenciou caixa dois (doação não declarada) de propina (quando a doação é feita em troca de um favor do político) -distinção muito cara a Gilmar, conforme entrevistas já concedidas pelo ministro.

Mas os afagos duraram pouco. "Para fim eleitoral, é desnecessária a distinção entre caixa dois com propina de caixa dois sem propina", continuou Benjamin. "Nessa mistura de dinheiro [na campanha], o [dinheiro] legal não purifica o ilegal."

Esses pontos são importantes para a argumentação do relator porque ele é favorável a considerar a corrupção deletada pela Petrobras no julgamento do caso.

Ainda em seu voto, Benjamin afirmou que "caixa 1" é só usado para lavar recurso de propina. Ele exibiu tabela de recursos repassados pela empresa Toyo Setal.

O relator apresentou dados sobre pagamento de propina para defender que a estruturação do esquema de corrupção na Petrobras era de longa data.

DEMORA

O relator do processo, Herman Benjamin, quis esclarecer, "para registro histórico", que a demora para a realização do julgamento não foi responsabilidade sua. As ações em análise foram ajuizadas pelo PSDB no final de 2014 e início de 2015 -estão, portanto, há mais de dois anos esperando um desfecho.

Benjamin tomou a palavra porque ao menos dois ministros disseram, pela manhã, que o processo já havia demorado demais. "Eu fico até constrangido de dizer onde este processo não andou", disse o relator. "Em três meses, ouvi mais de 50 testemunhas", completou.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, fez uma retrospectiva dos vários pedidos de vista que já paralisaram o andamento do processo antes mesmo de Benjamin assumir a relatoria, no ano passado. O próprio Gilmar pediu vistas em 2015, levando cerca de cinco meses para devolver o caso para análise em plenário.

Posteriormente, conforme lembrou Gilmar, houve pedidos de vista de outros ministros, como Luiz Fux e Luciana Lóssio -que deixou a corte em maio.

FONE DE OUVIDO

Após mais de duas horas e meia de fala do relator, uma cena inusitada. O ministro Admar Gonzaga colocou um fone no ouvido direito. Tirou pouco depois, quando percebeu que havia chamado atenção.

O ministro Luiz Fux, de forma sutil, tentou perguntar a Herman quanto tempo mais ele levará para ler o voto.
Na plateia, algumas pessoas cochilaram ao longo da leitura.

Herman chegou a brincar com um advogado da defesa de Temer, dizendo que iria ler um trecho para ele "acordar".

*Editada às 19h10 para acréscimo de informações.

"Sempre fui mais à direita"

Após 10 meses sem partido, deputado Lucas de Lima se filia ao PL

Filiação foi oficializada na manhã desta terça, no gabinete do parlamentar na Alems

05/02/2025 14h34

Filiação foi oficializada na manhã desta terça-feira, no gabinete do deputado

Filiação foi oficializada na manhã desta terça-feira, no gabinete do deputado Foto: Divulgação

Continue Lendo...

Sem partido desde abril do ano passado, período em que deixou o PDT, o deputado estadual Lucas de Lima oficializou sua ida ao Partido Liberal (PL) na manhã desta terça-feira (5).

A mudança foi acompanhada de perto pelos deputados Neno Razuk, João Henrique Catan e Coronel David, do mesmo partido, além de Aparecido “Tenente” Portela, presidente da sigla em MS.

Sobre a mudança, Lucas de Lima disse ao Correio do Estado que sempre foi alguém mais à direita, e que a escolha pelo PL foi feita junto de Coronel David.

“Sempre fui alguém mais à direita, conversei com o deputado Coronel David, e foi uma mudança muito positiva, porque agora formamos uma bancada”, disse Lucas de Lima.

“Estar sem partido é muito ruim, você fica sozinho. Estamos alinhados com as propostas do Governo do Estado, inclusive sabemos da vaga Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Assembleia”, complementou.

Cabe destacar que a cadeira era ocupada pela deputada Mara Caseiro (PSDB), que deixa o posto após dois anos. 

Reconduzidos

Também nesta manhã, os deputados Londres Machado (PP) e Pedrossian Neto (PSD) foram reconduzidos aos cargos de líder e vice-líder do governo, respectivamente.

A decisão foi comunicada durante a sessão desta quarta-feira (5), pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), que fez a leitura do ofício com a decisão do governador Eduardo Riedel (PSDB).


Desde 2024, ambos são encarregados de coordenar as ações do governo e encaminhar votações da bancada na Casa de Leis, além de articularem propostas de interesse do Estado.

“Estou convicto de que os parlamentares indicados desenvolverão, com competência e dinamismo, as atribuições que as funções requerem”, destacou o governador no ofício enviado à Mesa Diretora da Casa de Leis. As indicações devem ser publicadas no Diário Oficial da Alems.  
 

Assine o Correio do Estado

ELEIÇÕES 2026

Liderança de Lula em pesquisa fortalece a pré-candidatura de Vander ao Senado

O deputado federal petista pretende disputar uma das duas cadeiras da Casa Alta em Mato Grosso do Sul no pleito do próximo ano

05/02/2025 08h00

O presidente Lula e o deputado federal Vander Loubet

O presidente Lula e o deputado federal Vander Loubet Foto: Ricardo Stucker/PR

Continue Lendo...

O resultado da pesquisa Genial/Quaest sobre intenções de votos para presidente da República divulgada na segunda-feira, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera em todos os cenários para 2026, fortalece a pré-candidatura do deputado federal petista Vander Loubet ao Senado no próximo ano.

“Esse cenário de liderança do Lula nas pesquisas para 2026 é muito positivo para o nosso projeto de disputa para o Senado. Eu quero ser o candidato do Lula em Mato Grosso do Sul, e, por isso, é muito importante que ele chegue forte para a disputa da reeleição”, declarou o parlamentar ao Correio do Estado.

Vander Loubet, ainda em estrevista exclusiva à reportagem, ressaltou que, com tudo o que construiu nos seis mandatos como deputado federal pelo PT e com as relações edificadas nesse período com lideranças de outras legendas, é possível enxergar que seu nosso projeto para o Senado também ajudaria a trazer votos do centro para o presidente Lula.

“Ou seja, a reeleição do presidente Lula e minha disputa ao Senado se casam em termos de estratégia. E eu não tenho dúvida de que, sendo senador com o Lula reeleito, Mato Grosso do Sul só teria a ganhar. Seria muito positivo para os nossos 79 municípios e, ainda, para o setor produtivo estadual. Poderíamos garantir muito mais investimentos para o nosso estado”, projetou.

ANÁLISE

Com relação à preferência majoritária do eleitorado nos diversos cenários da sucessão nacional de 2026 pelo presidente Lula, o deputado federal pontuou que o petista bateu qualquer um de seus possíveis adversários graças a alguns fatores capitais, entre os quais, a confiança do povo.

Segundo Vander, além de o governo ter ao seu favor um conjunto de excelentes resultados na economia – entre os quais, a queda nos índices de desemprego, que caiu para 6,2% em 2024, menor patamar da série histórica iniciada em 2012 –, a população, de forma geral, faz a comparação entre o presidente e seus eventuais adversários para aferir qual é o mais confiável no cargo.

“É uma espécie de acareação que o povo faz, uma avaliação sobre quem acha que merece seu crédito para governar. E Lula está liderando todos os cenários de intenção de voto, apesar de sua rejeição ter crescido”, argumentou o parlamentar petista.

Ele afirmou que, apesar de levantamentos recentes apontarem que a rejeição ao presidente subiu para 49%, Lula consolidou sua posição de liderança nas consultas sobre intenção de voto.

FAKE NEWS

Para o congressista, a queda do desemprego e outros avanços na economia teriam um efeito bastante positivo na pesquisa, “não fosse o impacto das fake news disseminadas pelos adversários para atacar medidas do governo federal, como a mentira da taxação do Pix”. 

“Essas mentiras desgastaram o governo, mas o eleitorado não deixou que elas contaminassem algo muito íntimo, muito pessoal, que é a sua liberdade de escolher em quem confiar e porque confiar”, ponderou.

No entendimento dele, neste momento, o maior desgaste governamental com a opinião pública se concentra na figura do ministro da Economia, Fernando Haddad, que, a seu ver, vem escolhendo os caminhos mais seguros para enfrentar a pressão monetária e preservar a soberania brasileira, sem receio de optar por decisões nem sempre simpáticas, sobretudo para o mercado.

“Estamos em um cenário de muitas incertezas por conta do início do governo do Donald Trump nos Estados Unidos e o que tudo que isso pode acarretar para o mundo. Mas o Brasil vai atravessar bem esta fase, pois o nosso país é muito maior que as mentiras”, argumentou.

Ele acrescentou que a confiança em Lula não é gratuita nem esporádica.

“Ela é reflexo de mais de 50 anos de dedicação aos interesses nacionais, à democracia, à luta contra as injustiças e a pobreza. É uma confiança que não se quebra, e isso incomoda quem não a tem”, concluiu.

SAIBA

O levantamento estimulado da Quaest coloca Lula na frente de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Ciro Gomes (PDT-PE), Pablo Marçal (PRTB-SP) e Gusttavo Lima (sem partido).

A margem de erro é de 1 ponto porcentual para mais ou para menos. Encomendada pela Genial Investimentos, a pesquisa ouviu 4,5 mil pessoas de 21 a 23 de janeiro e o nível de confiança é de 95%.

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).