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PODERES

PL destina subsecretarias a Segov e Riedel ganha ainda mais força no Governo Azambuja

Secretário é a principal aposta do PSDB na disputa para o governo do Estado em 2020
30/11/2020 14:33 - Flávio Veras


A Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) pode passar a comandar 8 novos subsecretarias, de acordo com projeto enviado pelo Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Com a medida, o títular da Segov, Eduardo Riedel, passaria a ter mais poder dentro do Governo.  

Além disso, o secretário a principal aposta do PSDB para a disputa ao Governo do Estado em 2020, algo que já havia sido conformado pelo presidente da sigla, Sérgio De Paula, ao Correio do Estado em entrevista antes do início das eleições deste ano.  

Conforme já também divulgado pelo Correio do Estado, a matéria deu entrada na quinta-feira (26) na Casa de Leis. Se aprovada, as subsecretarias de Políticas Públicas para Mulheres; para a Promoção da Igualdade Racial; para a População Indígena; para a Juventude; para a População LGBT; para as Pessoas com Deficiência; para as Pessoas Idosas e a de Assuntos Comunitários, passam diretamente para a Segov de Riedel.

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“Extinguindo-se, dessa forma, a figura intermediária da subsecretaria Especial da Cidadania. Esclareço, que, em virtude da revogação do item 1-A da alínea "b" do art. 10 da Lei nº 4.640, de 2014, promove-se a renumeração de dispositivos para adequar à correta técnica legislativa as disposições que tratam das competências das referidas subsecretaas que, a partir da publicação da pretensa Lei, ficam diretamente subordinadas ao titular da pasta de Governo, sem aumento de novas despesas”, justifica o Governo.

Ao longo do ano passado e este ano, Riedel vem se transformando uma espécie de sub-governador. Em março de 2018, o secretário passou a assinar atos normativos de transformação de cargos em comissão vagas e de nomear e exonerar comissionados.

Já em fevereiro deste ano, Riedel recebeu a competência de ceder servidores com ônus para a origem, ou seja, sem reembolso aos cofres públicos.  

Já Azambuja, vem diminuindo sua participação, principalmente em eventos públicos. Em diversos eventos de inaugurações do programa Governo Presente, Riedel se apresenta como representante do Estado.  

Essa participação mais intensa, também pode ser observado durante a crise dos incêndios no Pantanal, onde o secretário foi a figura principal na articulação das ações de combate às chamas.  

A lei; caso seja aprovada pela Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCRJ); passará pela apreciação dos deputados estaduais e, caso seja aprovada, poderá ser sancionada pelo Governador Reinaldo Azambuja (PSDB).