Ricardo Campos Jr
06/12/2020 06:00
A troca de ministros no Supremo Tribunal Federal (STF) cria uma série de incógnitas na Corte. Como ficarão os processos que estão nas mãos de Celso de Mello com a sua substituição por Kassio Marques?
Para o advogado conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Fernando Laranjeira, a indicação do presidente Jair Bolsonaro representa descontentamento dos apoiadores do presidente.
“Junto a estes, havia uma grande expectativa de que fosse indicado um ministro com perfil conservador, alinhado às pautas que o elegeram, tais como, por exemplo, valorização do casamento, valorização da família e armamento da população”, disse em entrevista ao Correio do Estado.
Um nome que segundo Laranjeira era cogitado nos bastidores, mais alinhado às pautas direitistas do presidente, era o do jurista Ives Gandra Martins Filho. “A indicação de Kassio Marques foi recebida com surpresa, já que ele tem relação direta com o Partido dos Trabalhadores: chegou ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF-1) em 2011 através da vaga do “quinto constitucional”, sendo nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff”.
Para o advogado conselheiro da OAB-MS, essa indicação, no curto prazo, pode ser interpretada como uma concessão de Bolsonaro à esquerda e aos interesses do STF em troca de “governabilidade”, isto é, que ele consiga concluir o mandato e, talvez, dispute a reeleição de 2022. A longo prazo, por outro lado, pode implicar em um enfraquecimento do movimento conservador que veio crescendo no Brasil desde 2013.