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RUMOS

Mudança no STF: como a nomeação de Kássio Marques afetará Bolsonaro e Lula

Em vias de se aposentar, ministro Celso de Mello tem ações polêmicas nas mãos
06/12/2020 06:00 - Ricardo Campos Jr


A troca de ministros no Supremo Tribunal Federal (STF) cria uma série de incógnitas na Corte. Como ficarão os processos que estão nas mãos de Celso de Mello com a sua substituição por Kassio Marques?

Para o advogado conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Fernando Laranjeira, a indicação do presidente Jair Bolsonaro representa descontentamento dos apoiadores do presidente. 

“Junto a estes, havia uma grande expectativa de que fosse indicado um ministro com perfil conservador, alinhado às pautas que o elegeram, tais como, por exemplo, valorização do casamento, valorização da família e armamento da população”, disse em entrevista ao Correio do Estado.

Um nome que segundo Laranjeira era cogitado nos bastidores, mais alinhado às pautas direitistas do presidente, era o do jurista Ives Gandra Martins Filho. “A indicação de  Kassio Marques foi recebida com surpresa, já que ele tem relação direta com o Partido dos Trabalhadores: chegou ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF-1) em 2011 através da vaga do “quinto constitucional”, sendo nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff”. 

Para o advogado conselheiro da OAB-MS, essa indicação, no curto prazo, pode ser interpretada como uma concessão de Bolsonaro à esquerda e aos interesses do STF em troca de “governabilidade”, isto é, que ele consiga concluir o mandato e, talvez, dispute a reeleição de 2022. A longo prazo, por outro lado, pode implicar  em um enfraquecimento do movimento conservador que veio crescendo no Brasil desde 2013. 

 
 

RELAÇÃO PERIGOSA

Celso de Mello tem nas mãos a relatoria do inquérito sobre a interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Dependendo dos rumos que o caso tomar, pode levar à cassação do presidente. O processo segue na fase de coleta de depoimentos e provas e ainda falta a oitiva do próprio Bolsonaro para que alguma decisão seja tomada.

O problema é que a Advocacia Geral da União (AGU) tenta evitar que o presidente necessite comparecer para ser inquirido pelo ministro e pede o envio por escrito da declaração presidencial.

Inicialmente, Bolsonaro deveria ter sido ouvido entre 21 e 23 de setembro, mas após a situação uma nova data ainda não foi marcada.

A aposentadoria de Celso de Mello está marcada para outubro e, pelas regras da Suprema Corte, Kassio Marques herdará todos os processos. Contudo, também é possível que o líder dos ministros indique um novo relator para o caso, já que poderia haver um desgaste do órgão caso um ministro indicado por Bolsonaro assumisse o caso.

LULA E LAVA JATO

Para Laranjeira, nem o ex-presidente tampouco a operação anti-corrupção devem sofrer com a mudança. “Uma vez que o desembargador indicado é ligado à esquerda, ele deve seguir a mesma  orientação que a maioria dos Ministros do STF, os quais foram indicados pelo PT (esquerda) ou pelo PSDB (centro-esquerda)”.

O novo ministro também terá nas mãos futuramente a ação que pede declaração de parcialidade de Sérgio Moro no julgamento que condenou Lula. A decisão pode anular as sentenças da lava-jato e o ex-presidente poderia voltar a concorrer às eleições. 

Esse processo está sob análise da segunda turma, da qual Kássio Marques fará parte junto com Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Fachin e Cármen já votaram e são votos contrários à tese de que o ex-juiz da Lava Jato foi parcial na análise das ações penais envolvendo o petista. Já Lewandowski e Gilmar já indicaram, em votos de outros julgamentos, que vão considerar Moro parcial. Isso coloca o novo ministro (ou Celso de Mello, caso ele tome a decisão antes sair) como voto de minerva. 

TEMPO

Ainda há muito o que acontecer antes da substituição de Celso de Mello ser concretizada. Bolsonaro formalizou a indicação de seu escolhido nesta sexta-feira (1.º), antes mesmo da aposentadoria de Celso de Mello – o que não costuma ser a praxe, mas o Congresso ainda precisa dar o crivo para que ela aconteça.

Com informações da Gazeta do Povo