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ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020

E se a urna falhar? Confira o que acontece em casos de imprevistos durante as eleições

Assim como qualquer outro aparelho eletrônico, as urnas podem apresentar falhas. Nesses casos, a Justiça Eleitoral possui protocolos para cada situação
14/11/2020 10:00 - Agência Brasil, Gabrielle Tavares


As eleições municipais de 2020 serão realizadas amanhã (15) e todas as urnas já estão programadas e distribuídas entre os locais de votação. É comum durante o período eleitoral o surgimento de dúvidas sobre a autenticidade das urnas eletrônicas.

Por esse motivo, o Correio do Estado preparou um guia explicando como ocorre a apuração dos votos e o que acontece em caso de falhas nas urnas.

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul contará com 7.092 urnas eletrônicas, sendo 6.096 de seção e 824 de reserva. Em Campo Grande, são 1.911 urnas de votação e 67 de contingência, totalizando 1.978 urnas eletrônicas.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falhas nas urnas estão suscetíveis de acontecer no momento de votação. Caso ocorra, protocolos do que deve ser feito já estão previstos em resolução.

Contudo, a substituição das urnas podem gerar inseguranças nos eleitores em relação à transferência dos votos já depositados para a nova urna, à possibilidade de um eleitor votar outra vez, ou ainda à existência de outros votos nessa nova urna.

O TSE explica que, ao contrário do que parece, há vários modelos de urnas por eleição. Elas são fabricadas levando-se em consideração um período de mais ou menos dez anos de uso.

Em Mato Grosso do Sul os aparelhos modelos 2006 e 2008 não serão utilizadas por motivos de segurança a partir desta eleição.

“Diante desse cenário, embora sejam adotados inúmeros procedimentos de testes e manutenções preventivas a fim de evitar a ocorrência de problemas durante a votação, a urna eletrônica, como qualquer outro dispositivo eletrônico, pode apresentar falhas no dia da eleição”, ressalta, em nota, o TSE.

 
 

Reiniciar: a Justiça Eleitoral prevê mecanismos a serem adotados nesse caso, procedimentos de contingência previstos no regulamento da entidade. O primeiro deles é o ato de ligar e desligar a urna, realizado pelo presidente da mesa, à vista dos fiscais presentes.

Reiniciar o aparelho não altera informações já gravadas no cartão de memória, assim como em qualquer outro dispositivo eletrônico. Desse modo, nem os votos já gravados, nem a informação de quais eleitores já votaram sofrem alteração.

Reposicionamento do cartão de memória: se o problema persistir, o próximo procedimento é o reposicionamento do cartão de memória. Na urna eletrônica, existem dois cartões, um interno à urna e outro externo.  

Durante a preparação das urnas, o cartão externo pode não ter sido inserido de forma correta. Nesse caso, o simples reposicionamento desse cartão pode resolver a falha. Esse procedimento requer reposição de lacre com as devidas assinaturas indicadas em resolução.

Substituição do cartão de memória: ao longo da votação, as informações são gravadas tanto nos dois cartões de memória, interno e externo. 

Este último funciona como um backup, caso seja necessário sua substituição, a urna é desligada e um cartão de memória de contingência inserido.

Ao ser novamente ligada, a urna detecta automaticamente a existência do cartão de contingência e tenta sincronizar (copiar) o conteúdo do cartão de memória interno com o novo cartão externo. 

A partir daí, a votação pode continuar exatamente de onde parou, ou seja, tanto os votos computados quanto o registro de quais eleitores já votaram são mantidos.  

Substituição da urna: em último caso, as urnas eletrônicas são substituídas pelas de contingência. 

Elas contêm todos os aplicativos da Justiça Eleitoral necessários à realização da votação, porém não estão configuradas para nenhuma seção eleitoral específica, ou seja, não contêm informações de eleitores e muito menos registro de quaisquer votos.  

O procedimento de substituição da urna consiste na retirada do cartão de memória externo da urna com defeito e na inserção desse cartão na urna de contingência. 

Após essa inserção, a urna de contingência, ao ser ligada, sincroniza as informações do cartão de memória externo com o cartão de memória interno da urna de contingência.  

A partir desse momento, a urna de contingência passa a operar como urna de votação da seção onde ocorreu a falha, permitindo a continuidade da votação sem perda dos votos já computados nem da informação de quais eleitores já votaram.

Contagem dos votos

Ao final da votação, às 17h pelo horário local, o presidente da seção eleitoral deve digitar uma senha na urna para encerrar a votação. 

Em seguida, o equipamento emitirá cinco vias do boletim de urna (BU), que informa o total de votos recebidos por cada candidato, partido político, votos brancos, votos nulos, número da seção, identificação da urna e a quantidade de eleitores que votaram na respectiva seção eleitoral. O boletim de urna será encaminhado para a junta eleitoral.

“O BU é um extrato dos votos que foram depositados para cada candidato e cada legenda, sem fazer nenhuma correspondência entre o eleitor e o voto. Ele também informa qual seção eleitoral o emitiu, qual urna e ainda o número de eleitores que compareceram e votaram”, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A primeira via do BU é afixada na porta da respectiva seção, onde é possível saber o resultado daquela seção; três são juntadas à ata da seção e encaminhadas ao respectivo cartório eleitoral; e a última via é entregue aos representantes ou fiscais dos partidos – caso seja necessário, é possível imprimir mais vias do BU.

Após a eleição, os cartões de memória são transportadas até um local da zona eleitoral. Depois são abertas e tem a sua autenticidade verificada. 

Somente a partir daí os dados são transmitidos, por canais próprios, ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que os retransmite ao TSE. Não é utilizada a internet.

“Esses dados só conseguem ser lidos nos equipamentos da Justiça Eleitoral que possuem as chaves para as diversas camadas de segurança, integrantes do sistema eletrônico de votação. Assim, depois de ser verificada na zona eleitoral, a autenticidade dos votos da urna eletrônica é checada mais uma vez no TSE, antes de serem incluídos na totalização”, informou o TSE.

Após essa etapa, o resultado da eleição será obtido a partir da totalização dos votos de cada BU. Este ano a totalização dos votos ocorrerá no TSE.

 

Felpuda


Tropas de choque ligadas a alguns vereadores estão agitadas que só nas redes sociais na tentativa de desbancar a concorrência das “chefias” que querem porque querem. Querem a cadeira maior da Câmara Municipal de Campo Grande. A da presidência.

Segundo políticos mais antenados, trata-se do “segundo turno” das eleições do dia 15 de novembro, só que com apenas 29 eleitores.