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SENADO

Coronavírus: projeto de lei antecipa comemoração de feriados

Objetivo da proposição é manter a atividade produtiva quando chegar ao fim o estado de calamidade pública
22/04/2020 21:00 - Da Redação


Agência Senado
 
 

Vários feriados nacionais poderão ter sua comemoração antecipada em consequência da pandemia de covid-19, segundo projeto de lei apresentado na segunda-feira (20) pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Esse projeto (PL 2.026/2020) aguarda distribuição às comissões da Casa.

Segundo o parlamentar, o objetivo da proposição é manter a atividade produtiva quando chegar ao fim o estado de calamidade pública e, ao mesmo tempo, preservar a comemoração de “eventos e personagens simbólicos” nos termos da Constituição. Confúcio Moura afirma que o excesso de dias sem funcionamento das empresas, agravado pelos feriados, prejudica os níveis de emprego dos trabalhadores e de arrecadação tributária.

Citando “respeito à tradição”, porém, o senador excluiu da antecipação proposta os seguintes feriados: Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi (neste ano, 11 de junho), Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal (25 de dezembro). A norma também não abrange os feriados estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Na justificação de seu projeto, Confúcio Moura argumenta que sua iniciativa visa apoiar a atividade econômica. “Após o fim do estado de calamidade, cada dia útil fará diferença para a recuperação econômica e social da nação, em busca da retomada da produtividade nacional.”

Felpuda


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