O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocou sessão conjunta do Congresso Nacional na próxima terça-feira, 17, para analisar uma série de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Existe ainda a possibilidade de o parlamentar fazer a leitura do requerimento para instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fraudes no INSS.

A leitura do requerimento ainda é vista como uma possibilidade, pois não consta na ordem do dia da próxima terça-feira. A CPMI para investigar o esquema de descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas contou com o apoio de 223 deputados e de 36 senadores.

Embora a CPM não conste na ordem do dia, Alcolumbre avisou os líderes partidários no dia 22 de maio que eles deveriam se reunir o mais rápido possível para firmar acordos, pois haverá uma sessão do Congresso "para deliberar tudo o que tiver para deliberar: vetos acordados ou não, vetos da lei de diretrizes orçamentárias acordados ou não, e o requerimento da CPMI".

Essa será a primeira sessão do Congresso de análise de vetos presidenciais no último ano. A última vez em que deputados e senadores se reuniram para votar as decisões do presidente Lula sobre leis foi em maio do ano passado.

Confira alguns dos principais vetos que serão analisados pelo Congresso:

- Veto parcial à lei complementar da reforma tributária, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).

- Veto parcial à lei institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).

- Veto total à lei que classifica diabetes tipo 1 como deficiência.

- Veto total à lei que dá direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de infecção pelo vírus Zika.

- Veto parcial à lei que mantém por dez anos o nome de pessoas condenadas por pedofilia no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, após cumprimento da pena.

Na lista de vetos a serem analisados pelo Congresso consta, por exemplo, a decisão de Lula a favor de barrar o "jabuti" que poderia ser usado para reduzir a transparência dos salários do Poder Judiciário e do Ministério Público, conforme revelado pelo Estadão.

Os parlamentares vão analisar 60 vetos, dentre os quais boa pare divide o governo e a oposição. Alcolumbre declarou recentemente que esperava um movimento dos dois lados em prol de um acordo para apreciação dos vetos.

Além dos vetos, serão votados dois projetos de lei do Congresso e duas propostas de resolução. Um dos texto em pauta muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para possibilitar que as propostas do governo de mudanças no Imposto de Renda de pessoas físicas possam valer por tempo indeterminado, e não mais por cinco anos.

Como revelou o Estadão, foram inseridos dois "jabutis" no texto para atrelar a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês ao aumento do número de deputados na Câmara e à recuperação de verbas do orçamento secreto que haviam sido canceladas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
 

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A Cúpula do Grupo dos Sete (G7) começa neste domingo, no Canadá, com tensões elevadas em razão da escalada do conflito entre Israel e o Irã e da ameaça de uma guerra comercial global, faltando menos de um mês para o fim da trégua tarifária anunciada em abril pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou presença na semana passada e deve chegar amanhã à noite para participar do encontro dos países mais ricos do mundo

Além do Brasil, Austrália, Ucrânia, Coreia do Sul, México e Índia foram convidados para participar da cúpula do G7 neste ano O encontro acontece entre hoje e terça-feira, em Kananaskis, Alberta, no Canadá. Essa é a 50ª reunião do grupo, formado por EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.

Será a primeira vez que Lula e Trump estarão na mesma mesa de negociações desde a posse do republicano, em janeiro. O presidente brasileiro deve aproveitar a alta cúpula global para encontros bilaterais, em especial com Trump. Uma das reuniões já pré-acordadas deve ser com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, que busca apoio para a guerra contra a Rússia. Se realizada, será a segunda reunião entre ambos. A primeira ocorreu durante a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2023, em Nova York, após a tentativa frustrada de um encontro durante o G7 daquele ano, no Japão.

O petista confirmou sua participação na cúpula somente na semana passada, após convite formal feito pelo primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, durante telefonema, a poucos dias do evento nas montanhas canadenses. A presença de Lula na cúpula do G7, contudo, já era prevista. Em visita a Paris, o brasileiro fez, inclusive, uma brincadeira sobre o assunto e disse que iria ao Canadá enquanto os Estados Unidos não anexassem o país vizinho. "Vou participar do G7 antes que os EUA anexem o Canadá como estado americano. Aproveitar esse pouco tempo de respiro que o Canadá tem como soberano", disse Lula, na ocasião.

Para a vice-diretora do Centro de Geoeconomia do Atlantic Council, Ananya Kumar, o convite do G7 a países como o Brasil ocorre em meio ao maior peso dessas nações na economia global, em detrimento da menor representatividade das mais desenvolvidas Em 1992, quando a Rússia participou pela primeira vez do G7, as economias combinadas dos cinco países fundadores do bloco Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics) respondiam por menos de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) global, enquanto o Grupo dos Sete concentrava 63%. "Hoje, a participação do G7 é de 44% do PIB mundial e a dos membros fundadores do Brics mais que dobrou, chegando a quase 25%", destaca Kumar.

Neste ano, a cúpula do G7 deve ser marcada pela escalada de novos conflitos entre Israel e o Irã, com reflexos na segurança e na economia mundial devido ao salto nos preços do petróleo. A renovada tensão no Oriente Médio tende a pautar parte da reunião, consumindo a agenda dos líderes para outros assuntos. Os membros do G7 devem tentar persuadir Trump, único líder com real influência sobre o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Israel solicitou ao governo americano que se juntasse à guerra contra o Irã para eliminar o programa nuclear de Teerã, segundo a imprensa estrangeira.

Fim da trégua tarifária

As atenções com os conflitos no Oriente Médio dividem o palco com as tarifas de Washington, faltando menos de um mês para o fim da pausa das novas taxas, anunciadas em abril. Há expectativa de avanço nos acordos entre os EUA e países como Japão e Canadá durante a cúpula. Até o momento, os americanos selaram acordo apenas com o Reino Unido e avançaram em tratativas preliminares com a China.

O primeiro-ministro do Canadá afirmou que uma reunião bilateral com Trump, à margem do encontro do G7, será determinante para avaliar o quão próximos os dois países estão de um acordo sobre tarifas dos EUA. "A cúpula do G7 em Alberta será importante por várias razões", disse Carney, em entrevista à emissora Radio-Canada.

Em comunicado, o G7 lista três prioridades para 2025: proteção mundial, com o combate à interferência estrangeira e a melhoria de respostas conjuntas a incêndios florestais; segurança energética e aceleração da transição digital; e parcerias para ampliar os investimentos privados, com a geração de empregos mais bem remunerados. "A Cúpula de Líderes do G7 em Kananaskis é um momento para o Canadá trabalhar com parceiros confiáveis para enfrentar os desafios com união, propósito e força", diz o primeiro-ministro do Canadá, em nota do bloco.

O G7 se reúne anualmente para debater as principais questões econômicas e políticas globais. O grupo foi criado em 1975, quando a França convidou os líderes, juntamente com a Itália, para a primeira cúpula oficial. No ano seguinte, o Canadá juntou-se ao bloco dos países mais ricos do mundo, criando o G7. A União Europeia também participa das reuniões, mas não é considerada membro oficial.

Nos últimos anos, grandes mercados emergentes têm sido convidados para participar da cúpula, a exemplo de Brasil, Índia, México, África do Sul e até mesmo a China, cujo papel na economia global tem sido debatido no bloco. "O comunicado dos líderes do ano passado foi especialmente crítico em relação à China, que foi mencionada vinte e nove vezes?", observa Kumar, do Atlantic Council. A Rússia foi suspensa em 2014, devido à anexação da Crimeia.

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