Devem passar por perícia 200 medidores de energia de consumidores de Campo Grande para apontar se há ou não falhas na aferição. O requerimento foi aprovado na reunião de terça-feira (10) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems) que investiga denúncias de irregularidades contra a Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica para 75 dos 79 municípios do Estado.
Esses relógios passarão por análise no campus de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP). Serão escolhidos medidores de consumidores que apresentaram reclamações à Superintendência de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS). O banco de dados do órgão tem cerca de 2,3 mil processos.
Desses, 300 serão sorteados para serem recolhidos para análise. A coleta será feita de 18 a 27 de março. Caso não se encontre o morador ou ele não autorize, a equipe se deslocará para outra Unidade Consumidora. Quando se atingir os 200 “relógios” coletados, o serviço é concluído. Representantes da Energisa contestaram o método, mas a CPI indeferiu o pedido.
DEPOIMENTO
Ontem, o médico Márcio Molinari foi convocado para prestar esclarecimentos à comissão sobre a denúncia que fez. Ele afirmou que a conta da clínica que trabalha aumentou consideravelmente após a concessionária trocar o medidor.
“Após a mudança de padrão, do habitual para o relógio, foi colocado um display [aparelho para medir corrente elétrica] pela Energisa”, disse. Desde então, o médico constatou aumento no consumo apurado e, por conseguinte, no valor cobrado pela Energisa. “Chamei um eletricista para verificar se tinha fuga de energia, mas não havia”, continuou. Molinari disse, ainda, que procurou a concessionária várias vezes, mas não foi atendido.
Sem conseguir avançar na resolução do problema, o médico decidiu, então, fazer uma medição paralela. Verificou, assim, discrepância entre o valor medido no display da concessionária e o apurado em um analisador, aparelho usado pelo técnico contratado por Molinari. Em uma semana, o display marcou 154 Quilowatts-horas (kWh) e o analisador, 22 kWh. Ou seja, o consumo medido pela Energisa foi sete vezes maior que o verificado pelo médico. “É, então, um gasto que acredito que não seja meu, que foi superdimensionado”, reclamou o consumidor.
Representantes da concessionária levantaram questionamentos quanto ao aparelho e solicitaram do técnico, que realizou a mensuração, a portaria do Inmetro que o valide. O deputado Barbosinha explicou que o trabalho da CPI é receber e apurar denúncias, feitas a partir de indícios. “Tem que ficar claro que estamos aqui fazendo oitiva das testemunhas. A medição feita pelo aparelho é um indício, que pode ser validada. A CPI é exatamente para isso: para verificar os indícios, para investigar. Se já tivéssemos certeza, não seria necessária a investigação”, argumentou.
QUESTIONAMENTOS
Coordenador corporativo de medição da Energisa, Marco Antônio Pinheiro Flores criticou a condução dos trabalhos da CPI. Além de questionar o laudo da perícia do consumidor que depôs ontem, ele também colocou em dúvida os fatos que levaram à abertura da comissão.
“Essa clínica estava pagando apenas 50 kWh, e só depois que a Energisa levou uma unidade anti-fraude, o consumo subiu para em torno de 1 mil kWh, que é coerente com a carga: dois a três aparelhos de ar condicionado, computadores e pessoas trabalhando em horário comercial. É um consumo compatível com estabelecimento comercial. 100 kWh é o consumo de uma família de baixa renda”, pontuou.
Quanto à análise de medidores, Flores questionou a amostra de perícia com uso da base de dados do Procon e não fazer a análise em instituição credenciada. “Sugerimos fazer um trabalho técnico na nossa área de cobertura. Deveria ser mais claro: por que trabalhar com a USP de São Carlos. Ela não é creditada pelo Inmetro [Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia], mas para este tipo de serviço não. Por que fazer lá? Vão seguir os parâmetros do Inmetro?”, questionou.
Apesar disso, a concessionária deve seguir o cronograma aprovado pela CPI. O Inmetro pediu para acompanhar e a Energisa vai insistir para que haja um representante. “A diretoria ainda deve decidir se vamos ou não seguir. Mas eu como técnico, acredito não estamos fazendo um trabalho bem feito de metrologia”, finalizou o coordenador.
