Política

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Curta de MS concorre em festival

Curta de MS concorre em festival

Redação

26/05/2010 - 20h12
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OSCAR ROCHA

O filme sul-mato-grossense “Beto Lima – intérprete das flores”, de Cândido Alberto da Fonseca, foi escolhido para participar da mostra competitiva do 1º Festival de Cinema Curta Amazônia, que começou ontem em Porto Velho (Rondônia) e encerra no sábado. Foram inscritas 174 produções, de várias partes do País, sendo escolhidas 15 para concorrer ao Troféu Três Caixas D’Água, que faz referência a um ponto turístico de Porto Velho.

A produção de Cândido Alberto teve a primeira exibição pública em abril, em Campo Grande, e traz entrevista com o  artista plástico Beto Lima, morto há alguns anos na Capital, conhecido por produzir telas figurativas, nas quais se destacam animais, cenas urbanas e flores.

A obra faz parte da série “Ilustres desconhecidos”, que ainda mostra Isaac de Oliveira, Lelo, Patrícia Helney e Rosane Bonamigo e Conceição dos Bugres. “Tenho certificado da Lei Rouanet para captar recursos para uma caixa reunindo todas as produções, mas está difícil as empresas do Estado investirem. Acham que se fizerem isso passam a ter maior fiscalização por parte do fisco. As empresas podem investir 4% do que arrecadam”, explica Cândido.

Recentemente, ele, juntamente com outros representantes do setor audiovisual do Estado, foi à Assembleia Legislativa solicitar apoio dos deputados estaduais em torno da campanha que propõe à Enersul repassar valores arrecadados irregularmente, durante certo período no Estado, ao setor cultural. “O que a Enersul propôs foi a devolução com o congelamento da tarifa, mas o juro do valor cobrado não entrou na negociação. A ideia é que fosse feita a devolução, por meio de  edital, para o audiovisual”, sugere Cândido.

Outro projeto do diretor é a realização do longa-metragem “SNI – relatório final: o terrorista Che Guevara passou por aqui”, que teve a roteirização financiada pelo Ministério da Cultura, em 2009. “A produtora Assunção Hernandez, que fez vários trabalhos no cinema brasileiro, interessou-se pelo projeto e tenta a viabilização por meio de co-produção internacional do filme”, aponta o cineasta. O roteiro destaca o encontro fictício do líder revolucionário Che Guevara e Jânio Quadros, em Campo Grande, na década de 1960. “É uma história leve, política e com muito bom humor”, descreve o diretor.       

Apostas esportivas

PGR aciona Supremo contra bets

Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet

12/11/2024 14h00

Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a "exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos” – popularmente conhecidas como sports bets ou bets que atuam por meio de eventos de jogos online.

“Além das leis federais, a ação pede a inconstitucionalidade do conjunto de portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa. Essa modalidade consiste em sistema de apostas em torno de eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador poderá ganhar no caso de acerto”, justifica a PGR.

Na ação apresentada ao STF, Gonet argumenta que a legislação das bets “fere direitos sociais à saúde e à alimentação, direitos do consumidor, de propriedade, da criança e do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência”, e que, além disso, entra em “linha de choque com princípios da ordem econômica e do mercado interno e com o dever do Estado de proteção da unidade familiar”.

Ainda segundo o procurador, essas legislações não seguem as restrições constitucionais previstas para propagandas de produtos que colocam em risco a saúde das pessoas.

A Lei nº 13.756/2018 instituiu essa modalidade de apostas, ao mesmo tempo em que indica para onde parte dos recursos devem ser destinados. No entanto, segundo a PGR, não regulamenta as apostas virtuais.

“Esse novo mercado surgiu sem critérios de proteção dos usuários do serviço e do mercado nacional, circunstância agravada pelo fato de os sites e operadores estarem, muitas vezes, sediados em outros países, ou seja, a legislação brasileira não incide, dificultando o controle e a fiscalização, bem como a tributação da atividade”, detalha a procuradoria.

Já a Lei nº 14.790/2023 foi instituída com o objetivo de amenizar os impactos sociais negativos deste novo mercado. Gonet, no entanto, avalia que isso não foi feito de forma suficiente. Nesse sentido, ele solicitou pedido cautelar para suspender algumas normas que teriam, como consequência, a proibição das bets.

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ALEMS

Coronel David retira candidatura e comando atual deve seguir na Assembleia

Deputado havia lançado candidatura para disputar a 1ª secretaria da Casa de Leis, no entanto, voltou atrás por entender que não pode "enfrentar algo que a Casa sente que é a melhor alternativa neste momento"

12/11/2024 11h22

Arquivo

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O deputado estadual Coronel David (PL) retirou a candidatura ao cargo de primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), e a Casa de Leis deve ter o comando atual mantido para o próximo biênio.

O anúncio da retirada da candidatura foi feito nesta terça-feira (12), durante sessão. Apesar de afirmar ter se sentido legitimado a lançar o nome, Coronel David disse entender que não pode "enfrentar algo que a Casa sente que é a melhor alternativa neste momento".

O parlamentar acrescentou ainda que irá assinar para manter a composição da mesa atual. Sendo assim, Paulo Corrêa (PSDB) continua como 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e Gerson Claro (PP), que já tinha o lugar garantido por consenso, continua presidente da Casa de Leis.

Saiba: A Mesa Diretora é composta por presidência e primeira-secretaria, que têm a competência de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da instituição.

Disputa em eleição seria inédita

Conforme explicou o Correio do Estado anteriormente, caso a candidatura de Coronel David fosse mantida, a Alems teria pela primeira vez uma disputa pela Mesa Diretora através de eleição. Desde que foi criada, em 1º de janeiro de 1979, a mesa diretora sempre foi definida por consenso, sem necessidade de votação.

Rito Eleitoral

A eleição dos membros da Mesa Diretora é feita por votação nominal e aberta, considerando-se eleita a chapa ou o candidato individual ou avulso que obtiver a maioria absoluta dos votos, a cumprir mandato de dois anos, permitida a reeleição.

Quando a eleição da Mesa Diretora é realizada no curso da legislatura, no início da terceira e da quarta sessão legislativa como é o caso deste ano , de acordo com o artigo 20 do regimento interno, o prazo para a eleição é até a antepenúltima sessão ordinária da segunda sessão legislativa. Entre os requisitos para a realização da votação está a presença da maioria dos deputados.

A eleição da mesa para o biênio 2025-2026 está marcada para 9h desta quarta-feira (13).

Na ocasião, os deputados estaduais elegem o presidente da Mesa Diretora, assim como o primeiro, o segundo e o terceiro-vice-presidentes, além do primeiro, do segundo e do terceiro-secretários.

Atual formação

Encontra-se na atual formação da Mesa Diretora da Alems: Gerson Claro (presidente), Renato Câmara (1º vice-presidente), Zé Teixeira (2º vice-presidente), Mara Caseiro (3ª vice-presidente), Paulo Corrêa (1º secretário), Pedro Kemp (2º secretário) e Lucas de Lima (3º secretário).

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