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Decanos do STF divergem e depoimento do presidente Jair Bolsonaro é adiado

Celso de Mello havia negado depoimento não presencial do presidente, porém Marco Aurélio adiou a declaração e levou a decisão ao plenário

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última quinta-feira (17) suspender a tramitação do inquérito sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. O ministro determinou o adiamento do depoimento do chefe do Executivo previsto para a próxima semana e levou essa questão para o plenário da corte.

No entanto, a decisão do magistrado diverge do decano do Supremo, Celso de Mello que negou o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para que o presidente pudesse optar por depor de forma escrita no inquérito. 

O decano está afastado dos trabalhos devido a problemas de saúde e possivelmente, só retorna no próximo dia 26. Ele se aposentará compulsoriamente no início de novembro quando completará 75 anos.  

Neste cenário, segundo a assessoria do STF, a responsabilidade recai sobre Marco Aurélio, por ser o segundo mais antigo, depois de Celso.

"Considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal", disse Marco Aurélio. 

Ele ainda pediu nova manifestação do PGR. "Determino a suspensão da tramitação do inquérito até a questão ser submetida ao Pleno", completou.

ENTENDA

O inquérito foi aberto em abril após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro ter acusado o presidente de ter tentado interferir no comando da PF. Mais cedo, o ministro do STF já havia falado à Reuters sobre sua decisão de adiar o depoimento e justificado a iniciativa.  

"Como não sou adepto da autofagia não vou apreciar o ato do meu colega", disse o ministro em entrevista Agência à Reuters.Para levar a questão ao pleno, para que não haja perda de objeto do recurso do presidente, eu terei que congelar tudo, colocar tudo em stand by, para que se aguarde o crivo do plenário, já que a Polícia Federal designou os dias 21, 22 e 23 para ouvir o presidente", explicou.  

Após ouvir a manifestação da Procuradoria-Geral da República, caberá agora ao atual presidente do STF, Luiz Fux, marcar o julgamento do recurso em plenário.  

Atentos!

Itamaraty mostra preocupação com aumento da tensão entre Israel e Irã

Agência iraniana nega ocorrência de explosões no país

19/04/2024 22h00

Fotos: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

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O governo brasileiro informou nesta sexta-feira (19) que acompanha, "com grave preocupação", mais um episódio da escalada de tensão entre Israel e o Irã. O posicionamento foi divulgado há pouco pelo Ministério das Relações Exteriores.

Mais cedo, a imprensa internacional informou que foram registradas explosões na província iraniana de Isfahan. De acordo com agências internacionais de notícias, as explosões foram provocadas por Israel em resposta aos ataques iranianos ao território israelense na semana passada.

"O Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan. O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada", declarou o Itamaraty.

De acordo com a pasta, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, transmitiu a preocupação do governo brasileiro pessoalmente ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, durante encontro bilateral ocorrido na manhã de hoje na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

O governo do Irã negou, por meio de sua agência estatal de notícias, a ocorrência das explosões. Segundo a agência Irã Fars News, os sons foram, na verdade, de baterias antiaéreas que dispararam contra “objetos suspeitos”.

Política

Conservador pró-Trump preside comissão dos EUA que divulgou relatório sobre Moraes

Jim Jordan foi citado no relatório do 6 de janeiro e ajudou a fundar ala radical do Partido Republicano

19/04/2024 21h00

Ministro Alexandre de Moraes Reprodução

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O presidente da comissão responsável pela publicação do relatório com decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é aliado de Donald Trump e se define como "um dos membros mais conservadores" do Congresso dos Estados Unidos.

Jim Jordan é um deputado do Partido Republicano e preside a Comissão de Judiciário do Congresso. O grupo divulgou na última quarta-feira (17) um documento que afirma haver censura no Brasil.

A comissão foi criada em 1813 e é responsável por supervisionar o Departamento de Justiça norte-americano e avaliar propostas legislativas. Jordan a chefia desde o ano passado.

Natural de Ohio, tem 60 anos e estudou Economia na Universidade de Wisconsin. Lá foi campeão do torneio universitário de luta livre. É formado em Direito pela Universidade da Capital, em Columbus, Ohio, e mestre em Educação pela Universidade Estadual de Ohio.
Ele está no Congresso dos EUA desde 2007 e ajudou a fundar o Freedom Caucus, do qual foi o primeiro presidente. O grupo aglutina parlamentares da ala mais conservadora do Partido Republicano e tem posições mais à direita em temas como política fiscal e imigração.

Jordan é aliado de Donald Trump. O ex-presidente dos EUA lhe presenteou com a Medalha Presidencial da Liberdade em 2021 e o apoiou na campanha para a presidência da Câmara dos Representantes no ano passado.

Segundo o relatório da comissão responsável por investigar os atos do 6 de janeiro, quando apoiadores de Trump invadiram o Capitólio, sede do Legislativo americano, o parlamentar foi um "ator importante" para os planos do ex-presidente de reverter o resultado eleitoral que deu a vitória a Biden.
O relatório da comissão diz que o Brasil, via Judiciário, tenta forçar o X (ex-Twitter) e outras empresas de redes sociais a censurar mais de 300 perfis, incluindo o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e do jornalista Paulo Figueiredo Filho.

A assessoria de imprensa do STF afirmou que o documento não traz as decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas os ofícios enviados às plataformas para cumprimento delas. "Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes têm acesso à fundamentação.

O relatório não fica restrito ao Brasil. O texto afirma que o presidente Joe Biden força empresas de redes sociais como o Facebook a censurar informações verdadeiras, memes e sátiras, de modo a levar a plataforma a mudar sua política de moderação de conteúdo.
 

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