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INQUÉRITO

Decanos do STF divergem e depoimento do presidente Jair Bolsonaro é adiado

Celso de Mello havia negado depoimento não presencial do presidente, porém Marco Aurélio adiou a declaração e levou a decisão ao plenário
18/09/2020 16:26 - Flávio Veras


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última quinta-feira (17) suspender a tramitação do inquérito sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. O ministro determinou o adiamento do depoimento do chefe do Executivo previsto para a próxima semana e levou essa questão para o plenário da corte.

No entanto, a decisão do magistrado diverge do decano do Supremo, Celso de Mello que negou o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para que o presidente pudesse optar por depor de forma escrita no inquérito. 

O decano está afastado dos trabalhos devido a problemas de saúde e possivelmente, só retorna no próximo dia 26. Ele se aposentará compulsoriamente no início de novembro quando completará 75 anos.  

Neste cenário, segundo a assessoria do STF, a responsabilidade recai sobre Marco Aurélio, por ser o segundo mais antigo, depois de Celso.

"Considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal", disse Marco Aurélio. 

Ele ainda pediu nova manifestação do PGR. "Determino a suspensão da tramitação do inquérito até a questão ser submetida ao Pleno", completou.

ENTENDA

O inquérito foi aberto em abril após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro ter acusado o presidente de ter tentado interferir no comando da PF. Mais cedo, o ministro do STF já havia falado à Reuters sobre sua decisão de adiar o depoimento e justificado a iniciativa.  

"Como não sou adepto da autofagia não vou apreciar o ato do meu colega", disse o ministro em entrevista Agência à Reuters.Para levar a questão ao pleno, para que não haja perda de objeto do recurso do presidente, eu terei que congelar tudo, colocar tudo em stand by, para que se aguarde o crivo do plenário, já que a Polícia Federal designou os dias 21, 22 e 23 para ouvir o presidente", explicou.  

Após ouvir a manifestação da Procuradoria-Geral da República, caberá agora ao atual presidente do STF, Luiz Fux, marcar o julgamento do recurso em plenário.