Política

Hospital do Coração

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Délia tem problema de saúde e para no hospital

Délia tem problema de saúde e para no hospital

Fábio Dorta, de Dourados

24/12/2010 - 02h40
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A prefeita interina de Dourados Délia Razuk (PMDB) teve um problema de saúde no início da noite de anteontem e precisou ser levada ao Hospital do Coração, onde permaneceu por algumas horas em observação. A assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal informou que Délia teve um problema de hipertensão.

Segundo o assessor do município, o jornalista Clóvis de Oliveira, a prefeita retornou para sua residência ainda na noite de quarta-feira (21) e, durante todo o dia de ontem, trabalhou normalmente, despachando em casa no período da manhã e em seu gabinete no Centro Administrativo Municipal (CAM) durante a tarde.

Oliveira afirmou que Délia Razuk já estava plenamente recuperada ontem e, além de tratar de assuntos internos na prefeitura com funcionários do gabinete, ela ainda gravou uma mensagem de final de ano para a população.

LEI SALARIAL

Para Carlão, proposta que pode ampliar gratificações aos comissionados 'nasceu morta'

Para presidente da Câmara dos Vereadores de Campo Grande, ideia que amplia salários dos comissionados da prefeitura precisa de 'amplo debate' e que se levado à votação com pressa será rejeitado

29/02/2024 19h00

Presidente da Câmara de Campo Grande, Carlos Augusto, o Carlão Correio do Estado/Arquivo

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Não há data definida para a votação da proposta da prefeitura de Campo Grande, a lei complementar que altera as gratificações a serem pagas aos servidores da prefeitura, aos funcionários que ocupam cargos de confiança ou efetivos, ideia que pode até dobrar seus salários e aumentar os custos com a folha de pagamento. A lei já foi enviada neste mês à Câmara Municipal.

“Essa proposta tem de ser discutida amplamente. Parece que tem uma audiência pública marcada para o dia 10 ou 15 deste mês [março]. É preciso conversar com o sindicato e com os servidores para, depois, votar. Do jeito que está [o projeto], não será aprovado. Se quiserem que vote logo, será rejeitado. Maioria absoluta [vereadores] é contra”, disse ao Correio do Estado, nesta tarde de quinta-feira (29), Carlos Augusto Borges, o Carlão, do PSB, presidente do legislativo municipal.

O propósito da prefeitura, que altera os valores das remunerações, é questionável desde a apresentação à Câmara dos Vereadores.

É que a lei foi preparada logo depois de a prefeitura e o TCE (Tribunal de Contas) de Mato Grosso do Sul, em dezembro passado, terem combinado por meio de um TAG (Termo de Ajustamento de Gestão), a criação de metas para a redução de gastos com a folha.

Ano passado, a questão foi amplamente debatida e, no meio dela, surgiu, inclusive um termo que caiu mal à administração da prefeitura: a de que o município mantinha uma espécie de “folha secreta”.

Daí, a prefeitura e a corte fiscal se reuniram e ficou acertado a criação de uma lei para a reduzir gastos com as remunerações dos servidores, principalmente os pagos aos cargos comissionados e os de confiança.

Reportagem publicada pelo jornal Correio do Estado, edição desta quinta-feira (29), mostrou trecho da lei complementar que trata da questão:

O texto proposto aponta que a ‘gratificação de representação a ser paga pelo exercício de cargo de provimento em comissão e atribuída individualmente’ passará a ser de 200% do vencimento do servidor, enquanto no texto em vigor o porcentual atual é de 100%.

E o que isso significa? Que entre as alterações previstas foi incluída a “gratificação pelo exercício de função de confiança”, que sairá do valor DCA-6, que é de R$ 1.786,53, para DCA-3, que é de R$ 3.189,03”, ou seja, perto do dobro da remuneração em vigor agora. 

Outro dado da reportagem em questão diz que: outra modificação prevista no projeto da prefeitura é a alteração dos incisos I, XI e XIV do artigo 25 da Lei Complementar n° 199/2012, que trata das gratificações.

O texto proposto indica que a “gratificação de representação a ser paga pelo exercício de cargo de provimento em comissão e atribuída individualmente” passará a ser de 200% do vencimento do servidor, enquanto no texto em vigor o porcentual atual é de 100%. 

A respeito dos encargos especiais, que hoje são de 100% do salário para casos em que o servidor exerce uma função para a qual ele não foi atribuído em contrato, segundo o texto proposto pelo Executivo municipal, eles podem passar para 100% do símbolo DCA-1, que é de R$ 5.049,45, o mais alto valor previsto, para qualquer caso, incluindo tarefas que são inerentes ao cargo ou função do servidor, sem a necessidade de ser um trabalho especial. 

Para Alberto da Costa Neto, vice-presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Campo Grande, o SINDGM e representante dos servidores concursados da prefeitura, esse projeto de lei complementar vai contra o que foi proposto pelo TCE-MS e assinado pela prefeitura no TAG. 

“Em vez de reduzir o pagamento de ‘penduricalhos’ a contratados e comissionados, que foi determinado pelo TCE-MS, vai dar tintas de legalidade a tal situação, permitindo que os gastos com pessoal continuem proibitivos para valorização dos servidores efetivos, que já vem desde o ano passado, sem reajuste sequer da reposição da inflação”, afirmou o sindicalista.

(Com Ketlen Gomes e Eduardo Miranda)

 

 

FLÁVIO-DINO

Em primeiro voto sobre 8/1, Flávio Dino é a favor de condenar 15 réus

Dino se manifestou a favor da condenação de 15 réus

29/02/2024 16h30

Julgamento é realizado em plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros depositam seus votos em um ambiente virtual, sem a necessidade de fazer sustentação oral Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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O ministro Flávio Dino, recém-empossado no STF, votou nesta quinta-feira (29) pela primeira vez em um julgamento de réus pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Dino se manifestou a favor da condenação de 15 réus. Ele não elaborou um voto próprio, mas acompanhou integralmente o entendimento de Alexandre de Moraes, que votou para condenar nove réus a 14 anos de prisão, e outros seis a 17 anos.

Moraes incluiu em seu voto o pagamento de indenização de R$ 30 milhões para cada réu por danos morais coletivos. Para ele, esse valor deve ser repassado a um fundo gerido por um conselho federal. Esse órgão é o responsável por gerenciar recursos oriundos de multas por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Julgamento é realizado em plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros depositam seus votos em um ambiente virtual, sem a necessidade de fazer sustentação oral. No caso em questão, análise vai às 23h59 desta sexta-feira (1), data limite para que todos os ministros votem.

DINO PODE FICAR NO STF ATÉ 2043

O ministro tomou posse na última quinta-feira (22). A cerimônia reuniu mais de 800 convidados, incluindo Lula (PT) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Dino optou por uma cerimônia mais sóbria no Supremo. O estilo contrasta com sua atuação à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, quando foi bastante midiático. "Agora é sem volta", disse o presidente do STF, Roberto Barroso, ao empossá-lo.

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