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CAMPO GRANDE

Demora em julgar recursos de pedidos de candidaturas pode atrapalhar apuração

Especialistas temem que prolongamento da indefinição sobre candidatura de Harfouche comprometa os cálculos para um eventual segundo turno
28/10/2020 10:30 - Flávio Veras


Especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo Correio do Estado esperam que a Justiça será rápida para julgar, em todas as suas instâncias, o pedido de registro de candidatura – indeferido na 1ª instância – do procurador licenciado Sérgio Harfouche, cujo recurso já tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS).  

Um atraso no julgamento pode influenciar no resultado final das eleições para prefeito e até mesmo nos cálculos sobre a realização ou não de um segundo turno na cidade – no caso, claro, de Harfouche obter uma votação expressiva.  

Os juristas temem que uma possível tramitação lenta dos recursos de Harfouche nos tribunais Regional Eleitoral (TRE-MS) e Superior Eleitoral (TSE) possa fazer, por exemplo, com que os votos para o procurador não sejam disponibilizados na apuração dos votos e não sejam considerados válidos – caso sua candidatura continue indeferida, porém, sem trânsito em julgado. 

Segundo o advogado especialista em Direito Eleitoral Valeriano Fontoura, é possível que em até duas semanas a questão de Harfouche seja analisada pelo pleno do TRE-MS. Caso a candidatura dele permaneça indeferida, o caso será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No entanto, ainda conforme o especialista, o trâmite desses casos costuma ser moroso quando vai para a instância máxima da Justiça Eleitoral. 

“Aqui no Estado essas questões que envolvem candidaturas são mais céleres. Ou seja, acredito que logo o recurso será julgado e nos próximos dias teremos uma decisão definitiva. Permanecendo o indeferimento, os votos obtidos por ele serão contabilizados como nulos. Ou seja, corremos o risco de não haver um segundo turno, já que o procurador de Justiça licenciado aparece em segundo lugar nas pesquisas e poderia ser elevado ao segundo pleito”, afirmou o advogado, que atua há 20 anos em eleições em Mato Grosso do Sul.

Ele complementou a análise dizendo que “no próprio TSE poderá ocorrer uma decisão monocrática do relator do caso. Ou seja, não precisaria de análise feita pela turma do tribunal no plenário. Nesse cenário, o julgamento será mais rápido e daria uma segurança jurídica para o pleito municipal da Capital”.