Especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo Correio do Estado esperam que a Justiça será rápida para julgar, em todas as suas instâncias, o pedido de registro de candidatura – indeferido na 1ª instância – do procurador licenciado Sérgio Harfouche, cujo recurso já tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS).
Um atraso no julgamento pode influenciar no resultado final das eleições para prefeito e até mesmo nos cálculos sobre a realização ou não de um segundo turno na cidade – no caso, claro, de Harfouche obter uma votação expressiva.
Os juristas temem que uma possível tramitação lenta dos recursos de Harfouche nos tribunais Regional Eleitoral (TRE-MS) e Superior Eleitoral (TSE) possa fazer, por exemplo, com que os votos para o procurador não sejam disponibilizados na apuração dos votos e não sejam considerados válidos – caso sua candidatura continue indeferida, porém, sem trânsito em julgado.
Segundo o advogado especialista em Direito Eleitoral Valeriano Fontoura, é possível que em até duas semanas a questão de Harfouche seja analisada pelo pleno do TRE-MS. Caso a candidatura dele permaneça indeferida, o caso será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No entanto, ainda conforme o especialista, o trâmite desses casos costuma ser moroso quando vai para a instância máxima da Justiça Eleitoral.
“Aqui no Estado essas questões que envolvem candidaturas são mais céleres. Ou seja, acredito que logo o recurso será julgado e nos próximos dias teremos uma decisão definitiva. Permanecendo o indeferimento, os votos obtidos por ele serão contabilizados como nulos. Ou seja, corremos o risco de não haver um segundo turno, já que o procurador de Justiça licenciado aparece em segundo lugar nas pesquisas e poderia ser elevado ao segundo pleito”, afirmou o advogado, que atua há 20 anos em eleições em Mato Grosso do Sul.
Ele complementou a análise dizendo que “no próprio TSE poderá ocorrer uma decisão monocrática do relator do caso. Ou seja, não precisaria de análise feita pela turma do tribunal no plenário. Nesse cenário, o julgamento será mais rápido e daria uma segurança jurídica para o pleito municipal da Capital”.
