Alvo de denúncias de nepotismo e direcionamento de recursos federais, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, presta nesta tarde esclarecimentos à Comissão Representativa do Congresso. A audiência foi agendada após um pedido do próprio ministro ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que também lidera o colegiado.
Dada a maioria absoluta da base na comissão - os oposicionistas detêm apenas 4 dos 25 cargos do órgão, o ministro planeja minimizar o desgaste provocado pela série de denúncias, inaugurada com a notícia de que teria destinado 90% dos recursos de combate a enchentes ao seu Estado, Pernambuco. A comissão é formada por 17 deputados e 8 senadores nas funções de titular. Destes, somente 3 deputados e um senador são de partidos da oposição.
No Congresso, Bezerra afirmou ter sido "técnica" a decisão de repasse de recursos para prevenção a desastres em Pernambuco. O Estado de S.Paulo mostrou que a pasta concentrou no Estado do ministro 90% dos recursos destinados a essa área. "Quero afirmar que a decisão tomada foi em avaliação técnica, de forma correta, adequada para poder remediar situação recorrente e que causou prejuízos bilionários", afirmou o ministro.
Ele atribuiu a sucessão de denúncias contra ele a uma tentativa de denegrir a imagem de seu partido, o PSB. "(O que se pretende é) atacar a imagem do meu partido, que preserva valores de impessoalidade, probidade e conduta ética", criticou
Para defender a construção de barragens em Pernambuco, destacou que o governo do Estado está entrando com metade dos recursos e que houve aprovação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Bezerra destacou números da defesa civil para mostrar que outros Estados também receberam recursos da área. Usou para sustentar sua argumentação o volume empenhado, que é quando o governo autoriza fazer uma obra e não quando efetivamente entrega o recurso. Neste critério, dos R$ 218 milhões destinados à prevenção, foram direcionados R$ 98 milhões para Pernambuco, R$ 40 milhões para São Paulo, R$ 16 milhões para Espírito Santo e o restante para outras unidades da federação.
Afirmou que foram recebidos 3 mil projetos na área, mas que somente 34 foram considerados aptos a receber recursos, sendo que alguns destes ainda não puderam ter dinheiro efetivamente liberados.
Falou ainda em números totais de empenho dentro da Defesa Civil para dizer que o Rio de Janeiro foi quem mais recebeu, com 20% dos recursos. Santa Catarina ficou com 17%, Pernambuco com 16% e São Paulo com 8%.
O ministro falou ainda rapidamente sobre o exercício da presidência da Codevasf por seu irmão, Clementino Coelho. Usou novamente o argumento de que a situação se sustentou no estatuto da empresa, mas não esclareceu porque Clementino perdeu até o cargo de diretor após o Estado ter revelado o caso.
O ministro tentou ainda reduzir a responsabilidade da Integração Nacional em relação a prevenção de desastres. Afirmou que a pasta só tem 12% da verba destinada a área e ressaltou algumas vezes que cabe ao ministério das Cidades o maior montante de recursos.
Concluiu sua apresentação inicial destacando sua atuação política como prefeito de Petrolina (PE), deputado e secretário estadual. Disse nunca ter tido uma conta rejeitada por órgãos de controle, mas não respondeu sobre as ações que o Ministério Público Federal de Pernambuco move contra ele.
