O deputado federal de Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL), apresentou em 2023, o projeto que prevê a extinção dos feriados nacionais e religiosos no Brasil. A proposta que tramita na Câmara dos Deputados ganhou notoriedade esta semana desde que Pollon se posicionou sobre o fim da escala 6x1.
"Creio que a melhor solução seria transferir todos os feriados para os domingos, evitando tantas interrupções no ritmo de produção", declarou o deputado.
A sugestão foi apresentada por Pollon durante o debate sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe o fim do regime de trabalho 6×1.
Em justificativa, a proposta tem como principal objetivo reduzir os prejuízos econômicos causados pelas paralisações nos feriados e pontos facultativos.
“A interrupção das atividades econômicas nesses dias gera perdas significativas para diversos setores produtivos. As empresas deixam de operar, o comércio fecha as portas e a produção é suspensa, o que impacta diretamente o Produto Interno Bruto (PIB) e a geração de empregos”, afirmou.
O texto, originalmente apresentado como um projeto de lei em 2023, estabelece o seguinte:
- Art. 1º: Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado;
- §1º: Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito;
- §2º: Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos.
Nas redes sociais, Pollon respondeu aos internautas que questionam sobre ‘regalias’ para os parlamentares. “Contra tudo de regalia que você imaginar, tem projeto de lei meu”, afirmou.
Pollon tem buscado também o apoio para outra iniciativa, chamada de “PEC do Salário em Dobro”. Essa proposta visa eliminar os encargos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo um aumento no pagamento médio dos trabalhadores.
O parlamentar acredita que a medida trará benefícios tanto para os empregados quanto para os empregadores, ao estimular a economia e melhorar a remuneração dos profissionais.
