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PRORROGAÇÃO

Deputados de Mato Grosso do Sul divergem sobre novo valor do auxílio emergencial

Enquanto deputados mais ligados à esquerda querem manutenção do valor, governistas defendem redução
31/08/2020 11:00 - Clodoaldo Silva


A bancada federal sul-mato-grossense é a favor da prorrogação do auxílio emergencial, mas diverge sobre o valor. Uns defendem a manutenção dos R$ 600 e outros querem que o benefício seja menor. 

A definição deve ser apresentada amanhã pelo presidente Jair Bolsonaro, após ele ter conversado com a área econômica para definir os novos critérios.

O anúncio de que haverá uma definição foi dado no sábado pelo líder do Centrão e aliado do presidente Bolsonaro, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), nas redes sociais. 

Na postagem, o deputado não faz referência ao valor das próximas parcelas do benefício.

“Na terça-feira, vamos ao Palácio do Alvorada anunciar, junto do presidente Jair Bolsonaro, a prorrogação do auxílio emergencial, benefício tão importante para milhões de brasileiros que precisam dessa ajuda para enfrentar esse período da pandemia”, escreveu Lira.

Também no sábado, em evento na cidade goiana de Caldas Novas, o presidente reafirmou que estenderá o pagamento do auxílio emergencial até dezembro deste ano, sem especificar um valor.

“Ele é pouco para quem recebe e muito para quem paga. Vocês gastam por mês R$ 50 bilhões neste auxílio. Nós pretendemos, com um valor menor, que obviamente não será R$ 600, mas também não será R$ 200, prorrogá-lo até o fim do ano e com isso fazer com que a economia volte à sua normalidade”, disse Bolsonaro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende R$ 200. Diante do impasse, interlocutores do governo dizem acreditar que o valor proposto pela MP será de R$ 300.

Para os parlamentares federais sul-mato-grossenses, a prorrogação deve ocorrer em virtude de a pandemia ainda ter um grande número de casos e as mortes estarem em um patamar elevado, o que impossibilitaria o retorno pleno das atividades econômicas.

Os deputados federais do Estado, tanto da base do governo quanto da oposição, se manifestaram a favor da prorrogação do auxílio emergencial. 

Fábio Trad (PSD), Rose Modesto (PSDB), Dagoberto Nogueira (PDT) e Vander Loubet (PT) são favoráveis à prorrogação do benefício até dezembro deste ano, mantendo-se os R$ 600.

De acordo com Vander Loubet (PT), “o Brasil infelizmente pode demorar a superar a crise causada pela pandemia da Covid-19, principalmente por causa da incompetência do governo federal em liderar o País durante essa crise. Hoje [sexta-feira] li uma pesquisa dizendo que 61% dos brasileiros tiveram o emprego ou a fonte de renda prejudicada pela pandemia. A maior parte desse público é da população mais pobre. Então o auxílio é um mecanismo importante para tentar amenizar o sofrimento dessas pessoas, esses R$ 600 precisam ser mantidos”.

Porém, mesmo sendo favorável à prorrogação, Luiz Ovando (PSL) defende um valor menor para o benefício. 

“A economia já está se recuperando. Precisamos refazer o caixa do Ministério da Economia. A pior fase já passou, mas dificuldades na geração de renda continuam. Sendo assim, sou favorável a manter o auxílio por no máximo 4 meses no valor de R$ 300”, enfatizou.

Os senadores Nelson Trad Filho (PSD) e Simone Tebet (MDB) também são favoráveis à prorrogação. 

“A prorrogação do auxílio emergencial é fundamental para socorrer aqueles mais necessitados, que vivem de uma economia informal”, enfatizou Trad Filho.

O Congresso Nacional vai interferir na decisão do governo federal sobre o auxílio emergencial caso haja alteração do valor. 

É que a lei aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal que criou o benefício permite que o presidente da República prorrogue até dezembro sem autorização do legislativo, mas para isso tem de manter os R$ 600 mensais. 

Se o Palácio do Planalto mudar o valor, aí será necessário que o Congresso aprove a alteração.

A proposta do governo de editar uma medida provisória (MP) é uma saída jurídica para, caso decida, reduzir automaticamente o valor do auxílio emergencial sem que tenha de esperar a apreciação da MP pelo Congresso. 

Como esta norma tem efeito imediato, o novo valor já pode começar a ser pago. 

 
 

Felpuda


Figurinha está trabalhando intensamente para tentar eleger a esposa como prefeita de município do interior.

Até aí, uma iniciativa elogiável. Uns e outros, porém, têm dito por aí que seria de bom tom ele não ensinar a ela, caso seja eleita, como tentar fraudar folha de frequência de servidores. 

Afinal, assim como ele foi flagrado em conversa a respeito com outro colega, não seria nada recomendável e poderia trazer sérias consequências. Só!