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VERBA

Deputados federais terão R$ 16,2 milhões em emendas individuais em 2021

Metade dos recursos das emendas individuais tem destinação assegurada para a Saúde
04/09/2020 08:00 - Yarima Mecchi


Cada um dos 513 deputados federais terá R$ 16.279.986 em emendas individuais impositivas para o Orçamento de 2021. 

Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), metade desse valor tem de ser obrigatoriamente destinada para a Saúde. 

Conforme divulgado pela Agência Câmara, o total do Orçamento é divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória. 

O cálculo é das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) encaminhado ao Congresso Nacional, o valor global para emendas representa 1,1% das despesas primárias (exceto transferências para entes federativos) e é 6,2% superior ao de 2020.

O texto (Projeto de Lei do Congresso Nacional 28/20) contém duas reservas para atendimento das emendas, divididas conforme a autoria das iniciativas – se parlamentar (513 deputados e 81 senadores) ou bancada estadual (26 estados mais o Distrito Federal).

O valor das emendas individuais (R$ 9,7 bilhões) corresponde ao montante do ano passado corrigido pelo IPCA acumulado de julho de 2019 a junho de 2020 (2,13%). 

Essa regra é a mesma aplicada para determinar o teto dos gastos públicos.

As bancadas terão R$ 6,7 bilhões, um aumento de 12,6% em relação aos R$ 5,9 bilhões de 2020. 

Segundo as consultorias, o Executivo, ao apurar esse valor, considerou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), apesar de não haver eleição em 2021.

Se mantida a regra do ano passado, esses R$ 6,7 bilhões serão repartidos igualmente entre as 27 bancadas, o que resultará em R$ 247.193.166 para cada, divisíveis entre 15 e 20 emendas, conforme as vagas dos estados e do Distrito Federal. Parte também será de execução obrigatória.

O Correio do Estado procurou a bancada de Mato Grosso do Sul para saber como os deputados destinarão as verbas para os municípios. 

Os parlamentares afirmaram que ainda vão conversar com os prefeitos para ver quais são os principais anseios de cada cidade.