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Economista diz que cuidar da criança é melhor caminho para acabar com a miséria

Economista diz que cuidar da criança é melhor caminho para acabar com a miséria

AGÊNCIA BRASIL

21/12/2010 - 06h57
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A presidenta eleita, Dilma Rousseff, mostra disposição de que seu governo utilize valores de referência para calcular o número de pessoas pobres e o número de miseráveis que precisam de políticas públicas para garantir subsistência e melhorar as condições de vida. Os valores não foram divulgados, mas o estabelecimento das linhas de pobreza e de indigência permitem ao governo avaliar a eficácia dos programas sociais e assistir “os mais pobres dos pobres”, como dizem os economistas. Além dessa prioridade, Dilma quer focar na infância para cumprir a promessa de acabar com a miséria.

Para a economista Sônia Rocha, autora do livro Pobreza no Brasil: Afinal, de que se Trata?, cuidar das crianças é “o melhor caminho para romper o círculo vicioso da pobreza”. Esse tipo de investimento, segundo ela, pode gerar melhores garantias de emprego no futuro. Nos últimos anos, a participação de pessoas pobres no mercado de trabalho foi o principal fator para a melhoria da distribuição de renda.

Sônia Rocha é doutora em planejamento econômico pela Universidade de Sorbonne (França) e já trabalhou nas três principais instituições brasileiras que produzem e analisam indicadores socioeconômicos: o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação Getulio Vargas (FGV). Atualmente, a economista é pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), no Rio de Janeiro. Ela concedeu essa entrevista à Agência Brasil por e-mail.

 

Agência Brasil: O futuro governo anuncia que adotará uma linha oficial de pobreza para avaliar os resultados das políticas sociais. A linha de pobreza serve para isso? Por que até hoje não há uma linha oficial?
Sônia Rocha: Não é a primeira vez que o governo federal anuncia esse tipo de iniciativa e espero que agora seja para valer. Seria a forma de ter parâmetros de referência para estabelecer metas de desempenho e acompanhamento da sua execução ao longo do tempo. Metodologicamente não há dificuldade, mas o governante corre sempre o risco de ter o ônus político de resultados aquém do esperado. Vale lembrar que, uma vez utilizando as linhas oficiais, o indicador de resultado não deverá ser apenas o número de pobres e/ou de indigentes (caso, como desejável, sejam adotados também parâmetros oficiais para as linhas de indigência). Caberia considerar outros indicadores, como, por exemplo, o que mede o nível de renda dos pobres, chamado de hiato da renda.

ABr: Como o governo deve calcular essa linha? Há alguma referência internacional interessante?
Sônia Rocha: Diferentemente da maioria dos países - mesmo os mais desenvolvidos, como os da Comunidade Europeia -, o Brasil tem, de longa data, um sistema estatístico rico. Isso significa que há muito dispomos de estatísticas que permitem estabelecer linhas de indigência (que correspondem ao custo da cesta alimentar básica) e linhas de pobreza (que correspondem ao custo de todo o consumo básico) a partir da estrutura de consumo observada entre os pobres. As estatísticas brasileiras permitem não só que se evite definir as cestas de forma normativa - isto é, uma cesta ideal ou padrão –, mas estabelecer a composição de cestas e seus respectivos valores para diferentes regiões e áreas rurais e urbanas. Assim é possível levar em conta a diversidade da estrutura de consumo e de preços ao consumidor em cada uma delas. Não há nenhuma dificuldade metodológica nem exemplos notáveis no exterior. A melhor solução a ser adotada no país significa apenas fazer o melhor aproveitamento da disponibilidade de dados estatísticos brasileiros. A esse respeito é importante lembrar que abordagens simples e muitas vezes toscas têm que ser utilizadas em outros países em função da falta de informações estatísticas, o que não é o nosso caso. Nesse sentido, duas características metodológicas para o estabelecimento de linhas deverão ser obrigatoriamente adotadas no Brasil, já que se dispõe de pesquisa atualizada e de cobertura nacional sobre orçamentos familiares (IBGE/Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008/2009): linhas baseadas no consumo observado e linhas diferenciadas por áreas geográficas.

ABr: Que valores a senhora calcula que devem ser estabelecidos para as linhas de pobreza e de miséria?
Sônia Rocha: Os valores são necessariamente diferenciados por áreas, por exemplo, mais alto nas regiões metropolitanas, onde o custo de vida dos pobres é mais elevado, e mais baixo em áreas rurais, onde ocorre o contrário. Há diferenças regionais e entre estados. A gama de valores a ser adotada depende de decisões quanto a especificidades de cunho metodológico, mas também de um consenso quanto ao nível de pobreza, que é política e operacionalmente aceitável para ser usado hoje como ponto de partida. Minhas estimativas de proporção de pobres e de indigentes, com base na última Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios], a de 2009, foram de, respectivamente, 21,8% da população (40,5 milhões de pessoas pobres) e 5,2% de indigentes (9,6 milhões de pessoas). A minha linha de pobreza mais alta tinha o valor de R$ 316,39 (metrópole de São Paulo) e a mais baixa R$ 83,24 (Norte rural). Esses valores referem-se ao custo do consumo mínimo de cada pessoa na família por mês.

ABr: Dentro desses critérios, quantos brasileiros são pobres e quantos são miseráveis? A senhora sabe a distribuição geográfica desses dois segmentos nas grandes regiões e estados?
Sônia Rocha: As regiões Norte e Nordeste permanecem como as mais pobres, e a Região Sul é aquela onde os índices de pobreza são mais baixos, com destaque para o estado de Santa Catarina. Vale lembrar que a área rural, onde os índices de pobreza já foram críticos e notadamente mais elevados do que os das áreas metropolitanas, tiveram melhorias significativas nos últimos 20 anos, apresentando hoje indicadores de rendimento semelhantes aos das áreas urbanas e metropolitanas.

ABr: Olhando em retrospectiva a última década, os índices de pobreza atestam se houve de fato aumento real de renda dos estratos mais baixos? Isso foi suficiente para diminuir a desigualdade? Por quê?
Sônia Rocha: O aumento de renda que vem se dando de forma mais acentuada para os mais pobres se reflete nos indicadores de pobreza, tais como o número de pobres, a proporção de pobres na população total e o hiato da renda. A desigualdade de renda diminui porque a renda dos mais pobres está crescendo de forma mais rápida do que a do resto da população.

ABr: Os supostos aumento da renda e elevação de estratos sociais têm sido atribuídos pelo atual governo, especialmente, ao ganho real do salário mínimo e ao Bolsa Família. Visto que no próximo ano será limitado o ganho real do mínimo e que o governo anuncia estar próximo da universalização do Bolsa Família, há riscos do esgotamento dessas fórmulas? Se sim, o que pode ser feito?
Sônia Rocha: O principal fator para a melhoria distributiva foi o funcionamento do mercado de trabalho, impactando com perdas menores os mais pobres quando a renda do trabalho caiu entre 1997 e 2003, e gerando ganhos maiores na base da distribuição no período de recuperação da renda do trabalho desde 2004. Esse resultado está em parte ligado à política de valorização do salário mínimo, mas também a melhorias associadas à educação e consequentes ganhos de produtividade da mão de obra. O Bolsa Família teve papel proporcionalmente importante em função dos baixos valores transferidos. No entanto, é possível ainda melhorar a focalização dos benefícios pagos e a cobertura da população-alvo, o que seria essencialmente uma questão de gestão do programa. Há também espaço para aumentar o valor dos benefícios pagos, o que depende de decisão política. Em ambos os casos, o resultado seria o aumento do impacto distributivo do programa.

ABr: O futuro governo também tem anunciado foco nas crianças na primeira e segunda infância. Como essa prioridade repercute em favor do aumento de renda das famílias mais pobres e, eventualmente, da diminuição da desigualdade?
Sônia Rocha: Essas medidas são prioritárias porque protegem melhor as crianças pobres hoje, que são, de fato, os indivíduos mais vulneráveis entre os vulneráveis quando na fase pré-escolar. Ademais, essas medidas são o melhor caminho para romper o círculo vicioso da pobreza, já que aumenta o capital humano das famílias pobres, criando a possibilidade de melhor inserção no mercado de trabalho mais adiante. A esse respeito é importante lembrar que as transferências de renda são medidas paliativas e que não há problema algum nisso: elas dão aos mais pobres a possibilidade de melhorar imediatamente o seu nível de vida, apesar de suas desvantagens estruturais no presente. Infelizmente, as medidas antipobreza mais eficazes, aquelas de proteção à infância (saúde, educação, atenção materno-infantil em geral), são medidas de custo mais elevado do que as transferências de renda, com retornos políticos menores e de operacionalização difícil devido aos problemas de gestão da rede de atendimento.

Política

Durante evento do agro, ex-ministro de Bolsonaro prega o fim da polarização política

Paulo Guedes disse que é necessário que políticos e a sociedade consigam debater sem "dar uma facada um no outro"

21/06/2024 13h30

Ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, palestrou e participou de mesa redonda no segundo dia de Interagro.

Ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, palestrou e participou de mesa redonda no segundo dia de Interagro. Marcelo Victor/Correio do Estado

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Durante palestra, ministrada no Interagro, evento sul-mato-grossense que reúne produtores e empreendedores do agronegócio de todo o estado, o ex-ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, pregou que a animosidade na política e os ataques aos poderes precisam acabar.

Guedes foi chefe da Economia entre os anos de 2019 e 2022, durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), e fez menção ao ex-presidente em seu discurso, dizendo: "como dizia o meu presidente, 'eu não entendo nada de política'". Depois, sugeriu que o vencedor das últimas eleições, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), controlasse os conflitos políticos do Brasil.

"Eu não critico ninguém (...) Eu estou constatando que cabe ao vencedor [Lula], baixar a bola, acalmar tudo. Porque se não, está alimentando, realimentando, essa escalada", disse o ex-ministro.

Guedes destacou que, em outros países, a polarização política já está "escalando", e questionou: "a gente quer escalar aqui também?".

"Não é bom. Lá fora está se questionando a eficácia do sistema multipartidário: 'quanto será que estamos gastando com a democracia? Quanto custam os órgãos, o legislativo, o judiciário? Será que funciona? Por que a China avança tanto? Será que é porque ela não gasta com política? Tem gente pensando nisso, e eu estou radicalmente contra. Eu acho o contrário. Eu prefiro ser livre, num país que cresce 3%, do que ser prisioneiro num país que cresce 14%", declarou.

O ex-ministro disse que as autoridades e a sociedade, ainda que tenham posicionamentos políticos diferentes, devem conseguir conversar sobre o assunto sem "dar uma facada" no outro.

"São valores, sistemas, visões. Nós não temos capacidade de conversar sobre isso sem dar uma facada no outro. Temos que ser capazes de discutir isso", acrescentou.

Por fim, Paulo Guedes disse que atacar um ou outro presidente, com termos como "ladrão" e "genocida" é atacar também a presidência da república

"Ataques aos presidentes são também um ataque à Presidência, assim como ataques ao judiciário também são ataques aos poderes", concluiu o ex-ministro.

Interagro

O Interagro é um evento presencial voltado a produtores e empreendedores do agronegócio de diversos portes e segmentos.

Em sua quarta edição, o encontro, que dura três dias, serve como uma vitrine para o setor, trazendo debates, palestras e cursos, além de apresentar novas tendências e tecnologias do agronegócio mundial.

Realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, o evento conta ainda com exposição de produtos e serviços, se tornando uma excelente oportunidade para ampliar a rede de contatos e firmar grandes parcerias.

O Interagro segue até este sábado (22), e a programação completa pode ser acessada aqui.

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JOGOS

Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

Exploração dos jogos é proibida no Brasil desde 1946

21/06/2024 11h30

Foto: Divulgação

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos.

Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, o presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”. Lula cumpre agenda de trabalho hoje na capital piauiense.

Na última quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa. 

A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O texto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam exceção, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada um, sob a justificativa do tamanho da população ou do território.

A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946. Parlamentares contrários ao projeto argumentam sobre o aumento do vício em jogos e a criação de um ambiente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e máfia.

O presidente Lula disse que não joga, não é favorável a jogos, mas também não acha que é um crime.

“Houve um tempo em que esse discurso sobre jogos de azar tinha alguma verdade. De todos os jogos que acontecem, eu sempre achei que o jogo do bicho era o jogo que mais distribuía a dinheiro, porque o cara ganha R$ 50, R$ 40, R$ 30. Isso é considerado contravenção, é proibido. Jogar baralho, jogar poker, apostar dinheiro é proibido, fazer cassino é proibido. Mas é jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Criança com celular na mão, fazendo aposta o dia inteiro. Quem é que segura isso?”, questionou.

“Eu não acredito no discurso de que ‘se tiver cassino o pobre vai gastar tudo que tem’. O pobre não vai no cassino, o pobre vai trabalhar no cassino, ele pode até ver a sua cidade se desenvolver, mas ele não vai porque o cassino é uma coisa pra gente que tem dinheiro”, acrescentou o presidente.

Já quem é a favor do projeto argumenta sobre os ganhos econômicos, geração de emprego e o desenvolvimento turístico das regiões com a presença dos cassinos, além do aumento da arrecadação de impostos para o governo. Apesar de concordar com esses benefícios, para Lula, “não é isso que vai resolver o problema do Brasil”.

“Essa promessa fácil de que vai gerar dois milhões de empregos, de que vai desenvolver não é verdade também. O meu jogo é fazer a economia brasileira voltar a crescer, o meu jogo é fazer muito investimento no ensino profissional, técnico, nas universidades e no ensino fundamental. Meu jogo é fortalecer a escola de tempo integral do Brasil inteiro, é gerar emprego, aumentar salário, distribuir renda porque é isso que deixa o povo feliz. É esse jogo que o povo tem que apostar e é esse jogo que o povo vai ganhar”, ressaltou. 

Leilão de arroz

Durante a entrevista, o presidente também comentou sobre a oferta de arroz no país e afirmou que os leilões para a importação de 1 milhão de toneladas do grão estão mantidos. Para ele, a “decisão drástica” sobre importar o produto se deu em função da alta do preço ao consumidor final.

“O cara me mostrou um pacote de arroz de 5 quilos [kg] a R$ 36 reais, a R$ 33. Eu falei ‘não é possível’, o povo não pode pagar R$ 36 num pacote de 5 kg, esse arroz está caro, aí tomei a decisão de importar. Depois tivemos a anulação do leilão porque houve uma falcatrua em uma a empresa”, contou.

O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país, em razão de “fragilidades” no edital do certame. As empresas participam do leilão representadas por corretoras em bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas ao final.

Novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.

“Mas por que eu vou importar? Porque o arroz, ele tem que chegar na mesa do povo [no máximo] a R$ 20 um pacote de 5 kg, que compre R$ 4 um quilo de arroz, mas não dá para ser a um preço exorbitante”, disse, reafirmando ainda a intenção do governo em expandir a área produtiva de arroz do país. “Vamos financiar, vamos oferecer o direito do cara plantar e a gente vai dar uma garantia de preço para que as pessoas não tenham prejuízo.”

O objetivo da importação do arroz é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano.

O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado.

*Com informações da Agência Brasil

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