O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu neste sábado (5), por 48 horas, o perfil no Instagram do candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). A determinação é do juiz Rodrigo Capez.

A decisão foi tomada em notícia-crime apresentada pelo também candidato Guilherme Boulos (PSOL) após Marçal divulgar em suas redes sociais um laudo falso que apontaria o consumo de drogas por Boulos e a internação em uma clínica por surto psicótico.

Na decisão, o juiz Rodrigo Capez afirma que a conta de Pablo Marçal, no Instagram, "tem sido utilizada para a divulgação de fatos infamantes e inverídicos".

Além disso, ele aponta haver indícios de pelo menos quatro crimes previstos no Código Eleitoral. Segundo o magistrado, "trata-se de notícia de fatos concretamente graves, perpetrados às vésperas do pleito eleitoral, em tese, com o nítido propósito de interferir no ânimo do eleitor".

Capez determinou ainda a instauração de inquérito pela Polícia Federal para apuração dos fatos.

*Com informações da Agência Brasil

Segundo números divulgados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), desde janeiro já foram feitas 569 manifestações por cidadãos referentes às eleições municipais deste ano, sendo que 86,73% (468) foram encaminhadas para execução das devidas providências e as outras 13,75% (71) foram arquivadas.

Campo Grande lidera como a cidade com maior número de denúncias feitas, com 173, seguido por Sidrolândia, com 40, e Itaporã, com 32. 99% das manifestações vieram por meio de formulário eletrônico, já os outros 1% foram feitas via e-mail. 

O MPMS anunciou que a ouvidoria do órgão estará funcionando sob plantão neste final de semana para poder receber denúncias de irregularidades referentes às eleições para prefeito e vereador, que acontecem neste domingo (6).

O plantão irá funcionar no sábado e domingo - dias 5 e 6 -, das 8h até às 16h. Há três maneiras de acionar o MPMS no caso de identificação de alguma irregularidade: formulário eletrônico feito via portal da ouvidoria (https://www.mpms.mp.br/ouvidoria); ligar para o número 127; ou presencialmente no prédio da ouvidoria do órgão em Campo Grande (Avenida Ricardo Brandão nº 232, bairro Itanhangá Park).

 

 

 

 

 

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Denúncias contra candidatos

De 20 de julho a 31 de agosto, o MPMS apresentou 255 Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) espalhados pelos 79 municípios sul-mato-grossenses, movidas por candidatos à prefeito ou vereador que não cumpriram os requisitos mínimos para concorrer aos cargos. Ainda, cerca de 7.644 processos estavam em tramitação no órgão na época de período eleitoral.

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