A experiência brasileira dos Pontos de Cultura cresce em escala dentro do Brasil, com cerca de 2.500 unidades implantadas em todo o País, ao mesmo tempo em que chama a atenção de governos e sociedade civil em países da Europa e da Ibero- américa. A nova política pública vem sendo objeto de teses acadêmicas e de modelos para ações governamentais semelhantes, em outros países. Idealizados na gestão do ministro Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura, no âmbito do Programa Cultura Viva, coordenado pela Secretaria de Cidadania Cultural, em 2003, os Pontos de Cultura nasceram com o propósito de fortalecer as iniciativas culturais da sociedade brasileira dentro de um novo conceito de gestão. “No geral as políticas públicas têm por método a ideia da carência e da vulnerabilidade. Os Pontos de Cultura são o oposto disto, partem da potência das manifestações culturais das comunidades. Eles trabalham na perspectiva da emancipação, para além da ideia da inclusão social”, explicou o secretário de Cidadania Cultural do MinC. A ideia que ser viu de apoio na construção da política dos Pontos de Cultura, segundo ele, baseou-se no discurso de posse do ex-ministro Gilberto Gil, quando ele referiu-se à necessidade de o apoio do governo à Cultura ser uma espécie de “do-in antropológico”, massageando “ponto por ponto” do imenso corpo cultural do país. “Focamos no fluxo, no movimento contínuo e vivo das manifestações populares”, complementou Turino. Dados apurados em uma recente pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a extensão da ação dos Pontos de Cultura no Brasil indicam a abrangência sobre uma população de cerca de oito milhões de pessoas, numa média de três mil pessoas/ano interagindo com o Programa do MinC. Este público está distribuído entre os que participam diretamente das atividades desenvolvidas nos projetos culturais e entre integrantes da comunidade que assistem às apresentações artísticas ou participam esporadicamente de cursos e oficinas. Para o secretário Célio Turino, os Pontos de Cultura inovam não só pelo conceito de política pública, mas também pelo método de atuação, no qual o repasse dos recursos é direcionado à ponta do projeto, evitando que o dinheiro se perca nos meandros da administração pública. Inovador, também, pelo grande alcance que tem junto à comunidade, mesmo sendo um projeto de baixo valor unitário, cerca de R$ 60 mil ano. Internacionalização Na Universidade de Berkeley, na Califórnia (EUA), existe uma cátedra sobre Cultura e Literatura luso-brasileira, coordenada pela professora Candace Slater, onde a experiência brasileira com os Pontos de Cultura vem sendo estudada. O professor catedrático da Universidade de Londres e diretor artístico da ONG People Palace Projects, Paul Heritage, há cerca de 20 anos mantém um estreito convívio com a Cultura brasileira. Ele conhece a experiência dos Pontos de Cultura desde o princípio e se encanta com os resultados obtidos. “O que acho interessante no Programa Cultura Viva é que vocês conseguem, com d i n heiro públ ico, apoiar energias populares que vêm de dentro para fora. É um modelo absolutamente contrário ao clássico das artes na Europa, principalmente no Reino Unido. Os ingleses precisam aprender com os Pontos de Cultura”, comentou. A Itália foi o primeiro país, fora do Brasil, a adotar o modelo dos Pontos de Cultura. Em uma iniciativa da Câmara de Deputados e da administração da região do Lazio, onde está situada a cidade de Roma, foi criado o projeto Officine dell’Arte, inspirado no exemplo brasileiro. No início deste ano foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Cultura e a Associação Afro-Brasileira de Dança, Cultura e Arte (Abrasa) com vistas a implementar o Ponto de Cultura Internacional Brasileiro e Afro-Brasileiro na Áustria. O projeto foi aprovado de forma inédita, desde a criação do Programa, pois o Ponto de Cultura não receberá qualquer incentivo financeiro do MinC, mas sim a chancela, tendo os custos da criação e manutenção realizado pelos parceiros locais. Nos países ibero-americanos também cresce o interesse pelos Pontos de Cultura. Parlasul Outra vertente de interesse pela ação dos Pontos de Cultura está focada no Parlamento do Mercosul (Parlasul), entidade que reúne representações de políticos do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, com sede em Montevidéu. Um projeto de norma da senadora Marisa Serrano (PSDB/MS), propondo a disseminação do projeto dos Pontos de Cultura por todos os países do bloco econômico, foi aprovado na última reunião do Parlasul, realizada no dia 30 de novembro de 2009. A proposta será encaminhada à próxima reunião do Conselho do Mercado Comum, órgão máximo da integração regional, em junho de 2010. A iniciativa é um primeiro passo para a elaboração de uma legislação regional, que defina políticas articuladas entre os quatro países do bloco, com possibilidade de ampliação para todos os países associados.
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Europa e EUA têm interesse em programa brasileiro
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ELEIÇÕES 2026
Metade da Câmara de Campo Grande vai tentar ser deputado federal ou estadual
Dos 29 vereadores da Casa de Leis, 16 já revelaram a intenção de buscar vaga na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados
12/06/2025 08h30
Caso os vereadores consigam êxito nas eleições de 2026, a Casa de Leis terá renovação forçada Foto: Izaias Medeiros/CMCG
De olho em um upgrade na carreira política, metade da Câmara Municipal de Campo Grande deve disputar as eleições gerais do próximo ano para tentar assegurar cadeiras na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) ou na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
Dos 29 vereadores que fazem parte da Casa de Leis do município, 16 já revelaram a intenção de concorrer no pleito de 2026 e, dessa forma, trocar o Poder Legislativo de Campo Grande pelo Poder Legislativo estadual ou federal.
Na análise do diretor do Instituto de Pesquisas de Mato Grosso do Sul (Ipems), Lauredi Sandim, a alta concorrência de vereadores de Campo Grande aos cargos proporcionais nas eleições de 2026 se deve principalmente ao número expressivo do eleitorado campo-grandense.
“Com uma população de quase 900 mil pessoas, das quais 646.198 são aptas a votar, o município de Campo Grande representa 34% do total de eleitores de Mato Grosso do Sul, que hoje é de 1.951.825 pessoas. Por isso, com tantos eleitores, facilita que um ou outro vereador consiga ser eleito para deputado estadual e até para deputado federal”, analisou.
Os 16 vereadores que demonstraram interesse em galgar novos desafios políticos são Marquinhos Trad (PDT), Maicon Nogueira (PP), Herculano Borges (Republicanos), Carlão (PSDB), André Salineiro (PL), Rafael Tavares (PL), Ana Portela (PL), Silvio Pitu (PSDB), Flávio Cabo Almi (PSDB), Professor Juari (PSDB), Dr. Victor Rocha (PSDB), Junior Coringa (MDB), Luiza Ribeiro (PT), Landmark (PT), Veterinário Francisco (União Brasil) e Fábio Rocha (União Brasil).
No caso dos vereadores Marquinhos Trad, Maicon Nogueira, Rafael Tavares, Ana Portela, Silvio Pitu, Flávio Cabo Almi, Dr. Victor Rocha, Junior Coringa, Luiza Ribeiro, Landmark, Veterinário Francisco e Fábio Rocha, o interesse é tentar vagas na Assembleia Legislativa, enquanto André Salineiro, Herculano Borges, Professor Juari e Carlão querem garantir cadeiras na Câmara dos Deputados.
Caso os 16 vereadores realmente confirmem a candidatura nas eleições de 2026, a Câmara Municipal de Campo Grande passará por uma renovação forçada, pois muitos devem pedir licença para concorrer aos mandatos de deputado estadual ou federal, obrigando a Mesa Diretora da Casa de Leis a convocar os respectivos suplentes.
Ao Correio do Estado, o presidente da Câmara, Epaminondas Vicente Silva Neto (PSDB), o Papy, destacou que ainda não dá para ter certeza de quantos vereadores serão candidatos em 2026, porém, vê a questão com bons olhos.
“Eu penso que o parlamentar de Campo Grande sempre é requisitado pelas legendas partidárias para ser candidato, no caso, ainda pré-candidato, por ter uma atuação ativa e em uma cidade maior, que é a Capital”, pontuou.
Papy completou que fica feliz porque isso demonstra que o trabalho realizado pela Câmara Municipal de Campo Grande é forte e tem visibilidade no Estado, pois tem promovido a realização e a transformação na cidade. “Portanto, eu vejo com bons olhos os meus colegas serem candidatos”, reforçou.
Quanto ao prejuízo aos trabalhos legislativos que a saída de metade da Casa de Leis para disputar as eleições de 2026 possa ocasionar, o presidente não acredita que isso aconteça e nem que seja necessário convocar suplentes.
“Não terá necessidade de suplência porque o vereador consegue tocar o mandato e a campanha. E temos o compromisso lá das sessões, as audiências públicas, as CPIs [Comissões Parlamentares de Inquérito] e as reuniões. Dessa agenda, o vereador, mesmo candidato, não vai abrir mão”, assegurou.
Papy ressaltou que há os fins de semana, que, para os vereadores de Capital, já começam na tarde de quinta-feira e vão até a segunda-feira, possibilitando que eles possam viajar para o interior para fazer
campanha.
“Sem falar que, hoje, com o advento da internet, nós temos a possibilidade de fazer muitas coisas digitalmente. Hoje, então, as campanhas conseguem ter muito alcance”, disse.
Para finalizar, Papy afirmou que espera que os colegas sejam candidatos competitivos e que a maioria consiga ser eleita.
“Se Campo Grande tiver uma grande representação na Assembleia Legislativa e também na Câmara dos Deputados, [eu] ficaria muito satisfeito”, finalizou.
SAIBA
Para os vereadores que serão candidatos em 2026, a regra é bastante simples, pois não há, na Constituição e na Lei Complementar nº 64/1990, restrição à elegibilidade. Por isso, os titulares podem se candidatar a outros cargos sem necessidade de desincompatibilização. Assim, eles podem permanecer no exercício de seus mandatos e concorrer a qualquer um dos cargos em disputa nas eleições de 2026.
Política
Senado aprova acordo com Israel assinado por Bolsonaro em meio a tensões diplomáticas
O acordo prevê a regulação do transporte aéreo de passageiros e cargas entre os dois países
11/06/2025 21h00
Senado aprova acordo com Israel assinado por Bolsonaro em meio a tensões diplomáticas Divulgação
O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, em votação simbólica, o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos (ASA) entre Brasil e Israel, assinado em Jerusalém, em março de 2019, durante o governo Bolsonaro. O acordo prevê a regulação do transporte aéreo de passageiros e cargas entre os dois países.
Em paralelo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passa por um período de tensões diplomáticas com os israelenses. O presidente recebeu críticas por suas declarações contra o país.
Na última semana, em Paris, Lula acusou Israel de cometer "genocídio premeditado" na Faixa de Gaza. Essa foi a terceira vez na mesma semana que o petista criticou o governo israelense pela guerra contra o grupo terrorista Hamas.
Israel diz que críticas como as de Lula são antissemitas e instigam o ódio contra a comunidade judaica. Em resposta, o governo israelense deu uma reprimenda pública no embaixador brasileiro Frederico Meyer. Após o episódio, o Itamaraty tirou o diplomata de Israel. Desde então, as relações com o Brasil estão frias.
Além disso, nesta segunda-feira, 9, o Ministério das Relações Exteriores pediu ao governo de Israel a libertação do brasileiro Thiago Ávila. O ativista estava a bordo do barco que levava ajuda humanitária aos moradores da Faixa de Gaza e foi interceptado pelos israelenses.
O acordo entre Brasil e Israel
O projeto de decreto legislativo recebeu parecer favorável do senador Marcos Pontes (PL-SP) e segue agora para promulgação. O acordo aprovado no plenário tem por finalidade disciplinar o transporte aéreo de passageiros, de cargas e mala postal, especificando, entre outros pontos, a designação de empresas, rotas, tarifas e segurança.
Segundo o texto, cada país concede ao outro direitos para operar serviços aéreos internacionais em determinadas rotas, além de permitir às empresas aéreas designadas alguns direitos, como sobrevoar o território da outra parte sem pousar e fazer escalas no território do outro país para fins não comerciais, entre outros.
O relator ressalta que o acordo tem o objetivo de incrementar os laços de amizade, entendimento e cooperação entre Brasil e Israel, que agora passam a contar com um marco legal estável para a operação de serviços aéreos entre seus territórios.
Ainda segundo Pontes, o projeto está em conformidade com a Política Nacional de Aviação Civil e favorece a circulação de pessoas e bens entre Brasil e Israel.
O texto foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) em maio e seguiu para apreciação do plenário.
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