Política

LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE

Flávio Bolsonaro contraria o pai e vota por derrubar vetos

Flávio Bolsonaro contraria o pai e vota por derrubar vetos

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O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, contrariou a decisão do pai ao votar por derrubar vetos à lei que endureceu a punição a juízes, promotores e policiais por abuso de autoridade. Dos 33 dispositivos da lei que haviam sido rejeitados pelo presidente, 18 foram retomados pelos parlamentares na semana passada - cinco deles com o voto do primogênito de Bolsonaro.

Entre os trechos que Flávio ajudou a retomar no texto da lei está o que pune com até dois anos de prisão juízes e outros agentes públicos que não permitirem o acesso à investigação em fases preliminares. A situação remete à apuração do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre movimentações atípicas na conta do senador e do seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Após o jornal O Estado de S. Paulo revelar relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontava as suspeitas em relação a Queiroz, em dezembro do ano passado, o ex-assessor do senador alegou que sua defesa não havia tido acesso às investigações para pedir a paralisação do caso. A justificativa também foi usada por Queiroz para não comparecer a um depoimento na época.

Flávio Bolsonaro também votou por manter no texto um artigo que o ministro da Justiça, Sergio Moro, havia sugerido retirar. O trecho em questão torna crime, com previsão de detenção 1 a 4 anos, "dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente".

Outro ponto em que o senador discordou da decisão do pai foi no trecho que prevê detenção de até seis meses a quem "deixar de corrigir, de ofício ou mediante provocação, com competência para fazê-lo, erro relevante que sabe existir em processo ou procedimento".

Os votos de Flávio por derrubar vetos determinados pelo pai incomodou parte da bancada do PSL. Desafeto do filho do presidente, o líder do partido no Senado, Major Olímpio (SP), disse lamentar. "Realmente a vaca não está reconhecendo o bezerro no Congresso. Quem ajudou a derrubar os vetos votou contra o presidente. Respondo pelos meus votos e só me decepciona mais os dele. Já disse que, para mim, ele não existe mais dentro do partido", afirmou.

Os votos de Flávio também incomodaram a bancada do partido na Câmara. "Não faz sentido algum. Ou errou ou está querendo entrar na bagunça", afirmou o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).

Aval

Apesar de a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ter orientado os parlamentares do PSL a manterem a decisão de Bolsonaro sobre a Lei de Abuso de Autoridade, o próprio presidente deu aval para que os parlamentares derrubassem seus vetos.

Conforme revelou o Estado, Bolsonaro telefonou para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e disse que compreendia o cenário que resultou na derrubada dos vetos pelo Congresso. O telefonema de Bolsonaro ao presidente do Senado foi feito na terça-feira, 24, à tarde, antes da votação, quando Alcolumbre estava no carro.

Na avaliação da cúpula da Câmara e do Senado, Bolsonaro vetou os itens da proposta para atender sua base eleitoral e seguidores nas redes sociais, que o pressionavam, já prevendo uma reversão da decisão no Congresso. Com isso, o presidente deixou para os congressistas o ônus de aprovar medidas impopulares e de impingir uma derrota ao ministro Moro, ex-juiz da Lava Jato.

A única parlamentar do PSL, além de Flávio, a ter votado para derrubar algum dos vetos presidenciais foi a senadora Soraya Thronicke (MS). A discordância dela, no entanto, foi apenas em um ponto. Trata-se do artigo segundo o qual é crime violar o direito ou a prerrogativa dos advogados sob pena de detenção de três meses a um ano. O governo queria derrubar esse trecho, que acabou mantido pelo Congresso.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro para saber o porquê da discordância com o governo na votação, mas até a publicação desta reportagem não havia obtido resposta. O espaço está aberto para a manifestação do parlamentar.

Política

Cúpula do Brics na Rússia mira alternativa ao dólar e ao FMI

Encontro será realizado entre 22 e 24 de outubro na cidade de Kazan

13/10/2024 13h30

Divulgação BRICS

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Entre os diversos assuntos que serão tratados na 16ª cúpula dos líderes do Brics, prevista para ocorrer entre 22 e 24 de outubro, destacam-se as negociações para reduzir a dependência do dólar no comércio entre os países do bloco, além de medidas para fortalecer instituições financeiras alternativas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, controlados principalmente por potências ocidentais.

O evento será na cidade de Kazan, na Rússia, e será a primeira cúpula do Brics com a participação dos cinco novos membros que ingressaram no bloco este ano: Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Etiópia. Até o ano passado, o Brics era formado apenas por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O governo russo é quem preside o bloco em 2024 e estabeleceu uma série de prioridades para este ano, entre elas, a integração dos novos membros, além de “reforçar o papel dos estados Brics no sistema monetário e financeiro internacional” e “expandir o uso das moedas nacionais dos estados Brics no comércio mútuo”.

Nesta semana, em reunião entre lideranças das finanças dos países, o ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, pediu que o bloco crie uma alternativa ao FMI.

“O FMI e o Banco Mundial não estão desempenhando seus papéis. Eles não estão trabalhando nos interesses dos países Brics. É necessário formar novas condições ou mesmo novas instituições, semelhantes às instituições de Bretton Woods, mas dentro da estrutura da nossa comunidade, dentro da estrutura do Brics”, defendeu o ministro russo, segundo informou a Reuters.

Além de instituições financeiras próprias, o bloco ainda discute a criação de um sistema de pagamento alternativo ao dólar, o chamado Brics Bridge, que seria uma plataforma para a liquidação e pagamento digital entre os membros do grupo.

Brasil

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na última cúpula dos Brics, na África do Sul, em 2023, defendeu uma alternativa ao dólar. “A criação de uma moeda para as transações comerciais e investimentos entre os membros do Brics aumenta nossas condições de pagamento e reduz nossas vulnerabilidades”, disse Lula naquela ocasião.

O governo brasileiro também tem feito críticas às principais instituições financeiras globais. "Essas instituições vão servir para financiar desenvolvimento dos países pobres ou vão continuar existindo para sufocar os países pobres?", questionou Lula na cúpula da União Africana, na Etiópia, ao citar o FMI e o Banco Mundial.

Por enquanto, a única instituição financeira do Brics em funcionamento é o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), presidido pela ex-presidente brasileira, Dilma Rousseff. O chamado Banco do Brics é usado para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento entre os países-membros.

Para alguns especialistas, os projetos dos Brics visando reduzir a influência do dólar no comércio global e criar instituições financeiras fora do controle das potências ocidentais representam certa ameaça para as potências beneficiadas pelo modelo financeiro atual.

O assessor de política externa da Presidência russa, Yuri Ushakov, rejeitou que o bloco seja uma associação antiocidental, destacando que o Brics busca criar centros de desenvolvimento e de influência independentes.

“Sejamos honestos – eles estão abertamente com inveja de nossa expansão, bem como do fato de que os países da maioria global gostariam de se unir mais estreitamente para cooperação na plataforma Brics. Temos visto evidências consideráveis de oponentes ocidentais tentando prejudicar e enfraquecer nossa associação”, afirmou o assessor do presidente russo, Vladimir Putin.

Cúpula Brics

O governo russo informou que 32 países confirmaram presença do evento, sendo 24 representados por líderes de Estado. Dos dez membros do bloco, nove serão representados por chefes de Estado, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A exceção é a Arábia Saudita, que vai enviar para a cúpula o ministro de Relações Exteriores.

“O encontro pode se transformar no maior evento de política externa já realizado no nosso país”, afirmou nessa quinta-feira (10) Yuri Ushakov.

Estima-se que o Brics concentre cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) global, superando o G7, grupo das maiores economias do planeta com Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha, que concentra cerca de 30% do PIB mundial.

O Brics surgiu em 2006, quando os representantes do Brasil, Índia, China e Rússia formaram um fórum de discussões. O grupo começou como Bric (que reúne as iniciais dos países fundadores). A primeira cúpula de chefes de Estado ocorreu apenas em 2009. Em 2011, a África do Sul ingressou na organização, que ganhou a letra ‘s’ e virou Brics.

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Política

Lula participa da procissão do Círio de Nazaré no camarote do governador Helder Barbalho

O percurso feito pelas águas da Baía de Guajará foi acompanhado por 150 embarcações credenciadas

13/10/2024 13h00

Ricardo Stuckert / PR

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste domingo, 13, da procissão do Círio de Nazaré em Belém, no camarote do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), segundo informou a assessoria do Palácio do Planalto. O chefe do Executivo já se encontra no local ao lado da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Ontem, Lula participou da Romaria Fluvial do Círio de Nazaré. O percurso feito pelas águas da Baía de Guajará foi acompanhado por 150 embarcações credenciadas de diversos tipos, além de algumas canoas e barcos menores que percorreram alguns trechos do trajeto.

Localmente, o Círio de Nazaré é tido como a maior romaria católica do mundo, reunindo três milhões de pessoas. Uma lei de 1971 proclamou a Virgem de Nazaré Padroeira do Pará a Rainha da Amazônia.

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