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PRIVILÉGIOS DO FUNCIONALISMO

Servidores e magistrados devem fazer parte da Reforma Administrativa, diz Frente Parlamentar

Na proposta enviada ao Congresso em setembro, Governo deixou de fora as duas classes
08/10/2020 17:15 - Estadão Conteúdo


Frente Parlamentar da Reforma Administrativa defende a inclusão dos atuais servidores e membros de Poder, como magistrados, promotores e procuradores do Ministério Público, na reforma administrativa. 

Na proposta enviada ao Congresso em setembro, que mexe com a forma como os servidores são contratados, promovidos e demitidos, o governo deixou de fora funcionários atuais e membros de Poder.

A proposta faz parte de uma agenda legislativa que será apresentada pelo grupo nesta quinta-feira, às 17h30, com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

A Frente está em funcionamento desde fevereiro, mas os trabalhos foram interrompidos pela pandemia do novo coronavírus. O documento traz uma primeira fase de análise e sugestões para o texto do Executivo.

Para o coordenador da Frente parlamentar, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), a não inclusão desses servidores na reforma não vai corrigir as "injustiças" atuais do funcionalismo público. 

"Um dos principais objetivos da reforma é reduzir as desigualdades que existem no serviço público, tanto em relação ao setor privado como entre as diferentes esferas e poderes", avalia.

Outras sugestões da frente envolvem a vedação de concessão de licença remunerada para servidores que se candidatem, e o impedimento de concessão de aposentadorias com salários integrais. 

Na lista de contribuições dos parlamentares, também está a proposta de retirar do texto do Executivo a possibilidade de o presidente poder extinguir, transformar ou fundir órgãos por decreto.

A reforma pretende criar cinco novos tipos de vínculos para servidores públicos, apenas um deles com garantia de estabilidade no cargo após três anos de experiência. 

O texto mantém a previsão de realização de concursos públicos, mas também vai permitir ingresso por seleção simplificada para alguns vínculos.

 
 

Felpuda


Como era de se esperar, as pesquisas mexeram nos ânimos de candidatos, principalmente daqueles que apareceram com índices pífios.

E assim, muitos deles certamente darão novo rumo às suas campanhas eleitorais.

A maioria, é claro, tenta mostrar otimismo, e o que mais se ouve por aí é que “agora o momento será de virada”.

Como disse atento e irônico observador: “Tem gente por aí que poderá virar, sim. Mas virar gozação!”. Ui...