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MATO GROSSO DO SUL

Governo isenta de ICMS itens de proteção contra a covid doados à Justiça Eleitoral

Máscaras, álcool, canetas e fita para demarcar distanciamento que serão usados nas eleições estão livres do tributo
15/09/2020 12:31 - Glaucea Vaccari


Equipamentos de proteção e de combate a covid-19 que forem doados à Justiça Eleitoral estão isentos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso do Sul.

Decreto que determina a isenção foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15).

Isenção é válida para máscara de proteção, álcool 70%, borrifador, protetor facial, além de caneta usada no caderno de votação, fita adesiva para marcação de distanciamento social e os pôsteres com as recomendações sanitárias.  

Estes materiais serão usados nas eleições municipais deste ano.

De acordo com a consultoria legislativa, o benefício fiscal é fundamentado no convênio Confaz 81/20 e vale até 29 de novembro.  

O ICMS é a principal fonte de arrecadação do governo estadual.

Devido a pandemia do coronavírus, as eleições municipais serão realizadas no dia 15 de novembro deste ano, sem biometria

Nas cidades em que houver segundo turno, ele acontecerá no dia 29.

 
 

Felpuda


As eleições do segundo turno, encerradas no domingo (29), descortinaram panorama de como será a briga eleitoral em 2022.

Os partidos das chamadas extremas direita e esquerda, no cômputo geral, tiveram o repúdio das pessoas nas urnas, que contrariaram, nos dias das votações, o dito popular de que na briga entre o rochedo e o mar quem apanha são os mariscos. Desta feita, decidiram escolher ficar em águas mais tranquilas pelos próximos quatro anos, evitando extremistas.