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BRASÍLIA

Após suspensão de bolsonaristas, governo recorre ao STF

Perfis de apoiadores do presidente nas redes sociais foram bloqueados no âmbito do inquérito das fake news
26/07/2020 08:45 - Da Redação


Após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar na sexta-feira (24) a suspensão de contas de bolsonaristas nas redes sociais, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu no sábado (25) contra a decisão.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, comunicou que o governo havia protocolado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), segundo a CNN Brasil.

“Agora às 18h [de ontem], juntamente com a AGU, entrei com uma ADI no STF visando ao cumprimento de dispositivos constitucionais”, publicou.

“Caberá ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, interpretar sobre liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, além dos princípios da legalidade e da proporcionalidade”, acrescentou o chefe do Executivo.

Essa decisão será de responsabilidade do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidir sobre a ação, já que a corte está em recesso.  

Na ADI, Bolsonaro pede que Toffoli decida sobre seus pedidos de forma liminar até que o mérito da causa seja julgado pela corte.  

Se Toffoli conceder a liminar pedida por Bolsonaro, os perfis bolsonaristas bloqueados deverão ser liberados pelo Twitter e Facebook.  

Caso o presidente do Supremo indefira o pedido do chefe do Executivo, as contas deverão permanecer suspensas.

 
 

A AÇÃO  

Conforme o portal G1, a AGU é genérica na ação e não cita especificamente a decisão, mas todas que determinaram bloqueio semelhante. O governo argumenta que não está defendendo a prática de ilícitos penais.

"Ao contrário, o que se busca é que se faça cessar os ilícitos sem que seja imposta medida desproporcional ao exercício das liberdades públicas", afirma a AGU.

O governo pede que o STF reconheça não haver interpretação do Código de Processo Penal que autorize ordens de bloqueio, interdição, ou suspensão de perfis pessoais em redes sociais.

"O bloqueio ou a suspensão de perfil em rede social priva o cidadão de que sua opinião possa chegar ao grande público, ecoando sua voz de modo abrangente. Nos dias atuais, na prática, é como privar o cidadão de falar", diz a AGU.

Na ação, o governo afirma ainda que as liberdades de expressão e de imprensa são acompanhadas da proibição de censura.

"A correção de eventuais erros e abusos deve assegurar, sempre e em plenitude, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. Aliás, as liberdades de expressão e de imprensa são, necessariamente, ambas, acompanhadas, da garantia de não censura, ou seja, a proibição de censura".

 
 

A DECISÃO PELA SUSPENSÃO  

Na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes determinou a  suspensão das contas de 16 aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Twitter e Facebook.

A decisão faz parte do inquérito das fake news, que apura ataques a ministros da Corte e disseminação de informações falsas e tem Moraes como relator.

A lista abrange políticos, empresários e ativistas.

  • Roberto Jefferson, ex-deputado federal e presidente nacional do PTB
  • Luciano Hang, empresário
  • Edgard Corona, empresário
  • Otávio Fakhoury, empresário
  • Edson Salomão, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia
  • Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia
  • Bernardo Küster, blogueiro
  • Allan dos Santos, blogueiro
  • Winston Rodrigues Lima, militar da reserva
  • Reynaldo Bianchi Júnior, humorista
  • Enzo Leonardo Momenti, youtuber
  • Marcos Dominguez Bellizia, porta-voz do movimento Nas Ruas
  • Sara Giromini, conhecida como Sara Winter  
  • Eduardo Fabris Portella
  • Marcelo Stachin
  • Rafael Moreno

Ao reiterar a ordem de derrubada das contas em território nacional, na quarta, Moraes afirmou que o objetivo da medida é evitar que os perfis sejam utilizados para "possíveis condutas criminosas" apuradas.

“Considerando-se a necessidade do correto cumprimento da ordem judicial de bloqueio de perfis utilizados pelos investigados nestes autos, evitando-se que continuem a ser utilizados como instrumento do cometimento de possíveis condutas criminosas apuradas nestes autos”, escreveu o ministro.

Após a decisão, alguns dos investigados recorreram a perfis de parentes ou alternativos para burlar o bloqueio.

"Amigos, aqui é Roberto Jefferson. Entrei na conta da minha filha para agradecer a todos pelo apoio. Em breve estaremos juntos novamente! Alexandre, não temo sua tirania!", disse o ex-deputado por meio do perfil da filha, Cristiane Brasil, no Twitter.

Já o blogueiro Allan dos Santos usou uma conta alternativa no Twitter. O empresário Luciano Hang recorreu a outra rede social, o Instagram, para dizer que não foi objeto da decisão do ministro Moraes.

 

Felpuda


Falatório e atitude de membro da família acenderam a luz vermelha no “QG” de candidato, pois poderão causar muitos estragos. 

A tropa de choque de defensores do candidato a prefeito já foi colocada em campo e só falta falar que os genes de ambos são diferentes. 

E com relação ao dito-cujo, sabe-se que deverá ser orientado a “baixar a bola” nos próximos dias, mais precisamente até o término da campanha eleitoral.

Afinal...