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ALEMS

Grupo de 10 deputados é anunciado e parlamentares aguardam formação de terceiro bloco

Deputados votaram ainda dois projetos na sessão desta terça-feira (9)
09/02/2021 12:29 - Gabrielle Tavares


O deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) anunciou na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (9) que será o líder do grupo de 10 parlamentares. Com a bancada do PSDB formada, parlamentares ainda devem formar terceiro bloco.

A nova formação do bloco G10 terá como vice-líder o deputado Neno Razuk (PTB). De acordo com Fernandes, vão compor o bloco os deputados Eduardo Rocha (MDB), Renato Câmara (MDB), Cabo Almi (PT), Pedro Kemp (PT), Barbosinha (DEM), Zé Teixeira (DEM), Lídio Lopes (Patriotas), Neno Razuk (PTB) e Lucas de Lima (Solidariedade).

Os mesmos parlamentares faziam parte do antigo bloco G8, que agora acrescentou Lucas de Lima e Neno Razuk, anteriormente integrantes do antigo G10 na antiga legislatura.

Apesar da apresentação dos membros do bloco por Márcio Fernandes, o deputado Lídio Lopes alegou que ainda não deu certeza que vai fazer parte do grupo.

“Fazia parte deste bloco que se chamava G8 na legislatura anterior, mas estou aguardando reunião marcada para hoje após a sessão, para discutirmos inclusive minha própria permanência no bloco” relatou.

Anteriormente o G10 era formado pelos deputados Coronel David (Sem Partido), Herculano Borges (Solidariedade), Capitão Contar (PSL), Jamilson Name (Sem Partido), Londes Machado (PSD), Neno Razuk (PTB), Gerson Claro (PP), Antônio Vaz (Republicanos), Evander Vendramini (PP) e Lucas de Lima (Solidariedade).

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Fernandes informou que, com relação às comissões, o G10 deve indicar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) os deputados Eduardo Rocha e Barbosinha. As demais devem permanecer os mesmos membros.

Bancada PSDB também foi anunciada na sessão de hoje e será encabeçada pelo deputado Professor Rinaldo, na vice-liderança fica o parlamentar Marçal Filho, eleito em votação na própria sessão da Alems pelos membros do partido.

Também compõem a bancada a deputada Mara Caseiro e Felipe Orro.

O terceiro bloco deverá ser liderado pelo deputado Londres Machado (PSD) e apresentado na quarta-feira (10). Com o primeiro grupo, G10, formado a tendência é que os outros parlamentares se agrupem neste terceiro bloco. No entanto, as negociações ainda persistem.

Com a formação do G10 e da bancada do PSDB, os parlamentares suscetíveis a seguir a liderança de Londres Machado são: Antônio Vaz (Republicanos), Capitão Contar (PSL), Evander Vendramini (PP), Gerson Claro (PP), Herculano Borges (Solidariedade), Jamilson Name (Sem Partido), João Henrique (PL) e Londres Machado (PSD).

Projetos

A Alems aprovou na sessão de hoje dois projeto em redação final.

O primeiro, Projeto de Lei 50/2020, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), dispõe sobre os requisitos mínimos a serem adotados para a elaboração dos Planos de Contingência das Arboviroses Urbanas no Estado. A matéria recebeu 21 votos favoráveis e nenhum contrário, e segue agora para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Está anexado ao projeto um modelo a ser seguido pelos municípios. Os planos devem ser elaborados a partir da formação de um grupo de trabalho, com a participação dos Comitês da Dengue e dos Conselhos Municipais de Saúde, sendo facultada a presença da Defesa Civil e da Secretaria de Estado de Educação.

Em segunda discussão foi aprovado com 18 favoráveis e 3 contrários, o Projeto de Lei 48/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei Estadual 1.627, de 24 de novembro de 1995, que criou o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC).

De acordo com o texto, a proposta pretende incluir uma fase de conciliação pré-processual, em compatibilidade com o atual sistema, e ampliar as ações de defesa do consumidor nas empresas públicas e privadas, mediante a prática de autocomposição, inclusive com canal direto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradorias, Defensorias Públicas e Ministério Público.

O projeto ajusta a competência do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor e vincula o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho. E ainda insere um representante da Procuradoria-Geral do Estado no corpo do Conselho Estadual.

“Voto sim, mas, ao mesmo tempo, vou iniciar junto ao governo do Estado e conto com a colaboração dos deputados, porque é uma matéria que precisa ser bem estudada pra que possamos transformar a superintendência do Procon-MS em uma fundação, onde, com certeza, vai ter personalidade jurídica, e com autonomia técnica, administrativa e financeira”, disse o deputado Coronel Davi (Sem partido).

O presidente da sessão Paulo Corrêa (PSDB) apresentou ainda a Consolidação de Leis Estaduais da Saúde. O documento, que reúne 95 leis aprovadas pelos parlamentares no período de 1984 a 2020.

Conforme determinado na Constituição Cidadã, a saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, artigo 196”, afirmou.

As normativas contemplam demandas de pessoas acometidas por enfermidades diversas, gestantes, recém-nascidos, crianças e adolescentes, estudantes e profissionais da Saúde, por exemplo.

O projeto de compilações de leis estaduais é coordenado pelo secretário de Assuntos Legislativos e Jurídicos (SALJ) da ALEMS, Luiz Henrique Volpe Camargo.

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