O promotor licenciado e candidato à prefeitura de Campo Grande, Sérgio Harfouche (Avante), mudou a estratégia de defesa anunciada na última quinta-feira (12) sobre o indeferimento da sua campanha. Ao invés de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa do candidato optou pela peça jurídica de embargos de declaração.
Ou seja, agora a estratégia é questionar trechos da sentença, estipulado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), para tentar reverter a decisão.
Os advogados de Harfouche, liderados por Vinícius Monteiro Paiva, protocolaram recurso de embargos de declaração no tribunal regional, pela manhã deste sábado (14).
A peça sustenta que a decisão pelo indeferimento da candidatura foi omissa e não analisou aspectos levantados no recurso da defesa e no parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado (PGE-MS) que se opôs à impugnação.
Além disso, argumentou que o TRE-MS se embasou em “julgados inaplicáveis ao caso”. Os advogados de Sérgio Harfouche ainda insistiram no precedente de 2018, quando a corte freou a impugnação de sua candidatura ao Senado.
