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PATRIOTISMO

Cantar o hino nacional agora é obrigatório nas escolas da Capital

Lei havia sido totalmente vetada pela prefeitura por “vício de iniciativa” em março
05/05/2020 14:26 - Daiany Albuquerque


 

A Câmara Municipal publicou no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) desta terça-feira (5) a promulgação da lei 6.439, que obriga a presença da bandeira da Capital e da brasileira e sobre a entoação do hino nacional e do hino do município nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino (Reme) e escolas privadas de Campo Grande.

A lei havia sido totalmente vetada pelo prefeito Marcos Trad (PSD) porque, de acordo com a conclusão da Procuradoria-Geral do município, padecia de “vício de iniciativa, por ser matéria privativa do Poder Executivo, não podendo a Câmara Municipal legislar sobre o assunto quando o projeto tem origem naquela Casa de Leis”. 

Ainda segundo a prefeitura, em publicação no dia 19 de março deste ano, o “vício de iniciativa é um defeito formal, tornando o Projeto de Lei plenamente inconstitucional, não podendo ser este aproveitado em parte”. 

Apesar disso, a Câmara decidiu promulgar a lei e a partir de agora passa a ser obrigatório que uma vez por semana, no início da primeira aula, nos períodos matutino, vespertino e noturno, os hinos e as bandeiras sejam hasteadas tanto nas instituições de ensino públicas, como nas privadas. “A execução vocal e a apresentação das bandeiras serão realizadas sob orientação do corpo docente do estabelecimento de ensino”.

 

Felpuda


Conversas muito, mas muito reservadas mesmo tratam de possível mudança, e não pelo desejo do “inquilino”.

Por enquanto, e em razão de ser um assunto melindroso, os colóquios estão sendo com base em metáforas.

Até quando, não se sabe, pois o que hoje é considerado tabu poderá se tornar assunto em rodinhas de conversas.

Como dizia o célebre Barão de Itararé: “Há mais coisas no ar, além dos aviões de carreira”. Só!