brasília
O Governo federal realiza, neste ano eleitoral de 2010, um investimento recorde em obras e equipamentos. Dados coletados pela ONG Contas Abertas mostra que, de janeiro a julho, órgãos federais desembolsaram R$ 23,5 bilhões, o maior se considerados os últimos dez anos.
O valor é 62% maior que o aplicado no mesmo período no ano passado, em números atualizados pela inflação. Isso não inclui ainda os investimentos feitos por estatais, como a Petrobras, por exemplo.
Entre os órgãos do governo, o Ministério dos Transportes, que executa obras em estradas federais, foi o que mais investiu em 2010: R$ 6,1 bilhões. Depois vêm os ministérios da Defesa (R$ 3,6 bilhões) e da Educação (R$ 3,1 bilhões).
Para a consultora de orçamento da Câmara dos Deputados Márcia Mourão, o volume recorde de investimentos registrado em 2010 é excepcional e foge do padrão verificado nos últimos anos. Segundo ela, por “coincidência ou sorte”, o investimento máximo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva será alcançado neste ano eleitoral. “Não é possível afirmar que há relação com o ano eleitoral, no qual as regras de investimentos mudam (empenhos não podem ser feitos três meses antes do pleito). O fato é que os investimentos são excepcionais”, comentou.
Márcia acredita que a Secretaria do Tesouro Nacional está fazendo um esforço para aumentar os investimentos em detrimento dos gastos de custeio, que também crescem em ritmo acelerado desde 2004. “O governo tem conseguido aumentar os pagamentos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no qual as aplicações podem ser abatidas do superávit, ajuda nisso. Há uma carteira de projetos maior. Antigamente, se cortava investimentos para ajustar o orçamento. Hoje, isso não acontece mais”, disse.
Aplicação direta
Outro dado que chama a atenção no levantamento da ONG é a aplicação direta de recursos da União, ou seja, quando o próprio Governo federal paga os fornecedores, em vez de repassar o dinheiro a Estados e municípios. Dos R$ 23,5 bilhões investidos, R$ 14,5 bilhões (62%) foram feitos pelo próprio governo. Apenas R$ 4,4 bi (19%) foram repassados a Estados e ao Distrito Federal e R$ 4,3 bi (18%) aos municípios.
Parte do dado pode ser explicada pela regra de que, em anos eleitorais, empenhos (reservas do orçamento para investimentos futuros) só podem ser feitos até três meses antes das eleições. Ao todo, os investimentos previstos no Orçamento da União para 2010 são de R$ 69 bilhões.