Mesmo com as eleições municipais tomando a maior parte das agendas dos deputados estaduais, as articulações para a escolha dos novos componentes do segundo mandato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) continuam movimentando os bastidores da Casa de Leis.

Se no fim do mês de maio o Correio do Estado divulgou com exclusividade que o assunto já estava a todo vapor nos gabinetes e nos corredores da sede do Poder Legislativo, agora, faltando apenas cinco meses para o fim do primeiro mandato de dois anos, a questão entrou em ebulição, e há quatro nomes interessados na Primeira-Secretaria da Alems.

Segundo informações obtidas pela reportagem, o atual presidente, deputado estadual Gerson Claro (PP), será reconduzido ao cargo, porém, mais uma vez, não há consenso sobre o segundo cargo mais importante da Casa de Leis, que hoje é ocupada pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que está tentando continuar na cadeira.

FOGO AMIGO

O Correio do Estado apurou que, para infelicidade do parlamentar tucano, pelo menos até o momento, o seu nome não é consenso, e ele enfrenta concorrência dentro do próprio ninho, pois tanto o deputado estadual Zé Teixeira quanto o deputado estadual Jamilson Name estão em plena campanha pela Primeira-Secretaria.

Até maio, a deputada estadual Mara Caseiro, também tucana, estaria propensa a ingressar nessa “briga”, mas decidiu pensar melhor e teria informado aos colegas que não tem mais esse interesse.

Porém, em seu lugar surgiu um novo nome, e com grandes chances de embolar a disputa: o deputado estadual Coronel David (PL).

A indicação do nome do parlamentar nem partiu do próprio, mas de um grupo de colegas do Legislativo que enxergam no oficial da Polícia Militar a melhor opção e já teriam conseguido convencê-lo da empreitada. 
Portanto, a “guerra” pelo cargo terá pesos pesados no fronte, dificultando a construção de uma chapa de consenso.

FIM DE CICLO

Se Coronel David representa o novo dentro da Casa de Leis, o mesmo não pode ser dito do atual primeiro-secretário, Paulo Corrêa, nem de um dos postulantes, o deputado estadual Zé Teixeira.

Entretanto, Zé Teixeira, apesar da idade, não enfrenta a rejeição de Paulo Corrêa junto aos demais parlamentares. Para a maioria dos deputados estaduais, o ciclo do atual primeiro-secretário já teria acabado e chegou a hora de renovação, abrindo espaço para um novo nome dentro da atual legislatura.

Para ser o escolhido em fevereiro de 2023, fontes ouvidas pelo Correio do Estado garantem que Paulo Corrêa teve de recorrer ao ex-governador Reinaldo Azambuja, presidente estadual do PSDB, para que os colegas Jamilson Name e Mara Caseiro abrissem mão da disputa pela Primeira-Secretaria da Casa de Leis.

SEM CARTA NA MANGA

Na época, a reportagem foi informada que Azambuja teria dito para Corrêa que aquele teria sido o derradeiro pedido dele, portanto, nas próximas eleições da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, marcadas para fevereiro de 2025, o parlamentar não terá a quem recorrer e será obrigado a enfrentar uma disputa no voto.

A reportagem ainda recebeu informações de que também poderá haver trocas nos demais cargos da Mesa Diretora, que hoje tem, além de Gerson Claro e Paulo Corrêa, os deputados Renato Câmara (MDB), como 1º vice-presidente, Zé Teixeira (PSDB), como 2º vice-presidente, Mara Caseiro (PSDB), como 3ª vice-presidente, Pedro Kemp (PT), como 2º secretário, e Lucas de Lima (PDT), como 3º secretário.

ENTENDA

Conforme o artigo 25 do regimento interno da Assembleia Legislativa, os deputados que compõem a Mesa Diretora são escolhidos pelo corpo parlamentar por meio de votação nominal e aberta. Os eleitos cumprem mandato de dois anos, permitida a reeleição.

O ano de 2025 não é de encerramento da Legislatura, mas é de encerramento de mandato da atual Mesa Diretora e, por isso, será necessária a realização de uma nova eleição. 

Saiba

O primeiro-secretário é responsável pelos serviços administrativos e por supervisionar procedimentos ligados à gestão interna da Casa de Leis, tais como a fiscalização das despesas, a inspeção dos trabalhos, a verificação de comparecimento dos parlamentares, a leitura de ofícios das autoridades e, também, o recebimento das correspondências destinadas à Assembleia Legislativa.

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (17) o repasse de recursos arrecadados pelo Poder Judiciário com multas e penas pecuniárias para o combate às queimadas em todo o país.

Durante a sessão de hoje, o CNJ também decidiu que juízes de todo o país deverão dar prioridade ao julgamento de processos sobre a punição de infrações ambientais e de medidas cautelares para busca a apreensão e prisões preventivas envolvendo o tema.

O repasse dos valores deverá ser feito nos moldes do modelo adotado pelo Judiciário para socorrer a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, órgão que ficou responsável pela assistência aos atingidos pelas fortes chuvas que inundaram parte do estado em maio deste ano. Cerca de R$ 198 milhões foram repassados.

Ontem (16), o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.

Durante discurso proferido na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do conselho, Barroso disse que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou preocupação com a impunidade de quem pratica queimadas dolosas.

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