Política

Mudança Partidária

Jair Bolsonaro e Coronel David
deixam PSC para integrar o PEN

Deputado federal deve anunciar a mudança ao vivo pelo Facebook

IZABELA JORNADA

08/08/2017 - 11h52
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O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) deve anunciar, ao vivo em sua página no Facebook, a ida para o Partido Ecológico Nacional (PEN). A declaração está prevista para o dia 10 de agosto. "Ele já me garantiu que vai sair do PSC e me perguntou se vou acompanhá-lo", disse o deputado estadual Coronel David (PSC), que também confirmou sua ida ao PEN.

Além de David e Bolsonaro, outro parlamentar que recebeu convite para mudar de partido foi o senador Pedro Chaves (PSC). "Bolsonaro mandou mensagem pra mim ontem e convidou o senador. O deputado vai procurar o Pedro Chaves em Brasília", declarou o coronel.

O parlamentar não quis confirmar, mas sinalizou a possibilidade de o juiz Odilon de Oliveira também ser uma das opções do partido para algum cargo político, que será disputado nas eleições de 2018. "Ele não tem carreira política, nem militar, mas tem o meu perfil e do Bolsonaro e também não gosta de bandido", finalizou David.

CAMPO GRANDE

Vereador eleito na Capital sofre novo revés e pode perder vaga

Eleito com mais de 3 mil votos, Leinha (Avante) continua com as contas reprovadas, já que recebeu R$ 9 mil sem apontar clareza sobre a origem dessa "doação"

10/12/2024 12h00

Leinha (Avante) corre risco de ter sua eleição cassada e, por isso, substituído por um

Leinha (Avante) corre risco de ter sua eleição cassada e, por isso, substituído por um "colega de sigla" Foto: Divulgação

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Um dos 29 eleitos no dia 06 de outubro, o vereador Leinha (Avante) teve recurso negado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e continua com as contas reprovados, podendo ser substituído por um suplente caso a reprovação seja mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS).

Segundo consta na unidade técnica do órgão eleitoral sul-mato-grossense, 69% dos recursos arrecadados pelo vereador são considerados de origem irregular. Além disso, dos R$ 14.520,00 recebidos para sua campanha, R$ 9 mil são oriundos da sua conta particular para sua conta de campanha, porém, com origem desconhecida pelo órgão.

Através disso, o MPE acusou Leinha justamente pela falta de transparência, apontando falta de clareza. Na última atualização do caso, publicada nesta segunda-feira (09), o promotor de justiça Nicolau Bacarji Júnior especificou os motivos para negar o recurso da defesa.

“Apesar do valor em questão ter sido transferido de conta do próprio candidato para sua conta de campanha, por não ter sido declarada no registro de candidatura e não ser possível aferir se é fruto de seus rendimentos, dada a proporção em relação aos recursos arrecadados, compromete a transparência das contas. Não obstante, também não fica caracterizado o recebimento de recursos de origem não identificada, uma vez que tal situação não está no rol do §1º do art. 32 da Resolução TSE nº 23.607/2019.", reforçou.

Ainda, é dito que caso o TRE-MS seja favorável à reprovação de contas, a eleição do candidato será cassada e ele será substituído por um outro candidato da mesma sigla. Diante desses fatos, Denis Pereira (Avante), que recebeu 2.807 votos nas eleições deste ano, 360 a mais que Leinha, é o favorito para ser o representante do partido na Câmara.

A diplomação dos eleitos, ou seja, "o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo" será no próximo dia 19, marcado pelo TRE-MS.

Outro com contas reprovadas...

Vereador eleito com 3.768 votos, Jean Ferreira (PT) teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral, decisão do juiz eleitoral da 44ª Zona Eleitoral, Marcelo Andrade Campos Silva.

Para a Justiça, não foram claras as declarações sobre a origem dos recursos utilizados pelo vereador durante a campanha.  

Na sentença, o juiz afirma que Jean "utilizou de forma irregular 16% do total dos recursos arrecadados para campanha, contrariando o art. 25, § 2º, da Resolução TSE nº 23.607/2019, além de não ter enviado de forma tempestiva nenhum dos relatórios financeiros referentes às arrecadações de recursos, fator que, segundo o juiz, comprometeu a transparência das contas apresentadas."

Ao Correio do Estado, Ferreira disse estar muito tranquilo e que o fato ocorreu em razão de doações "a mais" realizadas durante a campanha.

"Vamos recorrer (da decisão) isso ocorreu por questões burocráticas, tanto que formalmente reconheceram os recursos", falou o vereador.

Cabe destacar que dos R$ 123,7 mil da campanha, R$ 103 mil vieram da direção nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), R$ 20 mil em recursos próprios, conforme o sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, além de R$ 700 doados pela deputada federal e então candidata a prefeita, Camila Jara (PT).

Gasto alto com campanhas

Passados dois meses desde que os campo-grandenses foram às urnas para escolher os 29 vereadores que atuarão pelos próximos quatro anos na Câmara Municipal, o Correio do Estado fez um levantamento na Justiça Eleitoral para saber quantos milhões de reais os parlamentares eleitos movimentaram na campanha eleitoral deste ano na Capital.

Com as cifras já movimentadas e os cargos definidos, a reportagem calculou “quanto custou” cada voto dos parlamentares eleitos em Campo Grande e o valor desembolsado por eles para se elegerem, utilizando, para isso, os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dividindo a receita total por postulante pelo número de votos obtidos.

Dessa forma, o Correio do Estado obteve a informação de que os 29 vereadores eleitos nas eleições municipais deste ano gastaram um montante de quase R$ 6 milhões, ou para ser mais exato, R$ 5.926.497,77 – essa informação é resultante do custo da campanha conforme o declarado pelos candidatos na prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Entre os 29 vereadores eleitos, o voto “mais caro”, ou seja, o maior resultado a partir da divisão da receita total pelo número de eleitores, foi o da vereadora eleita Ana Portela (PL), que gastou R$ 423.500,00 para obter 4.577 votos, isto é, o custo de cada voto foi de R$ 92,52.

Já o vereador eleito de Campo Grande que teve os votos mais baratos é Wilson Lands (Avante), que gastou R$ 12.320,00 e obteve 4.148 votos, ou seja, cada voto conquistado por ele custou R$ 2,97, quase 31 vezes menos que o voto mais caro, que foi o da futura colega de Câmara Ana Portela.

Vereadores eleitos

A população definiu no dia 06 de outubro quem irá ocupar as 29 cadeiras da Câmara Municipal de Campo Grande pelos próximos quatro anos. O mais votado, com 8.567 votos, foi o ex-prefeito Marquinhos Trad (PDT).

Dos 29 vereadores que atualmente têm mandato, apenas o Professor André Luís (PRD) não tentou a reeleição, enquanto os outros 28 se candidataram. Tiago Vargas teve a candidatura anulada sob júdice, mas mesmo assim teve 2.895 votos.

Dos 27 que tiveram a candidatura deferida, 15 conseguiram votos suficientes para continuar na Casa de Leis por mais um mandato, enquanto 14 deixam a Câmara no ano que vem. Ou seja, a Casa de Leis terá renovação de quase 50%.

Confira todos os vereadores eleitos em Campo Grande:

  • Marquinhos Trad (PDT) - mais votado com 8.567 votos;
  • Rafael Tavares (PL);
  • Carlão (PSB) - reeleição;
  • Silvio Pitu (PSDB) - reeleição;
  • Veterinário Francisco (União Brasil) - reeleição;
  • Fábio Rocha (União Brasil);
  • Professor Riverton (PP) - reeleição;
  • Junior Coringa (MDB) - reeleição;
  • Dr. Victor Rocha (PSDB) - reeleição;
  • Professor Juari (PSDB) - reeleição;
  • Flávio Cabo Almi (PSDB);
  • Luiza Ribeiro (PT) - reeleição;
  • André Salineiro (PL);
  • Papy (PSDB) - reeleição;
  • Ana Portela (PL);
  • Neto Santos (Republicanos);
  • Maicon Nogueira (PP);
  • Delei Pinheiro (PP) - reeleição;
  • Wilson Lands (Avante);
  • Herculano Borges (Republicanos); 
  • Beto Avelar (PP) - reeleição;
  • Dr. Jamal (MDB) - reeleição;
  • Landmark (PT);
  • Clodoilson Pires (Podemos) - reeleição;
  • Jean Ferreira (PT);
  • Dr. Lívio (União Brasil);
  • Ronilço Guerreiro (Pode) - reeleição;
  • Leinha (Avante);
  • Otávio Trad (PSD) - reeleição;

Vereadores que se candidataram mas não foram reeleitos:

  • Ayrton Araújo (PT);
  • Betinho (Republicanos);
  • Coronel Vilassanti (União Brasil);
  • Dr. Loester (MDB);
  • Dr. Sandro Benites (PP);
  • Edu Miranda (Avante);
  • Gian Sandim (PSDB);
  • Gilmar da Cruz (PSD);
  • Prof. João Rocha (PP);
  • Marcos Tabosa (PP);
  • Valdir Gomes (PP);
  • William Maksoud (PSDB);
  • Zé da Farmácia (PSDB);
  • Tiago Vargas (PP);

Saiba

Leinha já foi candidato em outras duas eleições anteriores, da qual não conseguiu ser eleito, ficando como suplente. Em 2018, ele tentou para Deputado Estadual pelo PRB e, em 2020, tentou também para vereador pelo Republicanos.

Também já foi assessor-chefe do gabinete da prefeita Adriane Lopes e, em 2022, foi nomeado pela chefe do executivo para assumir a Secretaria Municipal da Juventude, sendo exonerado do cargo cinco meses depois, em abril de 2023. Inclusive, para sua campanha, Adriane doou R$ 1.520,00, cerca de 10,5% do total arrecadado.

*Colaborou Alison Silva, Daniel Pedra e Glaucea Vaccari

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TRIBUNAL DE CONTAS

Afastamento de conselheiros faz 2 anos e STJ segue sem datas para julgamentos

Ronaldo Chadid já teve denúncia aceita, enquanto a de Iran Coelho deve entrar na pauta em fevereiro do ano que vem

10/12/2024 08h00

Os conselheiros Ronaldo Chadid, Waldir Neves e Iran Coelho estão longe do TCE-MS desde 2022

Os conselheiros Ronaldo Chadid, Waldir Neves e Iran Coelho estão longe do TCE-MS desde 2022 Foto: Montagem

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No domingo, completou dois anos o afastamento dos conselheiros Ronaldo Chadid, Waldir Neves e Iran Coelho das Neves do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não tem prazo para julgar os três.

Em agosto, a Corte Especial do STJ, por unanimidade, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro Ronaldo Chadid pelo crime de lavagem de dinheiro.

Também de forma unânime, o colegiado manteve o afastamento do exercício do cargo pelo prazo de mais um ano – Ronaldo Chadid está proibido de frequentar a Corte de Contas desde 8 de dezembro de 2022 – e proibiu o processamento de eventual pedido de aposentadoria nesse período. 

Agora, conforme apurou o Correio do Estado, o ministro Francisco Falcão, do STJ, já liberou a denúncia feita pelo MPF contra Iran Coelho para ser julgada pela Corte Especial, que definirá se aceita ou não. Em caso positivo, o conselheiro virará réu por suposta participação em um esquema de fraudes em licitações e contratações superfaturadas.

A data para o processo entrar na pauta da Corte Especial do STJ é fevereiro do ano que vem. Desta forma, fica faltando apenas o julgamento da denúncia contra Waldir Neves pelos mesmos crimes.

Conforme consultas feitas pelo Correio do Estado a juristas sul-mato-grossenses, se o julgamento para aceitar ou não a denúncia do MPF contra Ronaldo Chadid demorou um ano e oito meses, a tendência é de que, no caso de Iran das Neves, após ser pautada, a Corte Especial do STJ arraste a decisão por, pelo menos, até o fim de 2025.

Já com relação à denúncia contra Waldir Neves, que ainda está parada nas mãos do ministro Francisco Falcão, a tendência é de que o julgamento pela Corte Especial do STJ entre na pauta em 2026. Portanto, como é provável que os ministros também aceitem as denúncias contra os dois conselheiros afastados, o julgamento dos três pode ficar para 2027, ou seja, quase cinco anos depois do afastamento do trio.

RECEBIMENTO

Além de aceitar a denúncia contra Ronaldo Chadid, a Corte Especial do STJ também aceitou, por unanimidade, contra a secretária do conselheiro, a servidora pública de carreira Thaís Xavier, por supostamente estar envolvida no delito. Contudo, as medidas cautelares que tinham sido impostas a ela foram afastadas.

As denúncias contra o conselheiro e a servidora são fruto da Operação Terceirização de Ouro, deflagrada no dia 8 de dezembro de 2022 pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) para desarticular uma organização criminosa especializada na fraude de certames licitatórios e no desvio de recursos públicos identificados anteriormente nas operações Lama Asfáltica e Mineração de Ouro. 

De acordo com o MPF, Ronaldo Chadid e os colegas Waldir Neves e Iran Coelho teriam participado de um esquema de fraudes em licitações e contratações superfaturadas no TCE-MS. Nesse contexto, o conselheiro, com o apoio da servidora de carreira, teria ocultado a origem e a propriedade de valores obtidos a partir das fraudes.

Ainda conforme a denúncia, Ronaldo Chadid teria entregue a Thaís Xavier, que era sua chefe de gabinete, R$ 730 mil em espécie para que ela guardasse em sua residência. Os valores foram encontrados pela PF em um cofre e em uma mala na casa de Thaís Xavier, identificados com o nome de Ronaldo Chadid e de outros dois conselheiros do TCE-MS. 

Já na casa do conselheiro, a PF encontrou mais R$ 890 mil em espécie, totalizando, nas duas apreensões, mais de R$ 1,6 milhão. A PF ligou o dinheiro à suposta propina que Ronaldo Chadid teria recebido de uma empresa de coleta de lixo de Campo Grande para o julgamento de uma demanda que poderia encerrar seu contrato com a Prefeitura Municipal de Campo Grande. 

A empresa citada como tendo envolvimento no esquema negou tudo, entretanto, o conselheiro e sua chefe de gabinete não conseguiram comprovar a origem da vultosa quantia nem demonstrar os gastos excessivos com pagamentos em dinheiro vivo feitos em Campo Grande.

Em função disso, o MPF baseou a denúncia como sendo um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, que apura supostos esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro dentro do TCE-MS. A Corte de Contas entrou na mira durante a Operação Lama Asfáltica, que apontou o favorecimento de empresas em contratos fraudulentos.

4 dos 7 Conselheiros do TCE-MS estão afastados

Além dos três afastados desde 8 de dezembro de 2022, o conselheiro Osmar Jeronymo também foi suspenso no dia 24 de outubro.

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