O deputado federal Luiz Ovando (PP-MS), médico cardiologista, criticou a expansão dos cursos de Medicina no país e o fato de o Ministério da Educação (MEC) não impedir a atuação de “profissionais despreparados”.

Além disso, o parlamentar saiu em defesa da criação de um Exame de Proficiência, defendido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que demonstraria se o médico recém-formado possui o conhecimento necessário para exercer a profissão.

Em Mato Grosso do Sul, os cursos de Medicina da Anhanguera Uniderp e da UniCesumar, em Corumbá, ficaram com conceito 2, considerado insatisfatório. A avaliação, embora gere sanções às universidades privadas, não impede a atuação desses profissionais no mercado.

Ovando, que defende a qualidade da formação médica no Congresso Nacional, entende que a situação ocorre devido à expansão desenfreada dos cursos de Medicina no país, sem considerar se os locais oferecem o mínimo de estrutura necessária.

Ainda conforme pontuou, a saúde da população não deve ser submetida a improvisos nem a soluções paliativas.

O caso ganhou força após a implementação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) pelo Ministério da Educação, que avalia o desempenho dos estudantes, mas não prevê qualquer restrição àqueles que não alcançam a nota mínima.

Segundo dados do Enamed, 99 cursos de Medicina tiveram notas 1 ou 2 e, com isso, ficaram abaixo de 60% no critério de proficiência, que avalia o domínio dos conhecimentos básicos da área.

“Avaliar sem exigir consequências não protege o paciente. O Enamed mede, mas não filtra. A medicina exige preparo comprovado, porque lida diretamente com vidas humanas”, afirmou o deputado.

Exame Nacional

O deputado, alinhado ao Conselho Regional de Medicina (CRM), defende a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), nos moldes do que já ocorre com os advogados, em que apenas os aprovados consigam o registro profissional.

“Não se trata de elitismo nem de perseguição a recém-formados. Trata-se de responsabilidade. Quem não demonstra competência técnica não pode assumir o risco de decidir sobre a vida do outro”, ressaltou.

Medidas

As universidades que não alcançaram boas notas podem sofrer sanções do Ministério da Educação (MEC). Além disso, o Conselho Federal de Medicina estuda uma resolução que pode impedir cerca de 13 mil estudantes formados em cursos com notas 1 e 2 de exercerem a profissão.

Por meio de nota, o CFM afirmou que o resultado do Enamed revela um cenário preocupante na formação médica no país.

O Conselho ressaltou que denuncia, há mais de uma década, os riscos da abertura desordenada de cursos de Medicina, sem o devido respeito a critérios de qualidade, em locais sem infraestrutura adequada e sem condições para que os estudantes coloquem em prática o aprendizado.

Com isso, o CFM reforçou a necessidade da aplicação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), no qual o estudante precisaria ser aprovado para obter o registro profissional, a exemplo do que ocorre com os profissionais do Direito.

“Assegurando que apenas médicos devidamente capacitados atuem, garantindo maior segurança à população brasileira”, informou o CFM.
 

Assine o Correio do Estado

"Caminhada por Justiça e Liberdade - Acorda Brasil" ocorrerá às 9h deste domingo (25), da Praça do Rádio até o Ministério Público Federal (MPF), na avenida Afonso Pena, em Campo Grande. O percurso terá três quilômetros.

O ato, de caráter político e simbólico, foi convocado pelos vereadores André Salineiro (PL) e Rafael Tavares (PL).

A manifestação ocorre simultaneamente a “Caminhada pela Liberdade”, em Brasília (DF), que também está marcada para domingo (25).

Os manifestantes tomarão as ruas para reivindicar por anistia aos presos do 8 de janeiro e contra providências tomadas pelo Poder Judiciário.

Salineiro (PL) reforça que a caminhada será pacífica.

“Manifestar-se é um direito fundamental em qualquer democracia. Não podemos aceitar que cidadãos sejam tratados como criminosos por exercerem um direito garantido pela Constituição. A anistia é uma medida de justiça, equilíbrio e respeito ao Estado de Direito”, disse o vereador.

EM BRASÍLIA

“Caminhada pela Liberdade” percorrerá 200 quilômetros de Paracatu (MG) a Brasília (DF), entre 19 e 25 de janeiro, em um trajeto feito de carro e a pé. O ponto de encontro na Capital Federal será na Praça do Cruzeiro, às 12h.

A mobilização é de autoria e foi convocada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Os deputados Marcos Pollon (PL-MS) e João Henrique Catan (PL-MS) marcaram presença e já estão a caminho do evento.

Nesta quinta-feira (22), Pollon está em Cristalina (GO), a 131 quilômetros de Brasília. Já Catan está a 110 quilômetros de Brasília, entre Cristalina (GO) e São Bartolomeu (GO).

Uma das reivindicações principais da mobilização é a prisão do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL): em agosto de 2025, o ex-presidente foi colocado em prisão domiciliar. Em novembro de 2025, foi preso preventivamente pela Polícia Federal. Já em janeiro de 2026, foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda.

De acordo com os parlamentares bolsonaristas, a manifestação é pacífica e não pretende gerar desordem.